Ao povo da cidade de Salvador:
Os recursos naturais e as Comunidades Pesqueiras e Remanescentes de Quilombo do Recôncavo e RMS estão sendo violentados por grandes empreendimentos econômicos. O Governo é conivente com os interesses escusos destas empresas e nega o direitos das comunidades. Os territórios tradicionais estão sendo roubados, as florestas estão sendo destruídas, a água e o ar estão sendo poluídos, matando os peixes e gerando doenças, pobreza e uma situação de vulnerabilidade das comunidades tradicionais, repercutindo na diminuição da qualidade de vida de toda a população.
Em Maragogipe e Cachoeira destacamos a imposição de um pólo naval sobre a Reserva Extrativista do Iguape. A comunidade quilombola de Enseada e os recursos naturais da região estão sendo destruídos pelas empreiteiras OAS e ODEBRECH, maquiadas por falsas promessas de desenvolvimento e emprego. A empresa Votorantim continua funcionando ilegalmente, sem licença ambiental, causando graves impactos socioambientais, prejudicando a saúde e a produção das comunidades. Os manguezais estão sendo cercados causando violência e morte, inclusive, matando pescadores eletrocutados. Os fazendeiros estão derrubando a mata atlântica e implantando a monocultura do eucalipto, poluindo os mariscos e peixes com agrotóxicos. Cresce a especulação imobiliária e a violência, impedindo a regularização fundiária das comunidades quilombolas. Outro grave problema é a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto no centro das comunidades sem a devida participação social, reafirmando assim o descaso e o desrespeito do Estado.
Em Santo Amaro e São Francisco do Conde, a especulação imobiliária cresce de maneira selvagem. Somos afetados pela intensa contaminação das águas dos rios Subaé e Pitinga por parte da Fábrica de Papel (PENHA) que insiste em lançar seus dejetos químicos. A BAHIA PESCA continua incentivando a degradação dos manguezais e a construção clandestina de viveiros de camarão. As ilhas e ilhotas são cobiçadas por empresários estrangeiros e nacionais para implantar empreendimentos turísticos com graves impactos socioambientais, especialmente a privatização de espaços utilizados pelas comunidades.
Na ilha de Maré e Candeias, a duplicação do Porto de Aratu aumentou as doenças em crianças e idosos. A maior termelétrica da América Latina está sendo construída sem licença ambiental, ameaçando poluir ainda mais o ar. A SUDIC também está tentando fazer outra dragagem para beneficiar empreiteiras, levantando sedimentos e contaminando os peixes e a população. Recentemente a Petrobras passou a construir um imenso gasoduto na Baia de Todos os Santos sem levar em consideração a situação de degradação ambiental existente. Esses empreendimentos despejam seus efluentes – produtos químicos e metais pesados – causando graves crimes ambientais e comprometendo a saúde do nosso povo, bem como a qualidade dos recursos naturais.
Em Simões Filho, a MARINHA do Brasil está violentando os direitos humanos da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, causando indignação em toda a sociedade. Embora este caso já tenha uma repercussão nacional e internacional, os governos estadual e federal omitem-se em assegurar os direitos da comunidade. Lá não tem energia, água, escola ou posto de saúde.
Em Salinas da Margarida as comunidades encontram-se agredidas pela privatização dos manguezais e pela criação de camarão em cativeiro (carcinicultura). Com a implantação do estaleiro naval, aumentou a especulação imobiliária e a poluição das águas por conta das dragagens na foz do Rio Paraguaçu, aumentando a pobreza da região.
Como se não bastasse tanta degradação, o governo, através da SUDIC, divulgou a implantação de um complexo industrial denominado de POLO PRODUTIVO DOIS DE JULHO que ameaça instalar um porto de grande porte em Maragojipe, bem como outros projetos degradantes, acirrando a crise ambiental do recôncavo.
Denunciamos que existe uma estratégia perversa organizada por empreiteiras e governo. A SUDIC licencia empreendimentos como se estes fossem estatais e usa da força política do Estado para amordaçar os órgãos ambientais. Depois de licenciado, a SUDIC repassa misteriosamente o controle do empreendimento para empreiteiras sem que exista qualquer processo transparente ou participação da sociedade. Torna-se importante registrar que as principais empreiteiras (ODEBRECH, OAS, UTC, dentre outras), sempre com a parceria da Petrobrás, são as mesmas que financiam as campanhas eleitorais.
Esta engenharia política sucateia os órgãos de fiscalização ambiental e as organizações responsáveis pelo desenvolvimento de políticas para as comunidades, inviabiliza a efetivação dos direitos, especialmente os processos de regularização dos territórios das comunidades quilombolas na região.
Assim, solicitamos o apoio da sociedade civil organizada para denunciar este esquema perverso e fortalecer nossa luta em defesa dos direitos e dos territórios das comunidades pesqueiras e quilombolas contra os grupos e corporações capitalistas que ameaça a nossa existência. Irmanados com a força dos lutadores e lutadoras do povo, que derramaram seu sangue em defesa da vida, semeamos a esperança e lutamos com todas as forças para resistir a este modelo de morte. Assim, queremos assegurar a produção de alimentos saudáveis e a preservação do patrimônio ambiental e cultural do nosso povo baiano.
CONTRA TODA GANANCIA E DESTRUIÇÃO SOMENTE LUTA E ORGANIZAÇÃO!
MEIO AMBIENTE, TERRITÓRIO: TRADIÇÃO NOSSA LUTA NÃO SERÁ EM VÃO!
Praça da Piedade, Dia do Meio Ambiente, 05 de Junho de 2013.
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Brasil
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando