Maioria das famílias que moram em terreno contaminado em Volta Redonda não quer deixar o local

Flávia Villela* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A maioria das 750 famílias na localidade de Volta Grande 4, em Volta Redonda, sul fluminense, não quer sair de suas casas, mesmo sabendo que o solo está contaminado com substâncias cancerígenas. O pedido de retirada dos moradores foi divulgado ontem (4) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A medida foi tomada por uma denúncia do Ministério Público.

A dona de casa Danuza Ferreira, que vive no bairro há 15 anos, disse que a informação sobre a contaminação do solo não pegou ninguém de surpresa. Embora reconheça que o terreno de 10 mil metros quadrados, doado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), deva ser evacuado para o bem de seus habitantes, a maioria não tem para onde ir.

“A gente já sabia que o terreno está contaminado segundo vários laudos, inclusive um feito por solicitação da própria CSN. A gente se preocupa com a nossa saúde, mas a maioria não quer sair por insegurança, por não saber para onde ir. Porque aqui muita gente construiu a casa dos sonhos e de repente falam que teremos que ser removidos. Aqui temos uma estrutura ótima, com mercado, farmácia, hospital, tudo perto”, disse. (mais…)

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Anistia Internacional vê “com preocupação” resultado do julgamento

IHU On-Line – A Anistia Internacional, por meio de nota, disse ter recebido “com preocupação” o resultado do julgamento, pois “a ausência de condenação de um mandante mantém a impunidade do crime”. Segundo a organização, a sentença também erra ao “desmoralizar o trabalho e a atuação das vítimas, que acabaram culpabilizadas pelo agravamento do conflito”.

A informação é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 05-04-2013.

“A impunidade dos crimes cometidos contra defensores de direitos humanos fortalece a ação daqueles que agem fora da lei e contra a preservação dos bens naturais do país. E mantém a luta dos defensores e defensoras dos direitos humanos como uma atividade de alto risco, na qual agressões e ameaças buscam sempre silenciar sua voz”, destacou a entidade.

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Movimentos sociais da Bahia repudiam três assassinatos de trabalhadores

IHU On-Line – “Eliseu, Fabio e José são mais três lutadores do povo que se juntam a Zé do Antero, Leonardo, Antonio do Plinio, Zé Claudio e Maria, Dorothy, Margarida, Helio, João, Josimo, Chico, Sebastião, Luiza, Jussara, Eugenio, e tantos outros e outras pela Bahia e Brasil afora que tiveram suas vidas estancadas por lutarem contra a concentração da propriedade da terra e outros recursos naturais, pela garantia dos direitos territoriais e pela Reforma Agrária, por soberania alimentar e melhores condições de vida para os povos do campo, das florestas e das águas”, afirma nota dos movimentos sociais e organizações populares da Bahia contra a violência no campo em razão das mortes de Fábio dos Santos Silva – MST, José Ribeiro dos Santos, pescador artesanal e Eliseu de Jesus, fundo de pasto. Eis a nota:

Nós, dos movimentos sociais e organizações populares abaixo subscritos, vimos manifestar a nossa solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e aos familiares de Fabio dos Santos Silva, Eliseu de Jesus e José Ribeiro dos Santos, que tiveram suas vidas retiradas brutalmente, bem como exigir dos Poderes Públicos o emprego de todos os esforços necessários para a responsabilização dos envolvidos em tais atos de barbárie.

Dia 2 de abril de 2013, Fabio dos Santos Silva, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra na Bahia, foi assassinado a tiros por pistoleiros, diante de sua esposa e filha, em uma estrada quando se dirigia à sua casa na zona rural do município de Iguaí, Bahia. (mais…)

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“Não somos bandidos”, afirma povo Munduruku

Ignorados como se fossem mera paisagem, o povo munduruku continua denunciando o atropelo a seus direitos, nas margens do rio Tapajós, no Pará. Desde a última semana, o governo enviou a Força Nacional à região, para garantir que os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica no Tapajós sigam em frente, mesmo sem a consulta aos índios que vivem ali

Bernardo Camara – Greenpeace

“As Forças Armadas estão espalhadas sobre o rio Tapajós, sobre a Transamazônica e nossos territórios, intimidando e ameaçando as pessoas, impedindo de navegar pelos nossos rios e circularmos livremente pelas estradas nas terras e aldeias”, denunciou o povo em carta ao governo, nesta segunda-feira.

Mas nada mudou. “As denúncias do povo munduruku são gravíssimas. Isso viola não só a lei brasileira, mas tratados internacionais”, afirma o jurista e ex-presidente da Funai, Carlos Marés. O fato de os índios não terem sido ouvidos sobre o projeto hidrelétrico já motivou, inclusive, ação do Ministério Público Federal. (mais…)

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Conjuntura político-indigenista no Brasil: enfrentamento ou retrocesso!

CIMI – O governo brasileiro optou por um modelo econômico que vem sendo chamado de desenvolvimentista agroextrativista exportador – alguns teóricos analistas chamam o governo de neodesenvolvimentista. Este modelo de “desenvolvimento” é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas; em especial de commodities agrícolas e minerais, dentre elas soja, milho, carnes, madeiras, agro-combustíveis e minérios em geral. (mais…)

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MPF/TO instaura dois ICP’s para apurar descaso e omissão no provimento à saúde indígena

CIMI – O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), instaurou dois inquéritos civis públicos que buscam solucionar os diversos problemas no provimento de saúde às etnias indígenas do estado. Ambos estão embasados em graves informações que chegaram à PRM-Araguaína que demonstram falta de capacidade gerencial da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Tocantins (Sesai) e sua titular no estado, Ivaneizília Ferreira Noleto.

Um dos inquéritos tem como objeto o tratamento de água para evitar diarreias, construção de poços artesianos nas aldeias, transporte para enfermos, melhoria de estradas e vistoria em instalações elétricas e bombas de água. Tais medidas devem evitar a ocorrência de novos casos da doença entre as crianças indígenas apinajé. O outro inquérito busca solução para a questão da contratação de motoristas responsáveis pelo transporte de índios enfermos, falta de barcos e motores para transporte de pacientes e ausência de material médico nas aldeias krahô. “A morosidade para a solução de pequenos problemas, que acabam se tornando graves com o passar do tempo, revela que não há empenho ou capacidade por parte da atual gestão em efetivamente resolver os casos”, aponta o procurador da República João Raphael Lima, que tem participado de audiências com os índios para busca de soluções.

As informações sobre a precária condição da saúde prestada aos índios do Tocantins são trazidas ao MPF diretamente pelos índios, pela Funai e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Documento das lideranças apinajé e krahô encaminhados à PRM-Araguaína por intermédio da Funai apontam que as diversas manifestações pela melhoria das condições de atendimento à saúde não surtiram efeito, embora se acumulem denúncias, audiências públicas e tentativas de articulação com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/TO), coordenado por Ivaneizília. (mais…)

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Direitos das domésticas? E o direito das patroas, como é que fica?

Leonardo Sakamoto – Blog do Sakamoto

Tenho recebido muitas mensagens de pessoas questionando meus elogios às mudanças constitucionais que trouxeram mais direitos às empregadas domésticas. “Quero ver defender isso no dia em que você tiver filhos”, “Não posso mais pedir para ela preparar algo para eu comer à noite porque vou ter que pagar hora extra?” e – aquela que adoro – “Já que gosta de ficar defendendo empregadinha, por que não vem ajudar minha faxineira aqui então”. Sobre esse último ponto, recomendo a leitura de notícia do The piauí Herald.

Pensei que era apenas mais um ataque do pessoal que surfa nas ondas cibernéticas conservadoras, mas meus colegas também têm recebido o mesmo tipo de achaque em suas caixas postais jornalísticas. Daí, achei por bem pedir um texto a alguém na mesma situação e condição que os missivistas chorões. O único pedido dela foi o de manter o anonimato, pois não quer se indispor (ainda mais) com amigos e família. Segue:

Sou uma mulher branca, de 42 anos, curso superior completo, cinco filhos, dois casamentos. Trabalho fora de casa o dia inteiro. Sou adequadamente remunerada pelo que faço e exerço meu trabalho em condições de liberdade, equidade e segurança, o que me garante uma vida digna. Para conciliar minhas responsabilidades familiares com as exigências do meu trabalho, conto com os serviços de duas empregadas domésticas em minha casa. (mais…)

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PA – Secretário tenta negar a entrada de pesquisadores e policiais em terra indígena, mas é desmentido por ativistas de Direitos Humanos

Nota: A notícia abaixo foi postada exatamente como escrita e publicada pela Agência Brasil. No entanto, recebemos informações de ativistas de Direitos Humanos do Pará corrigindo as declarações de Paulo Maldos e classificando-as como mentirosas. De acordo com a síntese de Mauricio Guarani-Kaiowá Matos, “As tropas já estão lá. Estão ameaçando e intimidando indígenas e movimentos sociais. Havia um acordo para uma reunião no dia 10/04. O governo ROMPEU esse acordo ao mandar as tropas para lá. Os Munduruku NÃO irão participar de nenhuma reunião enquanto as tropas permanecerem em seus territórios”.

Na verdade, o governo não rompeu o acordo com OS Munduruku. Ele vem rompendo acordos com povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, desrespeitando  não só os artigos da Constituição que garantem seus direitos como a Convenção 169, da OIT. Como se não bastasse isso e as diversas tentativas de avançar sobre os direitos dos indígenas provenientes do Legislativo, temos ainda medidas como a AGU 303 e, agora, o Decreto nº 7.957/13, de constitucionalidade altamente duvidosa

Manteremos a notícia original abaixo, para que fique claro exatamente o quê etá sendo desmentido aqui.  Tania Pacheco. (mais…)

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