SP – “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, debate em 17 de abril

Para marcar o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove no próximo dia 17 de abril um debate a mineração em terras indígenas, tema de um dos capítulos da publicação.

O cenário encontrado pelo estudo é ilustrativo da pressão pelos recursos minerais das terras indígenas. Sete das nove terras analisadas são alvo de processos minerários em diferentes estágios.

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Acre decreta situação de emergência social por causa de surto de imigração

O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou, nesta terça-feira (9), situação de emergência social para os municípios de Epitaciolândia e Brasileia em consequência da chegada descontrolada de imigrantes nestes locais, em sua maioria haitianos. Segundo Tião, o estado não possui mais capacidade para lidar com a questão e pede mais apoio da União para a resolução definitiva do problema

Yuri Marcel e Rayssa Natani – G1

“O decreto é de um grito de alerta de que a situação chegou ao limite. Transbordou o suportável e nós precisamos de ajuda, e do papel institucional e constitucional do governo federal numa questão dessa gravidade. O governo do Acre já assumiu R$ 3 milhões em gastos. A União nos ajudou com R$ 600 mil, mas nós precisamos de uma medida definitiva”, diz o governador.

Tião Viana afirma que o Ministério das Relações Exteriores está sendo ‘insensível’ com o problema.”Eu diria até que ele está sendo omisso. Ao meu ver,  ele deveria dialogar com Peru e Equador, onde começa a rota, e exigir o visto dos imigrantes. Se esse visto fosse exigido resolveria 90% do problema”, diz. (mais…)

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Ruralistas querem suspender demarcação de terras indígenas

A bancada ruralista no Congresso quer que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas. Nesta quinta-feira (11), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem com técnicos do Ministério da Justiça para debater marcos legais sobre o tema

Radioagência NP

Os ruralistas já haviam se encontrado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última semana, para tratar do assunto. Outra reunião é planejada para a próxima semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em declaração à Agência Câmara, o membro da bancada ruralista, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica nenhuma da garantia da sua propriedade” nesse processo. (mais…)

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Governo libera agrotóxico sem registro

Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Ministério da Agricultura (Mapa) liberou o uso de um agrotóxico não registrado no país para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007

Lígia Formenti – O Estado de S. Paulo

O uso de agrotóxicos no País é norteado por pareceres do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), formado por membros dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e da Anvisa – os dois últimos são encarregados de avaliar os riscos do uso de defensivo para o meio ambiente e a saúde pública.

Em março, diante da praga da lagarta quarentenária A-1 Helicoverpa armigera em lavouras do oeste da Bahia, representantes do Mapa solicitaram uma reunião extraordinária do CTA para a liberação do benzoato. A proposta era que o produto fosse usado emergencialmente até a safra 2014/2015. (mais…)

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Perú: Organizaciones solicitan creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas y Originarios

Reafirman pedido de modificar siete artículos de la Ley de Consulta Previa y cuestionan que hasta hoy no se haga público la Base de Datos de Pueblos Indígenas

Servindi, 10 de abril, 2013.- Las organizaciones indígenas y campesinas del Pacto de Unidad, reunidas en Lima para tratar el tema de la Institucionalidad Pública, culminaron el martes su segundo encuentro nacional con la propuesta de creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas u Originarios que garantice el ejercicio de sus derechos y en el cual se asegure su participación plena. (mais…)

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MPF convida população para audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no dia 19 de abril

Evento está previsto para ocorrer entre 14h e 18h

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ‘há muita terra para pouco índio’ decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural. (mais…)

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Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão

IMVF – Há 8 anos a intervir continuamente na região, o IMVF adquiriu um conhecimento próximo da realidade local. Numa aposta clara de colmatar vulnerabilidades ainda existentes, limitadoras de um progresso sustentável, o novo “Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão” vem dar resposta a um apelo direto das comunidades de Quilombolas do Maranhão e, em particular, do principal parceiro local, a ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.

O objetivo geral será o de contribuir para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico das comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, contribuindo para o alcance das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, designadamente o 1,3,4,5 e 7.

O objetivo específico será o de promover o aumento da geração de renda familiar e a melhoria condições de salubridade das Comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades produtivas locais com base em princípios de Economia Solidária e inclusão social. (mais…)

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Convite para o Abril Indígena Metropolitano 2013 – Belo Horizonte

Nós do Movimento das Lideranças Indígenas Aranã, Pataxó, Xacriabá e Carajá da RMBH – que representa mais de 100 famílias, movimento independente pelos direitos indígenas e difusão da nossa cultura, que tem finalidades de inclusão e abertura para a participação de todos os indígenas -, temos o prazer de convidar para a iniciativa do Abril Indígena Metropolitano 2013 (programação abaixo). (mais…)

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Casa de sementes é inaugurada no Parque Indígena do Xingu

Casa de sementes na aldeia Tuba Tuba, no Parque Indígena do Xingu

A estrutura, na aldeia yudjá Tuba Tuba, contribuirá para a organização do trabalho dos indígenas e para a qualidade das sementes entregues à Rede de Sementes do Xingu

ISA, Dannyel Sá

O trabalho de coleta de sementes ganhou mais uma aliada no Parque Indígena do Xingu (PIX), em Mato Grosso (MT): uma casa própria. Construída na aldeia Tuba Tuba, do povo Yudjá (Juruna), a estrutura dará mais autonomia aos coletores indígenas do Baixo Xingu e contribuirá para a qualidade das sementes ofertadas pelos xinguanos à Rede de Sementes do Xingu. (mais…)

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