Na primeira matéria da série, entenda o processo de regularização e os problemas sociais que sua demora ocasiona MPF O Ministério Público Federal (MPF), um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita o Dia do Índio (19 de…
“A investigação é indissociável da missão constitucional do Ministério Público na titularidade da ação penal”, disse a procuradora da República Melina Flores durante a mobilização na sede do Ministério Público Estadual da Bahia MPF O Ministério Público Federal na Bahia…
LUTA PELA TERRA: Seja no campo, na cidade ou no Congresso Nacional, o latifúndio brasileiro ataca o direito à terra de ocupação tradicional em ações orquestradas que vão de propostas de alteração na Constituição às campanhas contra demarcação de terras…
Fundação Cultural Palmares Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais (Incra/MG) visitarão ainda essa semana três comunidades quilombolas de Paracatu-MG para o início da confecção dos Relatórios Antropológicos, requisito para regularização fundiária de povos tradicionais.…
Por Daiane Souza, Fundação Cultural Palmares O Senado Federal deve votar nesta semana a proposta do Estatuto da Juventude aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do último dia 3. O documento estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental A notícia abaixo foi divulgada às 11:34 de hoje, bem no final da manhã, pela Agência Câmara de Notícias. Sua reprodução é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’, coisa normal e que…
CPT NE II Mais de 300 famílias do MST realizaram cinco ocupações de terra no estado de Pernambuco desde domingo (14). As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, quando acontecem mobilizações em todo o país. …
Camila Maciel, Agência Brasil São Paulo – Após intervalo de uma hora para o almoço, o julgamento do Massacre do Carandiru foi retomado por volta das 15h. Pela acusação, o ex-detento Marco Antônio de Moura foi o primeiro a falar. Pelo…
Márcio Santilli*, do ISA A Constituição de 1988 atribuiu ao poder público a obrigação de titular as terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Essa determinação pretendeu resgatar a dívida histórica do país com os afrodescendentes que se refugiaram em…
Tribuna do Advogado, OAB/RJ Em 8 de dezembro de 2010, o fotógrafo Izaqueu Alves saiu de casa para mais um dia de trabalho. Com uma mochila nas costas, aguardava uma amiga na estação do metrô de Vicente de Carvalho. Essa atitude…