Por Alceu Luís Castilho, em Outro Brasil

Às vésperas do inverno, esquenta a temperatura no campo. São vários os sinais de que vivemos um momento histórico em relação à questão indígena. O assassinato de Oziel Gabriel em Sidrolândia (MS) na semana passada, um índio Terena, foi a senha para o governo e a imprensa começarem a se movimentar. Mas a um passo atrás do movimento de indígenas (não só Terena) e fazendeiros.

Essa história tem 513 anos. A esse número impactante corresponde uma ignorância brutal, no eixo Rio-Brasília-São Paulo, em relação ao cotidiano das etnias e à dinâmica específica das demarcações. À ignorância soma-se o discurso ruralista, manipulador, de olho na expansão do território do agronegócio.

A Folha publicou hoje entrevista com um líder dos produtores rurais do Mato Grosso do Sul. “Estamos falando de um massacre iminente”, disse ele.  “Vai morrer mais gente”, afirmou. “Vai ter mais sangue”.

Gente morrendo e sangue correndo acontece há séculos, entre os indígenas. No ano passado a PF matou Adenilson Munduruku. Às mortes violentas e sistemáticas, homicídios e genocídios, somam-se os suicídios, que não deixam de ser outro genocídio disfarçado, e o extermínio pela omissão: pela ausência de saúde, pelo cerceamento dos modos indígenas de ser. (mais…)

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Decisão foi suspensa até que recurso no TRF3 seja julgado, diz assessoria. Ministro da Justiça veio a MS e acompanharia reintegração de posse.

Por Silvia Frias, do G1 MS

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de reintegração de posse [sic] na fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, invadida por índios terena. A informação é da assessoria do órgão. A suspensão foi dada pelo juiz em substituição na 1ª Vara Federal, Jânio Roberto dos Santos, na noite de terça-feira (4), por volta das 20h (horário de MS).

Segundo a assessoria da Justiça Federal, um agravo de instrumento – um recurso usado quando existir risco de a decisão causar lesão grave e de difícil reparação – foi protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), no Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), no dia 28 de maio, para suspender a reintegração de posse, contestação que tinha sido feita por causa da ordem de reintegração do dia 15 do mesmo mês.

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Após reunião com ministros, indígenas que ocuparam Belo Monte afirmam não aceitar consulta sobre hidrelétricas como mera formalidade, como entendem proposta do governo

Por Renato Santana, no XVPS

Dois aviões da FAB decolariam da Base Aérea de Brasília para o Pará na manhã desta quarta-feira, 5, mas seus passageiros, 140 indígenas de seis povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, decidiram não embarcar e permanecerão no Planalto Central. O grupo está alojado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), e em assembleia hoje à tarde discutirão os próximos passos.

A decisão foi tomada porque os indígenas estão insatisfeitos com a posição do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ante as reivindicações apresentadas durante esta terça-feira, 4, em reunião no Palácio do Planalto, e em 17 dias de ocupação do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).

“Ele (Gilberto Carvalho) não assinou nosso documento, nos chamou de mentirosos e disse que o governo não muda de opinião sobre as usinas. A gente não gostou de sair do protesto depois de um acordo que prometia diálogo e ver que o governo insiste em impor seus projetos”, declarou Josias Munduruku. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após protestarem contra a política de distribuição de terras aos povos indígenas adotada pelo governo federal, integrantes de etnias que vivem nos estados do Sul esperam sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de acelerar o processo de demarcação dos territórios. Lideranças indígenas da região informaram que uma caravana com 16 representantes desses povos virá a Brasília na próxima semana para uma reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, marcada, segundo eles, para terça-feira (11). A Casa Civil confirmou, por meio de sua assessoria, que a ministra vai receber o grupo, mas não informou quando o encontro ocorrerá.

Há cerca de um mês, a ministra pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito entre índios e produtores rurais. O objetivo é para permitir que os estudos já elaborados pela Funai, órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, sejam confrontados com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Casa Civil também defende que outras instâncias do governo, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, sejam consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

“A questão do acesso à terra é fundamental para o povo indígena. Vivemos da terra e não podemos recuar e aceitar perdê-la para o agronegócio, que a usa para produzir para fora, para exportação”, disse o cacique Romancil Kretã, da etnia Caingangue. Ele é líder da aldeia localizada no município de Mangueirinha, na região sudoeste do Paraná, onde vivem aproximadamente 1,8 mil índios. (mais…)

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Iniciamos este Manifesto em Solidariedade, muito embora  nos sintamos  impotentes diante de  tamanho desrespeito  secular, traduzindo-se  para nós, em Holocausto Indígena.

Como Indígena, também aqui, manifesto-me  desde sempre  e estando presidente desta Organização que geramos  justo  imaginando que  poderíamos, quem sabe, auxiliar mais.

O sentimento de  impotência e frustração  é uma constante  para  quem convive com frequentes  abusos de poder,  injustiças, descumprimento de Leis  nacionais e internacionais o tempo todo, sem trégua.

Vivenciamos  direta e indiretamente  estas  situações e muitas  vezes nos  faltam palavras. Escutamos  nossos  corações e Espíritos e  sentimos nossos  Ancestrais, Antepassados que se foram em busca  não de JUSTIÇA, mas  apenas RESPEITO.

Escuta-se do Governo que  as “LEIS    no Brasil, se  cumprem rigorosamente”, mas  talvez esqueçam de dizer  que “estas  Leis”, foram impressas no  papel, e para  “poucos”, muito poucos.. Haja  vista as contradições entre o que se “pensa e  se  faz”, esta sociedade  dita “CIVILIZADA”. (mais…)

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Assine a petição AQUI.

Por Rebeca Campos Ferreira*

O Quilombo Cambury está sofrendo uma reintegração de posse do espaço comunitário Escolinha Jambeiro, Ponto de Cultura e Sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, e diversas casas de quilombolas localizada na Barra do Cambury.

A ação foi movida por Charlotte Lina Alexandra Bento de Carvalho, esposa do falecido João Bento de Carvalho, contra o Sr. Genesio dos Santos, processo que está na 1ª Vara da Comarca de Ubatuba 69/1976, número do processo 00031519768260642. O último julgamento da estância federal de Taubaté deu a veredito o Excelentíssimo Juiz de Direito Eduardo Passos Bhering Cardoso contra a própria Comunidade de Quilombos do Cambury, com prazos para desocupação. As autoridades já foram notificadas, mas estamos pedindo para os amigos uma luz para reverter a situação. (mais…)

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Junte-se a nós por justiça! Nós, índios e não índios unidos em apoio ao POVO TERENA!!

Venha se manifestar pacificamente.

Artistas, venham dar sua colaboração!!

Quinta-feira (06/06) a partir das 18 horas (Praça do Rádio):
Vigília e reza em memória de Oziel Gabriel e todas as centenas de líderes indígenas assassinados desde a morte de Marçal de Souza.
Manifestações artísticas de índios e não índios. (mais…)

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Ao povo da cidade de Salvador:

Os recursos naturais e as Comunidades Pesqueiras e Remanescentes de Quilombo do Recôncavo e RMS estão sendo violentados por grandes empreendimentos econômicos. O Governo é conivente com os interesses escusos destas empresas e nega o direitos das comunidades. Os territórios tradicionais estão sendo roubados, as florestas estão sendo destruídas, a água e o ar estão sendo poluídos, matando os peixes e gerando doenças, pobreza e uma situação de vulnerabilidade das comunidades tradicionais, repercutindo na diminuição da qualidade de vida de toda a população.

Em Maragogipe e Cachoeira destacamos a imposição de um pólo naval sobre a Reserva Extrativista do Iguape. A comunidade quilombola de Enseada e os recursos naturais da região estão sendo destruídos pelas empreiteiras OAS e ODEBRECH, maquiadas por falsas promessas de desenvolvimento e emprego. A empresa Votorantim continua funcionando ilegalmente, sem licença ambiental, causando graves impactos socioambientais, prejudicando a saúde e a produção das comunidades. Os manguezais estão sendo cercados causando violência e morte, inclusive, matando pescadores eletrocutados. Os fazendeiros estão derrubando a mata atlântica e implantando a monocultura do eucalipto, poluindo os mariscos e peixes com agrotóxicos. Cresce a especulação imobiliária e a violência, impedindo a regularização fundiária das comunidades quilombolas. Outro grave problema é a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto no centro das comunidades sem a devida participação social, reafirmando assim o descaso e o desrespeito do Estado. (mais…)

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Por Patrícia Bonilha, do Cimi

O projétil que atingiu o indígena Josiel Gabriel Alves, 34 anos, cortou o nervo da cervical e ele tem mínimas chances de voltar a andar ou movimentar as pernas e os braços, informou nesta manhã um dos médicos da Santa Casa de Campo Grande (MS). Baleado nas costas ontem (04) à tarde, na fazenda São Sebastião, em Sidrolândia (MS), ao chegar ao hospital ontem à noite, Josiel disse que não sentia nem as pernas nem as costas, mas estava consciente e conversando normalmente. Neste momento, ele está inconsciente, sob efeito de medicamentos, e o seu quadro é estável. Os médicos aguardam os resultados de alguns exames e a reação do seu próprio organismo para realizarem a cirurgia de retirada da bala, que não deve acontecer hoje. Somente com a chegada de um assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, por volta das 10h, é que foi possível à família de Josiel obter informações claras sobre o seu estado de saúde.

Na semana passada, nesta mesma região, o indígena Terena, Oziel Gabriel, 35, morreu em confronto com policiais federais e militares na tentativa de cumprimento da reintegração de posse da fazenda Buriti. Apesar da ação policial ter tido um desfecho trágico e estar sob investigação, o governo federal anunciou ontem à noite o envio da Força Nacional e o aumento do efetivo da Polícia Federal (PF) na região.

Segundo os indígenas, na tarde de ontem, na tentativa de uma retomada da fazenda São Sebastião, um grupo de 60 indígenas foi comunicado por um capataz que eles poderiam entrar porque o fazendeiro já iria sair com o gado. No entanto, quando eles entraram, os indígenas foram surpreendidos pela descida de uma caminhonete em que os seguranças chegaram atirando.   (mais…)

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