Fórum Justiça

 

Gostaríamos de contar com a sua participação na reunião do Fórum Justiça que pretende discutir a formação do Grupo de Trabalho Ibero-Americano. A reunião ocorrerá no dia 3 de maio (sexta-feira), às 10h, na sala 7024 – B , Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ( Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro). Esta proposta surge da necessidade de implementar estratégias para a intersecção das pautas do Fórum Justiça com as emanadas da Cúpula Ibero-Americana de Justiça, observada a produção do setor acadêmico e o acúmulo de organizações e movimentos sociais da América Latina relacionado ao sistema de justiça. Para tanto, busca-se, coletivamente, estudar, coletar dados e formular análises sobre política judicial no âmbito da América Latina.

Verifica-se também a pertinência de refletir em torno das diversas realidades dos países na Região, para além do foco local, promovendo perspectivas transnacionais em torno da Justiça como política pública e como direito estratégico. O confronto dessas realidades permitiria estudar casos, identificar iniciativas e boas práticas da sociedade civil orientadas à democratização da Justiça, e ainda discutir o modelo integrador de justiça (reconhecimento de identidades, redistribuição da riqueza e participação popular) no contexto latino americano. Tal expressão, para a qual busca-se dar significado, está disposta na Declaração de Brasília, documento emanado da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana (2008). (mais…)

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Com o tema “Nosso 1º de Maio é de Luta”, central prentende romper com comemorações oficiais e lembrar três das maiores atrocidades cometidas contra a classe trabalhadora em Minas Gerais: o Massacre de Ipatinga, a Chacina de Unaí e o Massacre de Felisburgo.

Portal Minas Livre

A programação do Dia do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) não se resume, neste ano, apenas à data. Com o tema “Nosso 1º de Maio é de Luta”, a agenda envolve várias atividades, como atos, manifestações e debates da Agenda da Classe Trabalhadora, que começaram em abril e continuarão por todo mês de maio.

O tema “Nosso 1º de Maio é de Luta” é um contraponto às comemorações oficiais e lembra três das maiores atrocidades cometidas contra a classe trabalhadora em Minas Gerais: o Massacre de Ipatinga, a Chacina de Unaí e o Massacre de Felisburgo. (mais…)

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Os trabalhadores sem terra estavam acampados em Guairaça desde 2004, na fazenda Santa Filomena, declara improdutiva pelo Incra em 1998. 

Terra de Direitos

Depois de nove anos acampadas na região Noroeste do Paraná, na fazenda Santa Filomena, em Guairaça, cerca de 60 famílias sem terra do pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura conquistam definitivamente a terra. Os trabalhadores foram assentados no início de abril pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Carlópolis, região Norte do estado.

O assentamento leva o nome de Elias Gonçalves de Meura, jovem militante assassinado por jagunços no dia da ocupação na Fazenda Santa Filomena, em Guairaça. Com 504 hectares, a nova terra das 60 famílias é uma antiga fazenda improdutiva, desapropriada pela União e destina à reforma agrária.

A criação do assentamento em Carlópolis é uma grande vitória e dá um desfecho à ocupação iniciada por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST em 2004. Por outro lado, a denúncia feita pelo Movimento à época sobre a improdutividade da fazenda Santa Filomena ficou impune. A fazenda de 1.797 hectares havia sido declarada improdutiva pelo Incra em 1998, mas após 13 anos de disputas judiciais em que o proprietário buscava impedir a desapropriação, a Justiça decidiu pela reintegração de posse ao proprietário, obrigando a saída dos acampados. (mais…)

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Vias de Fato

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra do Acampamento Cipó Cortado, da Região Tocantina – que abrange o município de Senador La Roque e Amarante (MA) -, continuam sobre forte ameaça dos fazendeiros da região.

Segundo a nota divulgada pelas famílias, jagunços e milícias liderados pelo fazendeiro Francisco Elson de Oliveira, que conta com o apoio de outros fazendeiros locais, continuam circulando livremente pela região, ameaçando e amedrontando os Sem Terra.

São cerca de 250 famílias que vivem há mais de 7 anos na Fazenda Cipó Cortado, e reivindicam uma área de 8200 hectares de terra pública já reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o início dos anos 1990.

Em meio a uma reunião no último dia 18/04 com diversos representantes dos órgãos públicos competentes, os fazendeiros ameaçaram os Sem Terra na frente das autoridades, deixando claro que ou famílias saíssem da área ou eles próprios tirariam. Até o momento, segundo os Sem Terra, nenhuma providência foi tomada e os fazendeiros seguem rondando o local.

“Nós sabemos qual o jeito que eles usam e sempre usaram. Esperamos que as autoridades tomem as providências, pois tememos a ação dos grileiros a qualquer momento, que já ameaçaram invadir nosso acampamento e queimar nossas casas”, diz a nota. (mais…)

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Marco Weissheimer, Sul 21

Ambientalistas não cansaram de denunciar nos últimos anos atropelos à legislação para acelerar a aprovação de obras e empreendimentos das mais variadas naturezas. Imaginava-se que a situação na gestão ambiental de Porto Alegre e do Estado estava cheia de problemas. Mas, se alguém dissesse que, numa determinada manha de segunda-feira, os secretários do Meio Ambiente da capital e do Estado seriam presos acusados de fraudar licenciamentos ambientais, provavelmente seria chamado de louco. Pois aconteceu. A notícia caiu como uma bomba na manhã desta segunda-feira chuvosa e cinzenta.

Em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual, a Polícia Federal prendeu, na madrugada desta segunda (29), o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, entre outras pessoas (os nomes foram divulgados, inicialmente, pelo jornal Zero Hora, em sua edição on-line).

Em nota oficial, a Polícia Federal anunciou que deflagrou a Operação Concutare com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A operação, diz ainda a PF, iniciou em junho de 2012 e identificou um “grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários”. Os investigados atuariam na “obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental”. (mais…)

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O Imparcial Online

A Vale comunicou, nesta segunda-feira (29) que obteve, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, a licença ambiental para operar o terminal ferroviário de Ponta da Madeira.

A licença ambiental expedida permite o funcionamento de todas as novas estruturas construídas: pátios de recepção, linha de acesso aos viradores de vagão (5 e 6), sede de manutenção eletroeletrônica e prédio administrativo do abastecimento.

O empreendimento faz parte do plano do grupo de expandir a capacidade logística de seu projeto em Carajás, no Pará. O projeto é dividido em uma porção em terra e outra em alto-mar.

A mineradora já havia conquistado no início de abril a licença de operação portuária para o CLN 150, incluindo a parte onshore (em terra) e offshore (em alto mar). O CLN 150 permite a expansão da capacidade logística de Carajás para 150 milhões de toneladas métricas anuais. Além das obras no terminal ferroviário e Píer IV, o CLN 150 inclui a expansão de parte da Estrada de Ferro Carajás.

A nova licença permite o início de funcionamento dos pátios de recepção, das linhas de acesso aos viradores de vagão, das estruturas destinadas ao trem de passageiros, da sede da manutenção eletroeletrônica e do prédio administrativo local.

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Enviada por Edmilson Pinheiro.

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Fiotec

O site institucional da Fiotec agora tem uma área para prospecção de oportunidades de financiamentos nacionais. No espaço, são divulgadas oportunidades para projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, que possam interessar pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A ideia é diversificar a atuação da instituição, com a prestação de um serviço de busca de novos parceiros para o desenvolvimento de projetos.

Em janeiro deste ano, foi lançada a seção de prospecção de oportunidades da área de Projetos Internacionais, que é voltada para a divulgação de editais com recursos disponibilizados por órgãos internacionais ou estrangeiros. O novo espaço de oportunidades nacionais, que acabou de entrar no ar, vai complementar e aprimorar esse serviço oferecido no site da Fiotec.

Expectativa

A equipe do setor de Iniciação de Projetos está engajada com a criação desse espaço e espera, com isso, dar mais visibilidade à área de Projetos. “Os coordenadores que entrarem em nossa página estarão atualizados sobre novas oportunidades, muitas vezes desconhecidas, e poderão desenvolver seus trabalhos de acordo com as observações apresentadas, além da ajuda do grupo de Iniciação de Projetos”, explicou Eliana Cavalcante, responsável pelo setor. (mais…)

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Por Najar Tubino, da Carta Maior

É uma figura pouco usual para definir uma questão de ordem no Brasil: o que é rural e o que é urbano? Um grupo coordenado pela professora Tânia Bacelar (UFPE) e mais 15 pesquisadores pretende destravar esse nó, num projeto financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O IBGE aponta a população rural brasileira com 15,64%, quase 30 milhões de habitantes, segundo o censo de 2010. Os pesquisadores como Tânia Bacelar acham que pode ser o dobro.

Na raiz do problema um decreto de 1938, governo Getúlio Vargas, que define como urbano o perímetro definido pelos prefeitos locais. No Brasil cerca de quatro mil cidades têm até 20 mil habitantes. Somos 84,36% de brasileiros urbanos, ou há algo errado nessa história?

O país conta com 5.505 municípios com seus distritos e vilas. O Brasil é o país com o maior número de cidades do mundo. Lembro quando costumava viajar pela Belém-Brasília, em direção ao Tocantins, e passava pelos limites urbanos de municípios localizados nos confins da pátria.

A imagem era repetida: uma igreja pequena, uma delegacia e o prédio da prefeitura. Fácil de entender no estado, que na época, a família no poder comandava a administração pública como se fosse uma capitania hereditária. Cada município tem direito ao fundo de participação e de muitas verbas federais. Então, quanto mais, maior a verba. (mais…)

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MS Notícias

Os indígenas de Dourados somam forças na luta por uma educação de qualidade. Nas aldeias, as escolas funcionam em locais improvisados, falta estrutura, e ainda enfrentam o problema das estradas intransitáveis. A dificuldade para chegar às salas de aula, devido a essas condições, reflete diretamente na educação, segundo avaliação das lideranças.

O fechamento do núcleo indígena na Secretaria de Educação – Semed – também foi um problema relacionado por eles. Segundo informações, o núcleo tinha representantes das três etnias existentes no município e o encerramento prejudicou os direcionamentos da política indígena.

Os educadores, também com apoio da comunidade indígena, aderiram a greve e além de estarem incluídos em todas as reivindicações gerais da categoria, pedem a ampliação das salas nas escolas indígenas, concurso específico, transporte escolar melhor, PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações) diferenciado, inserção de alunos nos programas sociais, como o Nace (Núcleo de Arte, Cultura e Esporte), o que ainda não foi realizado, de acordo com eles.

De acordo com o Simted (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) de Dourados, os indígenas não medirão esforços para colaborar com a educação de qualidade no município. Para o presidente, João Azevedo, esse apoio é essencial.

Nesta manhã, 29, eles estão panfletando na MS 156 para conscientização da população sobre a greve, tanto para indígenas quanto para não indígenas.

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Por Nathália Clark

“Wuygeycug” é a palavra que define o sentimento do povo Munduruku nesse momento. O significado dela não é guerra nem confronto, mas tristeza. Reunidos durante três dias na aldeia Sai Cinza, lideranças do baixo, médio e alto Tapajós juntaram suas vozes para que sua mensagem seja ouvida: “Nós não queremos barragem”. Guerreiros por natureza, os Munduruku não se resignam ao silêncio do governo. Sem diálogo ou consulta prévia por parte das autoridades, os indígenas saíram às ruas para reivindicar o seu direito à terra e ao rio que os alimenta. Eles não pedem muito. Apenas que o curso da vida possa continuar correndo livre.

“Queremos o Tapajós limpo. Queremos os peixes vivos. Queremos a terra sempre boa para que nossos filhos vivam bem. Não permitimos degredar ou sujar o nosso rio. Estamos mostrando nossa recusa diante do governo. Não queremos perder nada da floresta. Se ela acabar, o que vamos comer? Só o gado sobrevive de capim. Estamos juntos para mostrar nossa força até o final. Não queremos as obras do governo. Nossa riqueza é de todos os brasileiros, inclusive os não-índios”, defendeu o cacique-geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba. (mais…)

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