Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil Brasília – Começaram a valer as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a qualidade da internet fixa e móvel no país. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia,…
Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou hoje (1º) os debates para estabelecer o diálogo com representantes da sociedade, lideranças indígenas e do Poder Público com o objetivo de tentar encontrar…
Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Secretaria Estadual do Ambiente anunciou hoje (1º) a aplicação de multa de R$ 10,5 milhões a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), por mais uma ocorrência de chuva de prata, em…
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará convidam para o lançamento do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Ceará – PPDDH O…
Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil Brasília – Advogados dedicados ao combate de crimes raciais entregaram ontem (31) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), três propostas de alteração no texto em análise pelo Congresso sobre o…
Bianca Pyl – Ecodebate A reunião realizada na última segunda-feira (29/10) pelo Ministério Público Federal do Pará com representantes dos quilombolas de Oriximiná (PA), da empresa Mineração Rio Norte, Fundação Cultural Palmares, Ibama, ICMBio terminou com um compromisso de realização de consulta…
Ruy Sposati, de Campo Grande (MS) A Polícia Federal (PF) iniciou a retirada de 60 famílias Kadiwéu de uma área de cerca de 160 mil hectares de terra indígena demarcada em 1900 e homologada em 1984, no município de Porto…
Uma comissão de deputados irá acompanhar o conflito entre fazendeiros e os índios guaranis kaiowás em Mato Grosso do Sul. O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira, dia 31, a ida de um grupo de parlamentares até o local. O…
A decisão de duas aldeias de índios guarani-kaiowá de irem às últimas consequências para evitar ser despejados das terras onde vivem no Mato Grosso do Sul fez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) apelar ao Palácio do Planalto…
Alex Rodrigues* – Agência Brasil Brasília – Ameaçado de morte por sua atuação como um dos líderes do povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, Elizeu Lopes disse hoje (31) que a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…