Por Rafael Baliardo*

Os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, relatores de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que avaliam o banimento do amianto na indústria brasileira, divergiram diametralmente ao proferir seus votos nesta quarta-feira (31/10). As ADIs 3.937 e 3.557 questionam, respectivamente, uma lei do estado de São Paulo e outra do Rio Grande do Sul que proibem a extração, bem como a produção e a comercialização de qualquer produto que tenha o amianto crisotila em sua fórmula.  Ayres Britto rejeitou ambas as ADIs ao passo que Marco Aurélio as julgou como procedentes. Em termos muito reducionistas, Britto levou em conta, em seu voto, o direito à saúde, enquanto Marco Aurélio questionou até que ponto o cidadão necessita de leis que o superprotejam. Foram coletados os votos apenas dos relatores em uma longa sessão de julgamento que se estendeu por toda a tarde até quase às 22h.

De forma mais ampla, os ministros consideraram até que ponto legisladores regionais podem legislar, por meio de leis complementares, em relação ao que disciplina, de forma evasiva e frouxa, a norma geral da União. E, em um segundo momento, avaliaram quão singular é a toxicidade do amianto crisotila em comparação a outros materiais nocivos à saúde, de modo a justificar seu banimento em detrimento do uso controlado e restrito.

A ADI 3.937, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, é procedente de São Paulo e foi ajuizada no STF em 2007. A ADI 3.557, que têm como relator o ministro Ayres Britto, é original do Rio Grande do Sul e foi impetrada em 2001. Ambas tem como autor a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), que questiona a constitucionalidade das duas leis estaduais que proíbem, naqueles estados, a produção e a comercialização de produtos que tenham fibras de amianto do tipo crisotila em sua composição. As ADIs sustentam que os diplomas regionais ferem o preceito constitucional da livre iniciativa além de desconsiderar que a fibra pode ser utilizada de forma controlada e segura, a exemplo de outros materiais de risco. (mais…)

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Pe. Dário

Encontrei o presidente da segunda maior mineradora do mundo.

16º andar de um prédio que cresce tão alto quantos profundos são os buracos que a empresa cava nos territórios e os impactos que deixa na vida das populações.

Lembrei-me de Moisés quando encontrou Faraó. Tremia a voz, mas a fala era firme, porque apresentava o sofrimento de um povo inteiro, escravizado, seduzido, enganado.

Faraó significa ‘Casa Grande’, centro do poder e do controle da economia e dos territórios.

Não há Casa Grande sem Senzalas. Não há riqueza acumulada sem consequências escondidas, ‘zonas de sacrifício’, impactos ‘inevitáveis e necessários’, que alguém deve sofrer para que muitos, supostamente, possam crescer.

O Deus de Moisés habita nesses retalhos de mundo sacrificados para a vida dos senhores da economia. Impulsiona, lá em baixo, a revolta organizada dos pobres. (mais…)

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Osvaldo Russo*

No Brasil, com a redemocratização do país em 1985, o governo federal assentou cerca de um milhão de famílias em projetos de reforma agrária e colonização em aproximadamente 80 milhões de hectares desapropriados e arrecadados por interesse social. Desse total, mais da metade ocorreu a partir de 2003 e, mesmo assim, os índices de concentração fundiária continuam elevados e pouco se alteraram nesse período.

A mídia atribui ao agronegócio, detentor de grandes extensões de terra, uma pujança produtiva maior do que efetivamente se observa. De acordo com dados oficiais do IBGE, a agricultura familiar/camponesa, apesar de ocupar apenas ¼ da área, responde por 77% das pessoas ocupadas no campo e por 38% do valor da produção. Mesmo cultivando uma área bem menor, ela é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando mais de 70% dos produtos da cesta básica, demonstrando a potencialidade da agricultura familiar na ampliação da produção de alimentos para o mercado interno.

Ainda que a agricultura familiar responda pela maior parte da produção de alimentos para o abastecimento interno, o noticiário sobre o tema agrário indica que o debate democrático está contaminado por dois fatores principais, interesse econômico e preconceito cultural, que estão presentes nos meios de comunicação, estigmatizando, junto à opinião pública, os sem terra, assentados e agricultores familiares.

Pode-se inferir que o preconceito cultural decorre da nossa herança colonial-escravista e da forma de dominação histórica das oligarquias rurais no território brasileiro. Pode-se também dizer que, no passado, os interesses econômicos entre os meios de comunicação e o velho latifúndio não eram tão fortes como na atualidade em relação ao agronegócio. (mais…)

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Aguirre Talento – de Belém

A defesa de um dos condenados como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em 2005, vai pedir à Justiça a revisão da pena e a anulação da condenação.

O pedido tem como base o depoimento de uma nova testemunha à Justiça do Pará, tomado anteontem e que pode provocar uma reviravolta no caso do assassinato.

Ontem, a Justiça decidiu que esse novo depoimento pode ser usado como prova.

O novo depoimento ocorreu a pedido de defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, condenado como um dos mandantes do assassinato da missionária.

Quem falou à Justiça foi o policial federal Fernando da Silva Raiol, que participou das investigações sobre a morte de Dorothy.

Novo depoimento

Ele disse no depoimento de anteontem que tanto Bida como o outro mandante, Regivaldo Galvão, o Taradão, são inocentes e não ordenaram o assassinato da missionária. (mais…)

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Débora Zampier* – Agência Brasil

Brasília – A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu ontem (31) durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte começou a analisar ações contra leis estaduais que proíbem a fibra em São Paulo e no Rio Grande do Sul e a sessão foi encerrada quando o placar registrava empate de 1 voto a 1.

O amianto é uma fibra mineral usada na construção civil. Apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

As ações analisadas hoje questionam o fato de as leis estaduais se sobreporem à norma nacional que regulamenta o uso do amianto. Uma lei federal de 1995 permite o uso controlado do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Já nos estados em questão, as leis estaduais determinam a proibição total.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação envolvendo o Rio Grande do Sul, as leis estaduais não concorrem com a lei federal, mas apenas complementam seu sentido. “A União não tem dignidade maior que os estados para sair em defesa do meio ambiente, da saúde e do consumidor. A diferença não é de qualidade, mas de escala, no caso, geográfica”. (mais…)

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Neste vídeo, os guaranis denunciam a violência que estão sendo submetidos no Mato Grosso do Sul, pistoleiros e fazendeiros assassinam impunemente as populações originárias. Neste Estado, as belezas naturais contrastam com a violência e o abandono dos povos indígenas praticados pelo agronegócio e pelas “autoridades” .

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Compartilhado por Lúcia Carneiro.

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O Iphan, através do Departamento de Patrimônio Imaterial, realiza chamamento público nº 06/2012 para seleção de projeto destinado a promover ação de salvaguarda de patrimônio cultural imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes da Região Sul ou Norte do Brasil.

Poderão apresentar projetos instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de todo o país, que possuam experiência comprovada na realização de ações relativas ao objeto do chamamento público. O envio de propostas deverá ser feito entre os dias 25 de outubro e 16 de novembro, exclusivamente através do Portal de Covênios (SICONV) e atender ao escopo e requisitos descritos no Edital.

Mais informações poderão ser obtidas edital e seus anexos:

– Chamamento Público para a seleção de Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes da Região Sul ou Norte do Brasil [aqui]

– ANEXO 1 – Informações CRESPIAL [aqui]

– ANEXO 2 – Decreto 3.551/2000 [aqui]

– ANEXO 3 – Informações sobre o INRC [aqui]

– ANEXO 4 –  Manaual do INRC [aqui]

– ANEXO 5 – Tipologia de Ações de Apoio e Fomento [aqui]

– ANEXO 6 – Formulário de Recurso Administrativo [aqui]

– ANEXO 7 – Parâmetros para coleta, tratamento e organização de registros audiovisuais [aqui]

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http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=16926&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

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Ato Ecumênico

A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira, 2 de novembro, às 10h30, na quadra 047 do Cemitério de Vila Formosa um ato ecumênico em memória das vítimas de violência de agentes do Estado e pela apuração e punição desses crimes. O ato tem copatrocínio do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, do Conselho Latino Americano de Igrejas – CLAI, do Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e da KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço. Inicialmente o ato seria apenas em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos do regime militar, mas foi ampliado para reverenciar também a memória dos jovens mortos pela PM na periferia das cidades paulistas.

Com liturgia especialmente preparada pelo teólogo Luiz Carlos Ramos, o ato contará com a participação da Companhia de Teatro do Parnaso, do Coro Luther King, regido pela maestrina italiana Sira Milani, das cantoras Déia Kerr Affini, Lisete Spindola, Neuza César e de Xico Esvael e banda.

A Quadra 047 do Cemitério de Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo, era a vala comum onde eram sepultados indigentes e onde já se localizaram registros de pelo menos seis mortos e desaparecidos vítimas do aparelho de repressão da ditadura militar. Familiares de alguns desses mortos e desaparecidos participarão do ato, durante o qual serão distribuídos “santinhos” fúnebres com a história de dez deles e outros dez em memória de jovens mortos pela PM na periferia.

A cerimônia será oficiada por um grupo de sacerdotes de diversas religiões, todos usando as vestimentas rituais e paramentos específicos de suas crenças para atos fúnebres.

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http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/ato-ecumenico-em-memoria-dos-mortos-e-desaparecidos

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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No dia 6/11, às 10h30min, no Juizado Especial que funciona na Faculdade 7 de Setembro (Fa7), acontece a audiência de julgamento do processo que a Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonsêca desde 2007, acusando-o de injúria, calúnia e difamação por se manifestar em defesa dos direitos dos índios Jenipapo-Kanindé e da preservação da Lagoa da Encantada, em Aquiraz.

À época, ele e o professor Jeovah Meireles (UFC) foram interpelados e, depois, processados pela empresa por declarações feitas, respectivamente, em seminário e em artigo que sequer chegou a ser publicado (para detalhes, veja texto ‘Para entender’, mais abaixo).

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Carolina Gonçalves* – Agência Brasil

Brasília – Com rostos pintados, estudantes de escolas e universidades de Brasília se reuniram com representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados, como São Paulo e Mato Grosso, para manifestar o apoio ao povo Guarani Kaiowá que luta há décadas para conseguir a posse da terra em que vive em Mato Grosso do Sul. (mais…)

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