MA – Sobre a audiência pública com povos indígenas

Blog do Pedrosa

Na quinta-feira (24), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) solicitaram uma audiência pública com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT) e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luis Antonio`Pedrosa, para debater a situação dos índios de várias etnias do Estado. A reunião ocorreu na sede do sindicato dos bancários, no centro histórico de São Luís.

O encontro teve a participação de quatro povos indígenas (Guajajara, Krenyê, Krikati e Gavião Pukobjê), os quais apresentaram as demandas e necessidades de cada comunidade.

Representantes do povo Krenyê, residentes na periferia de Bacabal, também denunciaram que o governo federal lhes nega o direito de ter um território. O processo deles está tramitando vagarosamente. Enquanto isso, passam fome e toda sorte de necessidades. O Povo Kreniê foi retirado do seu território originário, na região de Bacabal, na década de 70, pelo antigo SPI, e espalhado por várias terras indígenas, em Santa Inês, Bom Jardim e Alto Turi.

O problema comum a todos os territórios, no entanto, é intrusão para a extração ilegal de madeira nas florestas. O Maranhão, é o Estado que reune cinco das 20 terras mais invadidas do país, com os principais registros de conflitos. A estratégia de combate a esse tipo de intrusão não surtem o efeito desejado, uma vez que os madeireiros sempre retornam às áreas e raramente são punidos.

A relações desses grupos sociais com índios, políticos e autoridades locais também dificulta as operações repressivas. De modo geral, o modelo de desenvolvimento adotado pelas cidades próximas dos territórios indígenas e unidades de conservação passa pela exploração ilegal de madeira.

O fato é que essa  exploração está causando o esgotamento das fontes de alimentos e dos recursos hídricos nas reservas, além do desequilíbrio do processo de organização interna das aldeias.

Anísio Guajajaras, do município de Bom Jardim, informou que a exploração dos recursos hídricos e a criação extensiva do gado reduziram para 15 mil hectares a área ocupada pelos indígenas da região, de uma extensão territorial que abrangia 60 mil hectares antes da chegada dos exploradores. Ele informou que já foram encaminhados documentos aos órgãos competentes, mas que nenhuma medida efetiva teria sido tomada para a proteção dos índios. Por lá, as lideranças indígenas também estão sendo ameaçadas.

No fim do encontro, o deputado federal Domingos Dutra afirmou que os encaminhamentos da discussão se dariam de acordo com a situação de cada povo, devendo ser agendadas reuniões com os ministros da justiça e do meio ambiente, para solicitar dessas autoridades executivas providências imediatas em relação à questão indígena.

Além disso, o parlamentar considerou a necessidade de se acionarem forças de segurança, como a Força Nacional e a Polícia Civil maranhense, a fim de garantirem a segurança dos povos ameaçados pelos grupos invasores.

Domingos Dutra também afirmou que novas discussões devem ser realizadas, com o objetivo de elaboração, por representantes dos próprios indígenas, de uma proposta de segurança e preservação dos territórios, segundo as experiências dos próprios povos afetados.

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Compartilhada por Glória Freitas.

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