Invasão de lotes em Nova Serrana provoca impasse entre prefeitura e invasores

Terrenos teriam sido doados pela prefeitura para construção de complexo industrial, que não saiu do papel

Simone Lima

Uma área de aproximadamente 18 hectares foi invadida por cerca de 500 famílias em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas. Os lotes, que ocupam cinco bairros da cidade e pertenciam à Prefeitura, foram doados há mais de 10 anos para empresários da cidade. O objetivo era que, em quatro anos, fosse construído um complexo industrial, o que não aconteceu. Com isso, os terrenos teriam que ser devolvidos ao município. No entanto, antes que a administração tomasse uma providência, cerca de 2 mil pessoas decidiram construir suas casas nos terrenos e agora a cidade vive um impasse que parece não ter data para acabar.

As invasões tiveram início no final do ano passado e, desde então, muitas famílias vivem no local em barracos de lona e algumas construções de alvenaria começaram a ser edificadas. Todos os dias, é possível ver máquinas fazendo limpeza dos lotes. Segundo o secretario de meio ambiente, Evandro Lacerda Vilaça, o problema é ainda mais grave porque parte dos imóveis estão em Área de Preservação Permanente (APP). “Essas famílias já foram notificadas. Agora, a desocupação dessas áreas será gradativa, pois existe ainda o problema social, uma vez que o município tem que definir onde essas pessoas serão colocadas”, diz.

Vilaça explica que, como a maior parte dos terrenos são considerados propriedade particular – já que a administração até agora não tomou nenhuma providência em relação às escrituras doadas -, os empresários que foram lesados já se reuniram e entraram com o pedido de reintegração de posse. “A própria Prefeitura também acionou a justiça. Nesse primeiro momento, estamos trabalhando nisso. Temos que ganhar o direito à reintegração de posse dessas propriedades, para então decidirmos o que fazer em relação ao Complexo Industrial, se será ou não construído”, afirma.

Enquanto isso, as famílias que vivem no local estão assustadas. Pintor de sola em uma fábrica de calçados, Jefferson Henrique Lemes Chaves, de 18 anos, mudou com a esposa e a filha de 2 anos para um desses lotes há menos de uma semana. Ele acreditava que a Prefeitura havia doado os terrenos para pessoas carentes e que não estava fazendo nada fora da Lei. “Não estou entendo. Me falaram que a Prefeitura tinha deixado construir as casas. Eu paguei aluguel durante 5 anos e estava muito difícil. Se me tirarem daqui, não tenho para onde ir e nem meus vizinhos”, finaliza.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.