“Causa indígena: refugiados em seu próprio país”

Lindomar e Otoniel durante a marcha de abertura do Fórum Social Mundial da Tunísia, em março de 2013. Foto: Deborah Moreira

Atualmente 55 lideranças indígenas brasileiras estão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. O principal motivo são ameaças sofridas por lideranças decorrentes de conflitos causados por conta da demarcação e da regularização das terras indígenas. De acordo com relatos de indígenas, o sentimento é de estarem refugiados em seu próprio país

Deborah Moreira, da redação do Vermelho

O motivo dos conflitos é uma constatação da própria Secretaria, a partir de depoimentos e monitoramentos junto aos indígenas atendidos pelo Programa. Vinte e dois fazem parte dos programas estaduais de proteção, ligados à Secretaria. Os demais são atendidos diretamente. A maior parte deles estão no Mato Grosso do Sul. O Vermelho esteve com três lideranças indígenas durante o Fórum Social Mundial da Tunísia, em 26 de março, que confirmaram a situação. Dois deles sofrem ameaças de morte na região de Dourados (MS).

“Eu estou sendo ameaçado mesmo. Inclusive eu vim pra cá [Túnis] direto de onde eu estava escondido. Lindomar também está sendo ameaçado. Todas as lideranças que ficam na linha de frente estão ameaçadas. É isso que a gente fica preocupado, é isso que a gente está falando aqui. Nós, representando a Apib [Articulação do Povo Indígena do Brasil], pedimos que o povo escute nosso direito. Nós, o povo indígena, somos povos legítimos no Brasil. Fomos nós que abrimos espaço, construímos o caminho para o não indígena”, declarou o guarani-kaiowá Otoniel Ricardo Guarani, durante a marcha de abertura do Fórum. (mais…)

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Exploração de petróleo perto de índios isolados preocupa Funai

Cinco anos após Terra Magazine publicar com exclusividade imagens dos índios de uma das quatro etnias isoladas que vivem na fronteira do Acre com o Peru, o indigenista Carlos Travassos, 33, chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII) da Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia a política do governo em defesa das populações que são consideradas as mais vulneráveis do País.

A expansão da indústria petroleira na Amazônia Ocidental vem sendo apontada como uma grande ameaça aos povos indígenas, sobretudo os que vivem em isolamento. Organizações de defesa dos indígenas têm alertado o governo que a atividade petroleira ao sul da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, atropelou direitos dos povos indígenas durante o processo de licenciamento.

No Acre, o trabalho de prospecção de petróleo e gás está bastante avançado. Nesta semana aconteceu a inclusão da Bacia do Acre no bloco de bacias que serão licitadas em outubro pela Agência Nacional do Petróleo

Altino Machado – Terra Magazine/ Blog da Amazônia

“Não emito opinião, desde que fiquem suficientemente longe de regiões ocupadas por índios isolados. Não queremos que nenhuma destas populações possa ser atingida por um possível acidente ambiental. Não haveria multa possível nesta situação. Os povos indígenas isolados precisam de seus territórios intactos para poder viver e sobreviver”, afirma o paulistano Carlos Travassos, filho de Luis Travassos, ex-presidente da UNE em 1968, que morreu em acidente de carro em 1982, após retornar do exílio. (mais…)

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CNBB critica mudança de regra para demarcações

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou ontem, no encerramento de sua 51.ª Assembleia-Geral, em Aparecida, a oposição da Igreja Católica à transferência do Executivo para o Legislativo da aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, de quilombolas e a criação de áreas de proteção ambiental.

“A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais e, comprometidos com as gerações futuras, os constituintes (de 1988) também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Legislativo”, dizem os bispos em documento.

José Mayrink – O Estado de S. Paulo

A CNBB considera um atentado aos direitos dos povos atingidos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere a demarcação de terras para o Legislativo. “É preocupante a constituição de uma Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista”, acrescenta a declaração do episcopado. (mais…)

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Conflitos no Campo Brasil 2012 destaca aumento dos conflitos de terra e da violência no campo

Comissão Pastoral da Terra – Na próxima segunda-feira a CPT torna público o relatório com os dados de conflitos no campo do ano de 2012, que foi marcado por aumento dos conflitos por terra e da violência. Os assassinatos tiveram 24% de aumento e as tentativas de assassinatos 102%.

No dia 22 de abril, próxima segunda-feira, no acampamento Hugo Chávez, ao lado do Incra, em Brasília, a partir das 14h30, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2012. É a 28ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e pelos povos tradicionais, em todo o país.

Segundo dados da CPT, que estarão na publicação, nos últimos 5 anos os conflitos por terra tem mantido uma tendência de crescimento. Além disso, a violência também aumentou em relação ao ano anterior. Houve um aumento de 24% nos assassinatos e de 102% nas tentativas de assassinatos. Rondônia foi o estado em que mais se matou. 9 dos 36 assassinatos registrados em 2012, foram no estado. Até a presente data, já foram registrados 9 assassinatos em 2013 em conflitos no campo em todo o Brasil. (mais…)

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Chauí propõe desconstrução da noção dominante de representação

“A ética não é um estoque de condutas e sim a práxis. Ela se opõe à violência”, explicou a professora Marilena Chauí

Filósofa foi palestrante da manhã,em Salvador, no Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, atividade preparatória da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece de 5 a 7 de novembro em Brasília. A cobertura completa do evento estará disponível a partir de quarta-feira (24/04) no link: www.aids.gov.br/mediacenter (mais…)

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Economista na UFF enumera mentiras de ‘O Globo’ sobre Venezuela

O economista Victor Leonardo de Araújo, professor da Universidade Federal Fluminense, enviou carta ao jornal ‘O Globo’ enumerando os dados errados recorrentemente usados pelo jornal para criticar a economia da Venezuela. Entre eles, números sobre déficit público, inflação e produção industrial. Leia a íntegra do texto

Victor Leonardo de Araujo, em Carta Maior

“Prezada Senhora Sandra Cohen, editora de Mundo de O Globo

Já é sabido que o jornal O Globo não nutre qualquer simpatia pelo governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, e tem se esforçado a formar entre os seus leitores opinião contrária ao chavismo – por exemplo, entrevistando o candidato Henrique Caprilles sem oferecer ao leitor entrevista com o candidato Nicolás Maduro em igual espaço. Isto por si já é algo temerário, mas como eu não tenho a capacidade de modificar a linha editorial do jornal, resigno-me.

O problema é que o jornal tem utilizado sistematicamente dados um tanto quanto estranhos na sua tarefa de formar a opinião do leitor. Sou professor de Economia da Universidade Federal Fluminense e, embora não seja “especialista” em América Latina, conheço alguns dados sobre a Venezuela e não poderia deixar de alertá-la quanto aos erros que têm sido sistematicamente cometidos. (mais…)

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Será que vamos precisar de mais 513 anos para amansar os índios?

“Hoje é Dia do Índio. JOHNSON’S® baby reconhece a importância dessa data e homenageia todas as tribos brasileiras.” Observação: a “homenagem” poderia até ter colocado crianças guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul mas, convenhamos, elas não estariam tão bem nutridas quanto as da foto

Criança branca pintada de índio, fazendo sons de Western gringo, em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada, esmolando no semáforo, é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo

Leonardo Sakamoto (mais…)

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