Indígenas Guajajara e Awá-Guajá seguem ocupando ferrovia da Vale contra Portaria 303

Por Luana Luizy e Rosimeire Diniz

Apesar da ação judicial interposta pela mineradora Vale, que determina a desobstrução da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), os indígenas das etnias Guajajara e Awá-Guajá continuam com o bloqueio na ferrovia. A paralisação está se massificando e agora conta com aproximadamente 300 indígenas. O protesto pede a revogação da Portaria 303.

O bloqueio começou na última terça-feira (2) e os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 303. Devido ao bloqueio, todas as operações do trecho da linha férrea estão paralisadas. A Justiça Federal determinou no dia 3 de outubro a desobstrução do trecho. A Vale alega que a interdição impede o cumprimento do contrato de concessão entre a empresa e a União.

A ida de um representante da Funai à ferrovia está agendada para a tarde desta quinta-feira (4), para possíveis negociações, mas os indígenas afirmam que a paralisação continua por tempo indeterminado. Flauberth Guajajara, indígena que está no movimento, informou que o primeiro dia de bloqueio foi tenso, pois corria boato de que a Polícia Federal iria cumprir a reintegração de posse impetrada pela mineradora Vale. (mais…)

Ler Mais

Massacre do Carandiru: é melhor esquecer?


Carandiru

por Inês Virgínia Prado Soares e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa*

Em São Paulo capital, na Avenida Cruzeiro do Sul, ao lado da Estação Carandiru do Metrô, está o Parque da Juventude, um complexo dividido em três grandes espaços: o Parque Esportivo, o Parque Central e o Parque Institucional, com prédios bem arquitetados, abrigando uma biblioteca e duas escolas técnicas profissionalizantes.

No mesmo lugar do Parque da Juventude, antes de os pavilhões serem implodidos em dezembro de 2002, havia mais de 7.000 pessoas presas. Era a Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), construída em 1956 e desativada em 2002. Lá, homens cumpriram longas penas privativas de liberdade, participaram de rebeliões e, em 2 de outubro de 1992, 111 foram mortos no episódio conhecido com Massacre do Carandiru.

O antigo local do Carandiru tem agora novos frequentadores e usos bem distintos, voltados para a cultura e prática de esportes, além de outros entretenimentos. Enfim, é um espaço público construído para celebrar o futuro e a escolha do nome do parque já é bem significativa. A escolha e a apresentação dos novos usos do espaço do antigo Carandiru são uma boa indicação de que se deseja esquecer (ou de que não vale a pena lembrar?) o que foi ou para quê servia aquele lugar. As ruínas do presídio (conservadas assim: como velhas ruínas!) não contam nada sobre o passado. A única pista que dão é que tudo aconteceu há muito tempo atrás. Uma pista equivocada, aliás… Não faz tanto tempo assim: nem para esquecer nem para dizer que é tarde para adotar as medidas de recordação. (mais…)

Ler Mais

Os três Murús: um caso de (falta de) saúde indígena no Acre

Povo Kaxinawá/Foto: Blog do Accioly

Escrito por Roberta Graf[1]

Caros(as) colegas, aqui vai um breve relato de uma história muito triste, e que exige providências das lideranças de saúde pública, e de saúde indígena no Acre.

Em maio deste ano, Manoel Mateus de Lima (Murú, na língua indígena), 25 anos de idade, da etnia Kaxinawá (Huni Kuin), após ter passado uma semana na Terra Indígena Igarapé do Caucho, próximo à cidade de Tarauacá, AC, na margem direita do Rio Murú, adoeceu gravemente, com sintomas parecidos com derrame (mas não era), foi internado na UTI do Pronto Socorro em Rio Branco já em coma, e por lá ficou cerca de uma semana, teve ligeira melhora, depois foi transferido para a Fundação Hospitalar, saiu do coma mas, após algumas convulsões em dias alternados, e ainda sem os movimentos de corpo nem a fala, morreu, em 28 de maio de 2012, com parada respiratória.

A doença? Provavelmente meningo-encefalite viral. Não era meningite bacteriana, mas também não fizeram os testes dos vírus, que por sinal, tais testes inexistem aqui no estado.  (mais…)

Ler Mais

Darcy Ribeiro – Documentário “O Povo Brasileiro”: Capítulo 03 – “Matriz Afro”

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

A África é o cenário da maior parte deste capítulo 3 de “O Povo Brasileiro”. O documentário nos mostra como era a vida, lá, dos primeiros povos a serem trazidos para o Brasil, provenientes de Angola e do Congo, com suas culturas, sua ligação com o territórios, seus cultos ancestrais, comentados por Carlos Serrano. O século XVIII abrirá uma nova rota, agora a partir do Golfo de Benin. É ela que traz para Salvador, Recife e São Luís do Maranhão, os Nagô, com seus Orixás, e os Jeje, com seus Voduns. Em número menor mas com uma peculiaridade extremamente importante, virão também os Haussá, formados e alfabetizados na cultura árabe e adeptos do islamismo. A eles deveremos a importante Revolta dos Malês, como eram aqui conhecidos.

Já no Brasil, Mãe Filhinha e Mãe Estela falam sobre a herança da África em termos de religiosidade. Gilberto Gil participa cantando e lendo poemas africanos, e François Neyt, da Universidade Louvain-la-Neuve, Bélgica, comenta o lado artístico desses povos da África, ao mesmo tempo em que é mostrada uma variedade de objetos, esculturas, fotos e pinturas que justificam e comprovam a fala final de Chico Buarque: “o negro vem a ser o componente mais criativo da cultura brasileira”.

Amanhã, no capítulo 4, veremos a análise de Darcy Ribeiro sobre a mistura dessas matrizes, em “Encontros e Desencontros”.

(mais…)

Ler Mais

Paraguai: lições do golpe, cem dias depois

Mídia, transnacionais e direita refinaram, no país, novo modelo para derrubar líderes populares latino-americanos. Que devemos aprender com isso?

Texto e Fotos de Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá*

Cooptar e seduzir militares nacionalistas contra o “perigo vermelho” já não é mais condição sine qua non para um bem sucedido golpe político na América Latina. Depois do fracasso contra o governo venezuelano de Hugo Chávez em 2002 e o longo impasse causado pelo refúgio na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, capital de Honduras, pelo presidente Manuel Zelaya em 2009, as forças conservadoras de sempre (oligarquias rurais e industriais, cúpula da Igreja Católica, mídia hegemônica monopolista e interesses comerciais estadunidenses) conseguiram refinar o novo modelo para a derrubada de líderes progressistas populares: o golpe parlamentar/midiático. Antes de tirar o mandatário eleito do poder é preciso desconstruir sua imagem pública por meio de denúncias, verdadeiras ou não, nos grandes meios de comunicação. Ao mesmo tempo, alicia-se os parlamentares com participação nos lucros de negócios internacionais desregulamentados para garantir um “verniz” de legalidade ao processo.

A primeira vítima desse novo tipo de golpe de estado foi o presidente Fernando Lugo, um ex-bispo ligado à Teologia da Libertação, que havia conseguido mais de 40% dos votos paraguaios em 2008 para tirar do poder, após seis décadas incluindo os 35 anos do ditador Alfredo Stroessner, o Partido Colorado. Em visita ao Brasil para a Rio+20, Lugo foi surpreendido pela abertura de um processo de impeachment (o 24º que se tentou em quatro anos) que o apeou do poder em 22 de junho, em cerca de 36 horas. (mais…)

Ler Mais

Kadiwéu: Justiça determina que indígenas saiam de território demarcado há mais de 100 anos

Foto: MPF-MS

Ruy Sposati,
de Campo Grande (MS)

Terminou nesta segunda-feira, dia 1, o prazo para que indígenas Kadiwéu desocupem cerca de 160 mil hectares de terra indígena demarcada em 1900 e homologada em 1984, no município de Porto Murtinho, na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. A área fica dentro da Terra Indígena (TI) Kadiwéu.

O território em questão estava completamente invadido por pecuaristas até que, em abril deste ano, os indígenas deflagraram um processo de retomada da área, reocupando 23 fazendas dentro da TI.

Uma decisão da Justiça Federal, contudo, concedeu liminar aos pecuaristas, estipulando que os indígenas deveriam ser retirados do território até segunda (1), quando foi expedida reintegração de posse pela Justiça Federal do Estado, para 11 das 23 fazendas ocupadas. (mais…)

Ler Mais

APIB: exigimos a revogação e não apenas a suspensão da Portaria 303

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, em atenção à apreensão e incertezas geradas nos povos e comunidades indígenas das distintas regiões do país, vem de público exigir do governo da Presidente Dilma a revogação integral da Portaria 303, de 17 de julho, não admitindo apenas a suspensão temporária deste equivocado e inconstitucional ato jurídico-administrativo que restringe de forma absurda os direitos originários e fundamentais dos nossos povos e comunidades.

Sob pressão do movimento indígena e seus aliados, o governo decidiu pela suspensão temporária da Portaria, primeiro por dois meses, depois por prazo indeterminado, por meio da Portaria 415, de 17 de setembro, até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar definitivamente o alcance das condicionantes decididas para o caso específico da terra indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3388/RR). O movimento indígena, porém, sempre reivindicou a revogação integral da medida.

A opção pela suspensão, demonstra o viés autoritário do governo, que mesmo reconhecendo que a Suprema Corte terá ainda que se pronunciar de forma definitiva sobre as condicionantes estabelece no Artigo 6º. da Portaria 415 que a 303 entrará em vigor no “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”. (mais…)

Ler Mais

Modelo agrícola desperdiça 35% da produção brasileira. Entrevista especial com Adalberto Luis Val

“Talvez pudéssemos alimentar pelo menos mais um terço dos habitantes com os alimentos que desperdiçamos”, diz o biólogo

Vislumbrando o aumento do consumo de alimentos nos próximos vinte anos, a expansão agrícola deve considerar as áreas degradadas e investir em produtos diversificados, oriundos das florestas e biomas do país. “Só no território amazônico, existe entre 12% e 17% de áreas degradadas, que poderiam ser utilizadas para produção agrícola”, aponta o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPAAdalberto Val. Em sua avaliação, a agricultura brasileira ainda está “concentrada em produtos que são extremamente convencionais”, e o país “não está avançando diante da enorme biodiversidade que tem”.

O desperdício de alimentos gerado pelo atual modelo de desenvolvimento agrícola é um desafio a ser resolvido. Segundo o pesquisador, cerca de 30% dos alimentos produzidos vai para o lixo, e isso significa que de “cada R$100,00 em produtos, perde-se cerca de R$30,00”. E enfatiza: “Trata-se de uma perda bastante significativa dentro desse contexto. Se você imaginar que, para um produtor ou um empregado, essa proporção poderia melhorar sua qualidade de vida, podemos dizer que vale a pena investir para reduzir essas perdas”.  (mais…)

Ler Mais

Grandes obras emperradas

Placas de vários canais estão quebradas Priscila Buhr/JC Imagem

Transnordestina, Rnest, petroquímica e transposição são alguns dos projetos atrasados e cujos orçamentos só aumentam

Adriana Guarda – Do JC Online

As obras dos grandes empreendimentos em construção em Pernambuco padecem de atrasos de cronograma e elevação de custos. Considerados como redentores da economia do Estado, alguns projetos correm o risco de não ficarem prontos a tempo de serem inaugurados neste mandato da presidente Dilma Rousseff. Na lista, aparecem Refinaria Abreu e Lima (Rnest), PetroquímicaSuape (PQS), Transposição do São Francisco e Transnordestina.

Em visita a Pernambuco na semana passada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que o último cálculo do custo da Transposição do São Francisco está estimado em R$ 8,2 bilhões. O valor quase dobrou em relação ao orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões. Se o Eixo-Leste for concluído em 2014, como foi anunciado, a obra será entregue com atraso de até 5 anos. (mais…)

Ler Mais