Governo estadual desiste de demolir, mas não quer índios na Aldeia Maracanã

Jornal do Brasil

No mesmo dia em que, prevalecendo o bom senso, o governador Sérgio Cabral decidiu não mais demolir o prédio, construído em 1862, que abrigou o Museu do Índio, a Advocacia Geral da União, em, manifestação junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, lavou as mãos e declarou que a União não tem interesse no caso. A manifestação da AGU contraria o que disse, na semana passada, a ministra Marta Suplicy.

O prédio que durante muito tempo abrigou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), depois transformado em Funai e, até 1978, foi a sede do Museu do Índio, pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura. Ele foi comprado pelo governo do Estado do Rio, por R$ 60 milhões, que pretendia derrubá-lo em nome da necessidade de facilitar a mobilidade urbana durante os jogos da Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo (2014).

Em nota pelo Palácio Guanabara no início da tarde desta segunda-feira (28), o governo informa que “O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local”. Ou seja, o governo de Cabral, que se mostrava intransigente a favor da derrubada do prédio, mudou de ideia, embora ainda pense em desalojar os indígenas dali.

Já a o advogado da União, Murilo Stratz, ao se manifestar no processo no qual a Procuradoria Regional da República (PRR) da 2ª Região pediu ao TRF que reveja a sua decisão que liberou a demolição do prédio e o despejo dos indígenas, alegou que “que não existe interesse federal que justifique sua intervenção no caso”, segundo informou nota da AGU.

Outra curiosidade é que Stratz, segundo a nota, para concluir pela falta de interesse da União no caso, respaldou-se “nas manifestações da Funai, do Iphan, da Consultoria Jurídica do Ministério do esporte e da Consultoria Jurídica do ministério da Cultura”. Ou seja, os consultores do Minc contrariaram também o próprio posicionamento da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que na semana passada mostrou-se favorável à permanência do prédio e dos índios.

Índios fora

A nota do Palácio Guanabara, porém, deixa claro que os índios serão despejados do prédio antigo que deverá ser reformado pela empresa que ganhar o direito de administrar o estádio do Maracanã. “O Governo está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos seus invasores”, diz a nota. O destino do prédio, que muitos defendem que seja um centro de referência indígena, segundo a nota, será decidido futuramente pelos governos estadual e municipal.

Os índios, porém, não pretendem deixar o local sem maiores garantias de que terão ali um centro de referência indígena. Nesta segunda-feira eles se reuniram na sede da defensoria Pública da União com diversos setores que o apoiam e anunciaram que pretendem procurar Cabral.

O prédio, desde 2006, é ponto de referência na cidade do Rio de Janeiro aos indígenas que chegam na cidade e se hospedam na chamada “Aldeia Maracanã”. Os indígenas estão resistindo no prédio desde que o governo do Estado falou em derrubá-lo para construir praças, estacionamentos e possíveis shoppings no entorno do estádio do Maracanã com vistas à Copa do Mundo, em 2014.

Provavelmente, a decisão do governo tenha relação com a decisão do juiz André Felipe Alves da Costa Prednnick, da Vara do Plantão Judicial, que no sábado (26) concedeu um a liminar impedindo a demolição do prédio.

A decisão do juiz Tredinnick, no processo de número 0027898-29.2013.8.19.0001, obriga o Estado a não realizar a demolição do prédio, mesmo tendo entregado uma ordem de despejo aos índios da Aldeia, com prazo máximo até este domingo (27). Além disso, a liminar também determina que caso venha a ser descumprida, poderá ser aplicada uma multa de R$ 60 milhões, “determinando ainda a citação dos réus e sua intimação para cumprimento da liminar”.

Um outro fator que deve ter pesado na decisão do governador foram as manifestações públicas em defesa da permanência da Aldeia no local. A última delas partiu da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Mas os índios contaram ainda com a solidariedade de Chico Buarque de Holanda, Milton Nascimento, Caetano Veloso e Letícia Sabatella, entre outros.

Nota do governo do estado

“O Governo do Rio de Janeiro decidiu preservar o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã. O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local.

O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes vão agora tomar a iniciativa de fazer o tombamento do imóvel.

O Governo está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos seus invasores. O Governo do Estado comprou em 2012 da Conab o imóvel, composto por esse e outros prédios, pelo preço de RS 60 milhões. O Ministério da Agricultura já está desocupando os demais prédios existentes no local, que serão demolidos para garantir o fluxo de pessoas no entorno do estádio.

O restauro do prédio do antigo Museu do Índio ficará a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo edital sairá em fevereiro.

O destino do prédio, após o tombamento, será discutido conjuntamente entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro”.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.