Por Andreia Fanzeres, OPAN

Lábrea, AM – Um grupo de indígenas Jamamadi participou de uma expedição aos limites da Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti e, apesar de conhecerem como ninguém este território, encontraram, pela primeira vez, os marcos geodésicos que estabelecem a divisa com a Terra Indígena Hi-Merimã, de índios isolados.

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Comunidade está localizada em área da União, utilizada pelo Exército para treinos militares

Procuradoria da República no Amazonas

O procurador regional dos direitos do cidadão no Amazonas, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, e o procurador da República Julio José Araujo Junior estiveram, na manhã de hoje, 26 de abril, na comunidade São Francisco do Mainã, na zona rural de Manaus, em reunião com representantes do Exército e comunitários, com o objetivo de definir critérios para a concessão do direito real de uso da área, no processo de regularização fundiária.

A comunidade São Francisco do Mainã está localizada à margem esquerda do rio Amazonas, próximo à região do Puraquequara. A área foi doada pelo Estado à União, sem o conhecimento da população tradicional residente, para a instalação do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) em 1970, por meio da Lei estadual nº 939/1970. Há famílias vivendo no local há mais de cem anos. A situação é acompanhada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio de inquérito civil público. (mais…)

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Por Chapada dos Veadeiros

O espetáculo Memórias de um Quilombo é resultado de um projeto de pesquisa de mestrado do Programa de Pós Graduação em Arte da Universidade de Brasília – PPG-Arte/UnB na linha de pesquisa Processos Composicionais para a Cena realizada por Edymara Diniz Costa sob a orientação da professora Dra. Roberta Kumasaka Matsumoto.

O objetivo é sistematizar uma metodologia de ensino do teatro visando a apreensão corpórea; a (re)significação de conceitos; o fortalecimento e a (re)apropriação da cultura local pelos jovens quilombolas da comunidade Kalunga. A montagem foi uma criação em processo colaborativo com os sujeitos atores envolvidos na pesquisa que também resultou na criação na cidade de Cavalcante Goiás do grupo de teatro Guardiões da Memória. (mais…)

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O Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Pastoral Rural, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto e Povos Indígenas ocuparam desde a madrugada desta segunda-feira, 29/04, em Senhor do Bonfim, Ubaitaba, Bom Jesus da Lapa, Cícero Dantas, Adustina, Esplanada, além de paralisações das BRs 116 entre Ribeira do Pombal e Cícero Dantas e a BR 116 entre Tucano e Euclides da Cunha.

A mobilização integra a jornada de luta dos movimentos para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação (1) aos efeitos da seca, que já dizimou quase todo nosso rebanho; (2) a desmontagem da reforma agrária, recentemente equiparada a medida do Programa Brasil sem Miséria; (3) a aposta governamental no desenvolvimento excludente baseado na exploração mineral, agronegócio,  monocultura de eucaliptos, em grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas, estádios de futebol etc., e, por fim, a fragilidade do apoio à produção de alimentos da agricultura familiar e reforma agrária.

Apenas denunciar, porém, não basta. Apresentamos reivindicações gerais em pautas unificadas às diversas autoridades nacionais e estaduais, procurando informar à sociedade os motivos que nos impele à ação. Do governo esperamos respostas às reivindicações, diálogo e negociação. (mais…)

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Os fatos teriam ocorrido durante a construção da rodovia Transamazônica, no período da ditadura militar

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Daniel Rittner e André Borges, jornal Valor

Diante da chiadeira das empresas, o governo promoveu mudanças de última hora nas discussões do novo código de mineração, que poderá sair por medida provisória. Além de desistir da cobrança de participações especiais em jazidas com alta produtividade, a alíquota máxima dos royalties será de 4% e fixada em lei, em vez do limite de 6% inicialmente definido. Com isso, a ideia é evitar uma situação de instabilidade no setor, com um risco permanente de que picos de preço no mercado internacional de commodities metálicas se revertam em uma dose adicional de tributação sobre as mineradoras.

“Retrocedemos em algumas questões, por ponderações do próprio setor”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista ao Valor. Ele mesmo tomou a iniciativa de citar exemplos. “Provavelmente não vamos mais incluir participações especiais no novo código”, afirma Lobão, referindo-se à taxação extra de grandes jazidas, como as explorações minerais na Serra dos Carajás (PA) e no Quadrilátero Ferrífero (MG), de forma semelhante ao que já ocorre na indústria do petróleo e gás.

A alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty da mineração, vai aumentar menos do que o previsto. Hoje, a Cfem varia de 0,5% a 3%. O minério de ferro é taxado em 2%. “Em um primeiro impulso, imaginamos um máximo de 6%, mas agora limitamos a 4%”, diz Lobão. (mais…)

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Por Renato Santana, de Brasília (DF), Assessoria de Comunicação – Cimi

O povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, noroeste de Mato Grosso, recebeu com indignação a declaração feita pelo secretário de Saúde do município de Alto Boa Vista (MT), desmentindo a informação da morte de três crianças na comunidade.

Juraci Rezende Alves desafiou, no último dia 25, qualquer cidadão a mostrar os corpos dos jovens Xavante. “As crianças que morreram são, inclusive, netas do cacique Damião Paradzane. Nossas crianças estão morrendo há anos”, afirma padre Aquilino Xavante.

As declarações do secretário ocorreram durante sessão da Câmara dos Vereadores de Alto Boa Vista. Alves encaminhou notificação extrajudicial para veículos de imprensa que noticiaram os óbitos, exigindo a retirada da informação do ‘ar’.

Prontamente o secretário foi rechaçado publicamente pela enfermeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, Lúcia Oliveira Nunes, que o convidou a ir ver as covas. Há dois anos a profissional atua em Marãiwatsédé. (mais…)

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Audiência pública (AP) promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG), foi realizada no dia 25 de abril em Janaúba.

 Alexandre Gonçalves, Articulação Popular São Francisco Vivo

O auditório ficou pequeno pra tanta gente, que quer conhecer e se posicionar frente ao risco de contaminação da Barragem de Bico da Pedra pela atividade de exploração de ouro, realizada pela mineradora Canadense Carpathian Gold Inc. A Barragem de Bico da Pedra é responsável pelo abastecimento público de água da população de Janaúba, Nova Porteirinha (além do perímetro irrigado Gorutuba) e como agora, nesse período seco, abasteceu vários municípios de Minas e até da Bahia.

Denúncia: Dias antes da audiência, uma equipe formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pelo MPE-MG e um especialista em mineração, visitou a área da Mineração Riacho dos Machados. Nesta visita o especialista apontou diversas irregularidades e questionamentos:

– a mineradora está explorando a lavra, retirando e empilhando minérios, sem a licença de operação;

– rompimento de um dique na área da barragem de rejeito (em fase de implantação), verificado pela Comissão dos Amigos da Barragem de Janaúba e pelos agricultores locais, que levaram a água contaminada. A água do córrego Riachão está toda “barrenta”;

– uso de água da antiga cava deixada pela Vale para irrigar as estradas e ainda ocorre a drenagem de uma área minerada, carreando substâncias tóxicas com possível contaminação do meio ambiente;

– questionamentos quanto ao uso de técnicas de inativação dos metais pesados que serão acumulados no sistema. (mais…)

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Vladimir Platonow, Agência Brasil

Rio de Janeiro – O movimento indígena brasileiro vive um momento delicado, ante as pressões de setores econômicos e políticos que cobiçam as terras e aldeias indígenas para a exploração de madeira, agricultura ou recursos naturais e minerais. A avaliação é da antropóloga Elsja Lagrou, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que adverte para uma perda de direitos históricos, duramente conquistados pelos índios nas últimas décadas.

Segundo ela, um exemplo disso é a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui nas competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações já homologadas.

“Estamos vivendo um momento perigoso, com o ressurgimento de uma ideologia desenvolvimentista que não sabe avaliar os riscos que os recém-conquistados direitos dos índios estão correndo hoje em dia. Isso acontece quando se começa a recolocar em questão os direitos ao território e os direitos à continuação a um estilo de vida. Essa euforia desenvolvimentista está colocando em risco muitas conquistas indígenas, que só vão poder se consolidar se os índios ganharem cada vez mais espaço para se fazer ouvir, nas universidades e nas grandes metrópoles”, disse Elsja. (mais…)

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“Tenho uma posição consolidada há muitos anos: sou contra a redução da maioridade penal. A Constituição prevê inimputabilidade penal até os 18 anos de idade. É um direito consagrado e uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Nem mesmo uma emenda pode mudar isso. Qualquer tentativa de redução é inconstitucional. Essa é uma discussão descabida do ponto de vista jurídico. No mérito, também sou contra. Mesmo que pudesse, seria contra. Diante da situação carcerária que temos no Brasil, a redução da maioridade penal só vai agravar o problema”, afirma José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

Sônia Racy, O Estado de S. Paulo

O ministro explica a sua posição: “Nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade. Muitas vezes, pessoas entram nos presídios por terem cometido delitos de pequeno potencial ofensivo e, pelas condições carcerárias, acabam ingressando em grandes organizações criminosas. Porque, para sobreviver, é preciso entrar no crime organizado”.

Segundo ele, “temos de melhorar nosso sistema prisional. Reduzir a maioridade penal significa negar a possibilidade de dar um tratamento melhor para um adolescente. Vai favorecer as organizações criminosas e criar piores condições. Boa parte da violência no Brasil, hoje, tem a ver com essas organizações que comandam o crime de dentro dos presídios. Quem não quer perceber isso é alienado da realidade. Quem quer encontrar outras explicações para os fatos ignora que, nos presídios brasileiros, existem os grandes comandos de criminalidade. Criar condições para que um jovem vá para esses locais, independentemente do delito cometido, é favorecer o crescimento dessa criminalidade e dessas organizações. É uma política equivocada e que trará efeitos colaterais gravíssimos”. (mais…)

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