“Nossa história em dois minutos”

Vale repetir, inclusive porque eu pelo menos não sabia, quando postei a primeira vez, que era produto do trabalho de um adolescente. Como comenta alguém, a visão de mundo é “made in USA”? Só poderia ser, nestas circunstâncias. Mas mesmo assim há que reconhecer que há muito de crítico nela… E o resultado é empolgante! TP.

Enviado por Jean-Pierre Leroy para Combate Racismo Ambiental.

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RJ – Marcha contra MF, do PSC, reúne 1.500 pessoas, entre manifestantes, religiosos e artistas

Ato liderado pelo deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) reuniu lideranças religiosas e artistas na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro

Texto e foto de André Naddeo, para o Terra

Uma marcha pelo direito ao Estado laico e contra o pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Congresso Nacional, deputado federal Marco Feliciano (PSC) reuniu manifestantes e lideranças religiosas na manhã deste domingo, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A organização estimou a presença de 1,5 mil pessoas no ato.

Com faixas com dizeres como “Nada deve ser impossível de mudar”, e com gritos contra o atual presidente da CDH, como “Feliciano, você vai ver, a maioria não precisa de você”, o ato foi liderado pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Marcelo Freixo (Psol), e contou com representação de artistas globais, como a atriz Luana Piovani, além do deputado federal Jean Wyllys (Psol), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. (mais…)

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MPF/MA move ação de improbidade contra Fundação José Sarney e seus dirigentes

O ex-presidente e o diretor executivo da fundação aplicaram indevidamente recursos repassados pela Petrobrás para financiar projeto de incentivo à cultura

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney (FJS), José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente ex-presidente e diretor executivo da fundação, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura (Pronac) do Ministério da Cultura. A aplicação indevida ocasionou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos.

Os recursos foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney, em troca da dedução no imposto de renda da estatal, com a finalidade de desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período no qual o Senador José Sarney foi presidente da República.

O projeto foi concluído em 2009, e, atendendo a requerimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba. Dentre as irregularidades apuradas, se encontra a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço. (mais…)

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Julgamento de PMs acusados de massacre no Carandiru começa amanhã

Massacre na casa de detenção teve início após uma briga entre dois detentos; ao todo, 111 foram mortos no episódio. Foto: Mônica Zarattini/Estadão - Conteúdo/19.02.2001

Neste primeiro julgamento, 26 policiais respondem pela morte de 15 dos 111 presos executados durante ação em 1992

R7

Mais de 20 anos após um dos episódios mais violentos do sistema prisional brasileiro, conhecido como o “massacre do Carandiru”, 26 policiais militares se sentam no banco dos réus a partir desta segunda-feira (8). Eles respondem por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – de 15 detentos durante a ação policial realizada no dia 2 de outubro de 1992 para conter uma rebelião da Casa de Detenção em São Paulo. Ao todo, 111 presos foram mortos.

O júri popular está marcado para começar às 9h no plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Inicialmente, 28 PMs deveriam ser julgados pela ação no 2º pavimento, mas dois morreram. A acusação será feita pelos promotores de Justiça  Fernando Pereira da Silva e Márcio Friggi. Já a defesa dos 26 réus ficará sob a responsabilidade de uma mulher, a advogada Ieda Ribeiro de Souza. (mais…)

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Brasil poderá ter normas de combate à violência contra profissionais da mídia

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – No segundo semestre deste ano, o Brasil poderá contar com propostas de normas e recomendações formais específicas para o combate à violência contra jornalistas e outros profissionais de mídia, em razão do exercício da atividade. As ameaças e os ataques sofridos pela categoria estão sendo analisados por um grupo de trabalho específico sobre o tema, criado na Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo vai acompanhar, inicialmente, cerca de 50 casos desse tipo, entre eles as ameaças aos jornalistas Mauri König e André Caramante que foram obrigados a deixar o país depois de ameaçados de morte por terem publicado reportagens que denunciavam corrupção de agentes públicos.

Segundo Tássia Pinho, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a criação do grupo, que iniciou as atividades em 19 fevereiro deste ano, reflete a preocupação do governo com o aumento dos casos. (mais…)

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Violência contra jornalistas ataca princípios do Estado de Direito, diz presidente da Fenaj

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil comemora neste domingo (7), o Dia do Jornalista, em homenagem a Libero Badaró, assassinado em 22 de novembro de 1830, por inimigos políticos. Passados 80 anos da instituição da data, a violência cometida contra a categoria por causa de sua atividade continua. Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, essa violência não é somente um atentado contra os direitos humanos do cidadão, mas representa um preocupante ataque aos princípios democráticos do Estado de Direito que, entre outras consequências, traz sérios prejuízos à liberdade de expressão e ao direito dos cidadãos ao acesso à informação.

Embora questione dados de organismos internacionais que, para ele, superdimensionam esse tipo de violência no Brasil – pois consideram ataques a todos os profissionais de comunicação, além dos jornalistas – Schröder diz que a situação no país é preocupante porque revela o enfrentamento de interesses privados ao Estado. “Essa violência ocorre, em geral, poque há segmentos que entendem que o exercício do jornalismo atrapalha seus interesses e impedem que eles se realizem. O problema é que se isso não for combatido com efetividade, a situação deixa de ser um crime espontâneo e passa a representar uma ação organizada de enfrentamento ao Estado”, disse.

Para Schröder, “quando se mata um jornalista em razão de sua atividade, o objetivo não é atuar contra a pessoa, mas contra a liberdade de expressão e à publicização do que é de interesse de toda a sociedade”. (mais…)

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Mais um! Equipes da Petrobras tentam impedir que vazamento de óleo em São Sebastião se espalhe

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Equipes da Petrobras Transporte (Transpetro) passaram a noite trabalhando para evitar que o óleo que vazou no píer do terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião (SP), na sexta-feira (5), se alastre pelo litoral paulista. Segundo a empresa, o vazamento foi controlado. Ele atingiu a Praia das Cigarras, próximo da divisa com o município de Caraguatatuba. Até a noite de ontem (6), a Transpetro havia concluído os trabalhos de limpeza das praias Deserta, Pontal da Cruz, Portal da Olaria e Ponta do Lavapés.

De acordo com a prefeitura de São Sebastião, passam pelo píer do terminal cerca de 55% do petróleo consumido em todo o país. A Vigilância Sanitária do município fez um alerta, ontem (6), pedindo para que moradores e turistas não frequentem as praias da região central e do litoral norte até uma análise mais criteriosa da poluição. As praias que devem ser evitadas são: Porto Grande, Deserta, Ponta da Cruz, Arrastão, Portal da Olaria, São Francisco, Figueira, Cigarras e Enseada.

Segundo a Transpetro, as causas do vazamento estão sendo apuradas. A estatal mobilizou cerca de 300 pessoas e 37 embarcações, como o navio Egmopol, usada no recolhimento e armazenamento do óleo que vazou. Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também acompanham os trabalhos de limpeza.

 Edição: Aécio Amado

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Secretaria de Direitos Humanos envia força-tarefa para investigar assassinato de moradores de rua em Goiânia

Wellton Máxim, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos enviou sábado (6) uma força-tarefa para investigar o assassinato de moradores de rua em Goiânia. Na madrugada de hoje, um garoto de 11 anos e um adulto foram mortos a pauladas, elevando para 26 o número de casos registrados desde agosto do ano passado na região metropolitana da cidade.

De acordo com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, os números mostram uma onda de homicídios de moradores de rua na capital goiana. “Há uma política de extermínio em curso”, disse em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, depoimentos recolhidos por entidades locais de apoio aos moradores de rua indicam a suspeita de participação de agentes públicos em pelo menos parte dos assassinatos.

Encabeçada por Gabriel Rocha, a missão é composta por sete coordenadores federais, entre os quais representantes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Coordenação-Geral dos Centros de Referência em Direitos Humanos e do Comitê Intersetorial da Política da População em Situação de Rua. A força-tarefa avalia se permanece na cidade só hoje ou se fica até a próxima terça-feira (9), quando a Câmara Municipal promoverá uma audiência pública sobre os homicídios. (mais…)

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MA – Terras indígenas são dizimadas por desmatadores, e aldeias buscam soluções para sair da miséria

Índios que vivem em reserva perto de Amarante sentem-se ameaçados e chegaram a apreender caminhões que invadiram suas terras. Foto: Michel Filho/O Globo

No ritmo da devastação, nem índios escapam. Estado já perdeu 70% da mata nativa

Por Cleide Carvalho, enviada especial de O GLOBO

AMARANTE DO MARANHÃO (MA) – O Maranhão abriga um cenário desolador na Amazônia Legal. O estado, que desmatou 71,28% de sua floresta original, pondo abaixo 105.195 km² de árvores, tem pelo menos 13 municípios vivendo de eliminar o que deveriam preservar. Pior, boa parte da mata que está sendo devastada ou é explorada ilegalmente tem dono: os índios. As terras indígenas, que por lei são de proteção integral, equivalem a 52% dos 42.390 km² de floresta ainda restantes no estado. O Maranhão tem 17 terras indígenas, onde vivem 26.062 índios, segundo o Censo de 2010. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que 13% das áreas indígenas no estado foram desmatados. (mais…)

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