Em nota, Cimi vem a público denunciar mais uma manobra deste governo e apoiar organizações indígenas

Tentando jogar com palavras, setores do governo federal vêm afirmando aos povos indígenas que com a suspensão da Portaria 303 as mobilizações contra a medida, publicada em julho pela Advocacia Geral da União (AGU), são desnecessárias. Inclusive os governistas pretendem retomar o processo de regulamentação da Convenção 169.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer que tudo não passa de mais uma manobra deste governo. Se junta assim às organizações indígenas brasileiras para reforçar o que as comunidades país afora exigem: a revogação imediata da providência.

A Portaria 303 sofreu apenas mais um adiamento (Portaria 415) e está programada para entrar em vigor logo após o julgamento no STF dos embargos de declaração às condicionantes apresentadas no voto do então ministro Carlos Menezes de Direito sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Governo federal e AGU manipulam as informações de forma desastrosa e lamentável para enganar os povos indígenas: independente do resultado da votação dos embargos no STF, a Portaria 303 passará a valer.

Entre os entendimentos da portaria, está a revisão de demarcações e homologações, além da não necessidade de consulta às comunidades afetadas pela construção de hidrelétricas e demais grandes obras, expansão das fronteiras agropecuárias e exploração de minérios. (mais…)

Ler Mais

Este Blog considera que esta não pode ser uma campanha de Salvador ou da Bahia. O repúdio precisa ser nacional! TP.

Todos contra esta afronta ao nosso patrimônio cultural!

—

Compartilhada por Morenah Do Bando.

Ler Mais

Antropóloga fala sobre “Negros, Estrangeiros” e diz que principal problema da educação é o ensino básico

Helder Ferreira, Revista Cult

Professora emérita da Universidade de Chicago e uma das principais antropólogas brasileiras, Manuela Carneiro da Cunha, 69, está relançando Negros, Estrangeiros. Publicado originalmente em 1985, o livro traça, em sua primeira parte, um retrato estarrecedor do Estado escravocrata brasileiro do século 19 que, atemorizado com os trâmites que culminariam na Lei Áurea, passa a adotar uma política discriminatória e repressiva contra os negros, constrangendo-os a imigrarem para seus países natais no continente africano. Depois, remonta o destino dos ex-escravos imigrantes que se estabeleceram na cidade de Lagos, na Nigéria, e acabaram por formar uma burguesia local, adotando a nacionalidade do país que os rejeitou.

Ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carneiro da Cunha é muito conhecida por seus estudos relacionados às questões indígenas brasileiras – como a coletânea Histórias dos Índios do Brasil (Companhia das Letras, 1992). Orientanda de Lévi-Strauss no início da carreira, ela dirige hoje no Cebrap (Centro Brasileiro da Análise e Planejamento) um projeto que estuda os efeitos das políticas culturais de patrimonialização nas populações tradicionais. (mais…)

Ler Mais

O Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual abriram processos administrativos para apurarem irregularidades existentes na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. Segundo representante da Associação dos Servidores SEMACE, durante o período de greve dos servidores SEMACE todas as licenças ambientais analisadas única e exclusivamente por terceirizados serão consideradas nulas, pois “o licenciamento é considerada atividade fim do Estado e só pode ser desenvolvida por servidor efetivo”. Além disso, de acordo com a Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), aplicada supletivamente aos servidores públicos, é proibida, em regra, a contratação de servidores substitutos durante a greve (Art. 7º, parágrafo único), informou o Procurador Autárquico da SEMACE, Martinho Olavo.

Os Servidores da autarquia estão de greve desde o dia 01 de outubro. Entre às suas reivindicações estão o fim do Assédio Moral; melhoria da infraestrutura da repartição; Gratificação por Titulação para os servidores especialistas, mestres e doutores; extensão do pagamento do risco de vida para os motoristas; melhores remunerações. Ainda segundo Olavo, os órgãos do Ministério Público, por meio de Processos Administrativos, (00027044/2012 e 001000.2012.0152001, Estadual e Federal, respectivamente) enviarão recomendações ao Superintendente da SEMACE lhe alertando quanto à ilegalidade da licenças emitidas a partir do dia 01 de outubro de 2012.

O setor produtivo do Estado do Ceará, usuário dos serviços da SEMACE, deve ficar atento a este fato, uma vez que as licenças ora emitidas poderão ser questionadas e invalidadas. Logo, enquanto perdurar o movimento paredista da SEMACE, a economia do Estado será seriamente comprometida. (mais…)

Ler Mais

Nelson Barros Neto

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência lançará na próxima semana uma proposta de resolução para abolir de registros policiais o uso dos termos “resistência seguida de morte” e “autos de resistência” nos casos em que policiais, no exercício da profissão, matam civis.

O objetivo é que elas sejam investigadas com mais rigor, como homicídio convencional.

“O uso desse instrumento, dotado de nomenclaturas genéricas e sem tipo penal específico, tem comprometido a existência de uma investigação mais objetiva e isenta”, diz a ministra Maria do Rosário.

O dispositivo, que existe desde o regime militar, serve como atenuante para os policiais que alegam ter enfrentado confrontos, como uma espécie de legítima defesa.

Em tese, policiais já podem hoje ser responsabilizados se comprovado excesso. Para a ministra, porém, os autos de resistência permitem que “homicídios frios” e grupos de extermínio sejam acobertados. (mais…)

Ler Mais

Esse Seminário é uma realização do INCA em conjunto com a Anvisa e a Fiocruz/INCQS.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de outubro através do e-mail [email protected] , informando: nome, RG, instituição, telefone e e-mail para contato.

Mais informações AQUI.

https://inscricaoonline.inca.gov.br/ie_eventos/eventos_hotsite.asp?id=543&ID_IDIOMA=1

Ler Mais

Anna Beatriz Lisbôa, Correio Braziliense

Nos últimos dois anos, o país viu crescer em 15% o número de conflitos ambientais decorrentes de ocupações territoriais e da expansão de atividades econômicas poluentes e pouco sustentáveis. O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a ONG Fase, aponta 343 casos onde houve piora significativa da qualidade de vida das populações locais decorrente de atividades industriais, agropecuárias, mineradoras e de obras de infraestrutura, entre outras. Ausente das listagens feitas até agora, o Distrito Federal será incluído ainda este ano no mapa, com o problema do Lixão da Estrutural. O conflito com os índios que ocupam uma a área do Setor Noroeste também deve integrar levantamentos futuros.

O estudo destaca que a queda da qualidade de vida das comunidades é a principal consequência dos conflitos ambientais, e se reflete no aumento da incidência de doenças crônicas — como câncer e enfermidades respiratórias —, da insegurança alimentar e da violência. São Paulo registra o maior número de disputas ambientais, com 34 casos, seguido de Minas Gerais, com 27 registros, e do Rio de Janeiro, com 21.

—

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2012/10/04/interna_brasil,325979/pesquisa-aponta-mais-conflitos-e-menos-qualidade-de-vida-para-comunidades.shtml#.UG3NMF6ywgs.gmail

Ler Mais

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal perdeu uma grande oportunidade de reforçar a importância do legado afroindígena para o país, analisam especialistas ligados à preservação e à promoção das culturas tradicionais e ao direito intelectual. Na semana passada, o Grupo Executivo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 (Gecopa) incluiu a caxirola (uma espécie de chocalho) e o pedhuá (tipo de apito), instrumentos musicais inspirados em objetos centenários indígenas e africanos, entre os projetos privados que visam a promover o Brasil em função do evento. A decisão surpreendeu especialistas da área cultural.

No total, 96 projetos foram selecionados pelo governo, o que não significa que eles receberão investimentos públicos. Em termos de mídia, contudo, a chancela do grupo coordenado pelo Ministério do Esporte alçou o chocalho e o apito de plástico à condição de instrumentos oficiais da Copa – considerados, pela imprensa, como substitutos das vuvuzelas que fizeram sucesso no Mundial da África do Sul, em 2010.

Para especialistas como Josilene Magalhães, diretora substituta do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura e voltada à promoção e preservação da cultura afro-brasileira, o reconhecimento aos dois projetos precisa ser mais bem discutido a fim de evitar prejuízos às cultura tradicionais. (mais…)

Ler Mais

Agência Estado

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira (05), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob “forte ameaça” diante dos salários baixos.

Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.

Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo. Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental em São Paulo. (mais…)

Ler Mais

Giselle Souza, Agência CNJ de Notícias

O sistema socioeducativo de Rondônia carece de mais investimento em segurança. Foi o que constataram as juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz na terça-feira (2/10), durante inspeção nas quatro unidades de internação destinadas a adolescentes em conflito com a lei existentes na capital Porto Velho.

Essa é a segunda vez que o Programa Justiça ao Jovem visita as unidades rondonienses. A primeira inspeção ocorreu em outubro de 2010. Na ocasião, as equipes do CNJ identificaram problemas que vão da estrutura física dos estabelecimentos à falta de atividades educativas e profissionalizantes para os internos. As conclusões foram compiladas em um relatório, encaminhado no ano passado para os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário. O retorno do Conselho à Rondônia tem por objetivo avaliar o que fora feito pelas autoridades para sanar as deficiências apontadas.

O sistema socioeducativo em Rondônia é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça. Durante a inspeção, a equipe do CNJ verificou falhas de segurança em duas unidades. Uma delas é a de internação provisória. Na visita, a equipe do CNJ se deparou com um adolescente de 17 anos vítima de uma tentativa de homicídio por parte dos companheiros de alojamento, que o tentaram degolar com um lençol. As marcas no pescoço do jovem evidenciavam a brutalidade do fato ocorrido na última sexta-feira (28/9). (mais…)

Ler Mais