Por Andreia Fanzeres, OPAN

Xavante de Marãiwatsédé entregam em Brasília relatório para Comissão Nacional da Verdade denunciando violações dos direitos ligados à luta pela terra.

Nesta terça-feira, uma comitiva composta por aproximadamente 24 Xavante da Terra Indígena Marãiwasédé (MT) vai entregar oficialmente à Comissão Nacional da Verdade um relatório demandando exame e esclarecimento sobre as violações dos direitos humanos de que esse grupo foi vítima durante a ditadura militar.

O documento elaborado pela organização indigenista Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Associação Indígena Bö’u resgata registros históricos que provam a ocorrência de violações aos direitos humanos nas décadas de 1940 e 1960. Esse estudo preliminar tem grande relevância ao contribuir para um maior entendimento da sociedade sobre o processo de invasão ao território de Marãiwatsédé desde os anos 40, que resultou em escravidão dos indígenas, extermínio de aldeias, assassinatos com requintes de crueldade, remoção forçada de sua terra sagrada e, por fim, um longo processo de desagregação, conforme demonstram os documentos oficiais anexados ao relatório.

Os Xavante foram oficialmente contactados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e pelas frentes de expansão agropastoris no nordeste de Mato Grosso em 1946. O grupo que vivia na região de Marãiwatsédé foi o último resistente à saída de seu território tradicional. Em poucos anos, intensificou-se um processo de desterritorialização compulsória decorrente de ações de extermínio por meio de expedições punitivas e de dispersão de doenças para as quais o organismo dos indígenas não dispunha de defesa. (mais…)

Ler Mais

Servindi – Un nuevo spot lanzó la campaña: “Territorios Seguros para las Comunidades del Perú” que busca reactivar el proceso de titulación de tierras comunales y asegurar un marco jurídico que las salvaguarde. Asimismo, contribuir al reconocimiento y valoración del aporte de las comunidades a la diversidad social, cultural y ambiental, así como al desarrollo económico del país.

El nuevo spot ha sido dirigido por Héctor Gálvez y producido por Carolina Denegri. La música es de Martín Choy y la post producción corresponde a Guarango Cine y Video.

Cabe recordar que la campaña elaboró la publicación: “Las comunidades que mueven el país. Informe sobre la situación de las comunidades rurales del Perú – 2012“, que brinda los pormenores de la situación en que se encuentran actualmente las comunidades del país, en sus diversas expresiones: costeras, andinas, amazónicas y ribereñas. (mais…)

Ler Mais

Servindi – Representantes de comunidades Lencas del Sector de Río Blanco se movilizaron en la capital de la República, mientras que otros grupos mantienen la toma de la carretera en la zona, exigiendo la salida del Proyecto Hidroeléctrico Agua Zarca.

Los indígenas cumplen una jornada de varias semanas en contra de dicho proyecto que amenaza el territorio Lenca y entrega en concesión privada los ríos, violentando la vida comunitaria y cultural.

Señalan que el proyecto agrede el hábitat, privatiza el Río Gualcarque y sus afluentes por más de 20 años, destruye patrimonios culturales y económicos, significa además desplazamiento y afecta el derecho al agua de las poblaciones originarias. (mais…)

Ler Mais

Lucas Bonolo, da fronteira Brasil-Peru para a BBC Brasil

Em um conjunto de aldeias encravado na Amazônia brasileira, na fronteira com o Peru, os índios matsés – já familiarizados com a exploração da borracha, da madeira e de minérios – agora vivem às voltas com um novo “adversário”.

“Dizem que petróleo dá dinheiro, mas não queremos dinheiro”, afirma Waki Mayuruna, cacique da aldeia Lobo, a 2 mil quilômetros a oeste de Manaus. “Devemos pensar em nossos filhos e netos, e eles precisam de terras limpas.”

Por décadas, os matsés, que vivem entre o Brasil e o Peru, ouviram histórias sobre a atuação de empresas petrolíferas nos vales tropicais do Equador e os problemas que elas causaram. (mais…)

Ler Mais

O MNDH na luta contra as internações compulsórias e contra o PL 7663, juntamente com o MNPR e outras entidades de classe, após o sucesso da audiência pública do dia 18 de abril com o Ministério Público Federal, com a presença de mais de 200 pessoas entregou a Procuradora o relatório de fiscalização das comunidades terapêuticas de todo Brasil feito pelo CRP e pela sociedade civil, em que se constatou violação de direitos humanos em todas as comunidades.

 A Procuradoria Federal vai analisar o relatório e tomar as providencias sobre tudo do que diz respeito à fiscalização. Os Movimentos denunciam que as comunidades terapêuticas além de violar direitos humanos, estão descoladas do SUS e não possuem projetos terapêuticos adequados ao tratamento antidrogas e nem mesmo social, o que faz com que apenas 2% dos internos alcancem algum tipo de melhora no uso de drogas, sendo que 98% dos internos voltam a recair no uso e abuso de entorpecentes e álcool. Também os movimentos entregaram  a procuradoria parecer do Conselho Federal de Psicologia que enuncia as contrariedades do PL 7663 com relação ao SUS, SUAS, SISNADE e tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.

O parecer também mostra o quão inócuo será a lei caso tenha aprovação no congresso pois também contaria princípios e dispositivos constitucionais. Para Monica Alkmim do Projeto legal MNDH-RJ, comprovou na audiência “que o PL7663 é higienista e não atende aos Direitos Humanos e nem as políticas públicas de atenção psicossocial que devem ser dadas aos usuários e não repressão pela ótica da segurança pública”. (mais…)

Ler Mais

Segundo pesquisadora, os grupos neonazistas eram predominantes no sul do país, mas nos últimos anos têm crescido vertiginosamente no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo

Por Léo Rodrigues, do Portal EBC, na Revista Fórum

O crescimento do número de simpatizantes neonazistas tem se tornado uma tendência internacional. É o que aponta um monitoramento da internet realizado pela antropóloga e pesquisadora da Unicamp, Adriana Dias. De 2002 a 2009, o número de sites que veiculam informações de interesse neonazistas subiu 170%, saltando de 7.600 para 20.502. No mesmo período, os comentários em fóruns sobre o tema cresceram 42.585%.

Nas redes sociais, os dados são igualmente alarmantes. Existem comunidades neonazistas, antissemitas e negacionistas em 91% das 250 redes sociais analisadas pela antropóloga. E nos últimos 9 anos, o número de blogues sobre o assunto cresceu mais de 550%. (mais…)

Ler Mais

População do município ribeirinho do Norte de Minas atua pela preservação do patrimônio cultural do Rio São Francisco.

ALMG

A participação da população é fundamental para a preservação do patrimônio cultural. Em Matias Cardoso, município ribeirinho do Norte de Minas, essa afirmação ganha vida no trabalho de vazanteiros, líderes comunitários, estudantes, artesãs e comunidades quilombolas que têm buscado preservar e valorizar o seu patrimônio. E o município, considerado o marco inicial da colonização de Minas Gerais, já tem colhido frutos dessa mobilização: o resgate de tradições, a valorização do patrimônio cultural e a formação para a cidadania são alguns dos resultados.

Um dos atores responsáveis por promover e incentivar essas conquistas é o projeto Cidadania Ribeirinha da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que desde o ano passado atua em Matias Cardoso, Itacarambi, Manga e Pedras de Maria da Cruz. A escolha desses municípios tem um motivo: entre as cidades banhadas pelo Rio São Francisco em Minas, elas registram o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para ajudar a mudar essa realidade, o projeto busca, por meio do engajamento das comunidades locais, promover ações de preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e valorização cultural. (mais…)

Ler Mais

Evento acontece nos dias 29 e 30 deste mês, no Hotel Jatiúca Resort, em Maceió

Primeira Edição

Alagoas será a sede do IX Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, que vai acontecer nos dias 29 e 30 deste mês, no Hotel Jatiúca Resort, em Maceió. Reunindo ialorixás e babalorixás de 22 estados brasileiros, além de técnicos do Ministério da Saúde (MS). O evento tem o objetivo de discutir questões ligadas às Condições de Saúde, Política Nacional de Humanização do SUS, Religiões de Matriz Africana, Políticas Públicas e Controle Social.

Promovido pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira, que este ano completa dez anos, o seminário visa contribuir para a troca de saberes e experiências entre os terreiros e o Sistema Único de Saúde (SUS). E, ainda, dar continuidade a parcerias com os núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e os programas e ações do SUS. ”Com o seminário, queremos discutir as ações do SUS e sensibilizar os gestores e conselheiros de saúde sobre a importância da implementação da Política Nacional Integral da População Negra. Isso porque, a política se tornou Lei, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou o presidente da rede, José Marmo da Silva.

 Os dois dias do seminário serão marcados por uma programação que terá temas importantes, por fazerem parte das discussões diárias dos babalorixás e ialorixás. No dia 29 a partir das 8h30 horas, os participantes farão uma homenagem às Deusas das Águas. Após esse momento, às 10h30, acontecerá a abertura oficial, dando início as palestras e oficinas. A primeira palestra tem como tema: Exu: a dinâmica da vida, da comunicação e da saúde. (mais…)

Ler Mais

Nota: a parte final desta matéria, de 2006, foi citada por Eliane Brum na reportagem, Pela ampliação da maioridade moral, postada há pouco. Fui ver o trecho em questão e terminei por ler tudo. E decidi que ela merecia ser socializada, inclusive porque a considero, no todo, o complemento perfeito da matéria de hoje. (Tania Pacheco)

Por Eliane Brum, da revista Época

No mundo do tráfico, a morte é anunciada. Enilda sabia como ia terminar a trajetória de seu filho quando começou a pagar o caixão, cinco anos antes de sua vida ser apagada. Agora, ela parcela o enterro de outro filho. “Quero que meus meninos pelo menos morram honestamente.” O mais trágico dessa história é que Enilda é uma entre milhares de mães condenadas a sepultar os filhos.

NILDA RODRIGUES DA SILVA pagou o caixão do filho por quase cinco anos. O menino estava vivo. Mês após mês, ela acertava uma cartela do carnê: R$ 15. O valor é mais da metade do que ela ganha para lavar, engomar e passar uma trouxa de roupas. O garoto tinha 15 anos quando ela começou a quitar sua morte -e 20 quando o enterrou. No dia seguinte, a mãe começou a comprar o caixão do próximo filho. Ele tem 19 anos e -ainda- está vivo.

Essa saga de morte parece emergir de um conto de horror. A narrativa de uma mãe que compra o caixão de filhos com saúde e menos de 20 anos, à espera de sepultar um após o outro. A história de uma mãe empenhada em velar o corpo vivo dos filhos. Essa saga é vivida por uma mulher miúda, de 44 anos, metro e meio de altura, na periferia de Fortaleza, no Ceará. Ela é a prova de que a realidade pode infligir uma dor que a ficção desconhece. (mais…)

Ler Mais

LACED – Este livro apresenta uma reflexão a respeito das políticas educacionais voltadas ao reconhecimento da diversidade durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010). Com especial atenção aos programas e às ações dirigidos aos povos indígenas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação.

—

Compartilhada por Antonio Carlos  de Souza Lima.

Ler Mais