Hundira Cunha

Entre os dias 28 de maio e 02 de junho, o sul da Bahia estará discutindo o processo de Licenciamento do Complexo Portuario Porto Sul, que servirá como principal terminal de embarque para o minério de ferro explorado pela empresa Bahia Mineração LTDA, que pertence ao grupo cazaque ENRC.

O governo do estado da Bahia irá utilizar dinheiro do PAC caso tal empreendimento seja licenciado. Enquanto isso, a população da região permanece completamente à margem de políticas públicas que permitam um desenvolvimento que atenda a todos e que, ao mesmo tempo, seja ambientalmente viável.

Segue abaixo o panfleto do Movimento Porto Sul Não, que envolve a Comissão Pastoral da Terra, o Instituto Floresta, Ação Ilhéus, Escola Agrícola Margarida Alves, Coletivo Estudantil Mobiliza, Levante Popular da Juventude, Associação de Moradores da Vila Juerana, dentre outras organizações da sociedade civil. (mais…)

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Sob o pretexto de atividades filantrópicas nas escolas, empresas de alimentos não saudáveis aumentam seu poder de domesticação

Frei Betto

“As crianças de todas as regiões das Américas estão sujeitas à publicidade invasiva e implacável de alimentos de baixo ou nenhum valor nutricional, ricos em gordura, açúcar ou sal”, constata pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (2012).

Basta olhar em volta para verificar que nossas crianças (com menos de 16 anos de idade) apresentam elevada taxa de obesidade e doenças crônicas relacionadas à nutrição, como diabetes e distúrbios cardiovasculares.

Um dos fatores que mais influenciam maus hábitos alimentares nesta faixa etária é a publicidade de produtos de baixo valor nutritivo, como cereais matinais já adoçados, refrigerantes, doces, sorvetes, salgadinhos e fast food. Eles “enchem” a barriga, trazem sensação de saciedade sem, no entanto, suprir as necessidades nutricionais básicas.

Resolução da Organização Mundial da Saúde, de maio de 2010, instou os governos a se esforçarem por restringir a promoção e a publicidade de alimentos para crianças. (mais…)

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[Por Zoraide Vilasboas*, para o EcoDebate] Um ano depois que um levante popular tentou impedir que 90 toneladas de material atômico do Centro Tecnológico da Marinha, em Iperó (SP), chegassem à unidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, além de conviver com o medo da contaminação da água, as populações afetadas pela mina de urânio continuam desassistidas pelo Estado, vítimas da omissão e inoperância dos poderes públicos, ante a gravidade dos riscos decorrentes da exploração do mineral. Mas estão dispostas a impedir que a Bahia vire um depósito de lixo nuclear.

O episódio foi lembrado por moradores de Caetité e Lagoa Real em uma jornada de dois dias (15 e 16/05/2012), de reflexão e denúncia. Houve mostra de filmes, apresentação de pesquisa sobre a contaminação da água, na Universidade do Estado da Bahia, e exposição “Mãos do Césio”, sobre o maior acidente radioativo em área urbana do mundo, ocorrido em Goiania (Go), gerando 6 mil toneladas de lixo nuclear, mortes e contaminando, direta e indiretamente, 1.600 pessoas. O evento foi promovido pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente, com apoio da Fundação Heinrich Boell e outros patrocinadores.

A avaliação dos desdobramentos do fato apontou a morosidade e até falta de ação para a urgência de se conhecer efetivamente o quadro resultante da importação de riscos da indústria nuclear por parte dos poderes públicos municipal (Comissão Institucional Provisória sobre o Transporte de Material Radioativo); estadual (SESAB, CESAT, SEMA, Agricultura, Saneamento) e federal (IBAMA, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ministérios Públicos Estadual e Federal). A empresa também sofreu criticas pela irresponsabilidade social com as populações da região, pelo seguido descumprimento de compromissos assumidos com a sociedade e com os trabalhadores, que continuam penalizados pela falta de transparência e controle social sobre o setor nuclear brasileiro. (mais…)

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Sábado passado, o Correio da Cidadania publicou artigo do professor João Whitaker*, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, sobre a cidade de São Paulo. Confiram abaixo.

São Paulo vai morrer

As cidades também morrem. Há meio século, o lema de São Paulo era “a cidade não pode parar”. Hoje, nosso slogan deveria ser “São Paulo não pode morrer”. Porém, parece que fazemos todo o possível para apressar uma morte anunciada. Pior, o que acontece em São Paulo tornou-se infelizmente um modelo de urbanismo que se reproduz país afora. A seguir esse padrão de urbanização, em médio prazo estaremos frente a um verdadeiro genocídio das cidades brasileiras.

Enquanto muitas cidades no mundo apostam no fim do automóvel, por seu impacto ambiental baseado no individualismo, e reinvestem no transporte público, mais racional e menos impactante, São Paulo continua a promover o privilégio exclusivo dos carros. Ao fazer novas faixas para engarrafar mais gente na Marginal Tietê, com um dinheiro que daria para dez quilômetros de metrô, beneficia os 30% que viajam de automóvel todo dia, enquanto os outros 70% se apertam em ônibus, trens e metrôs superlotados. Quando não optam por andar a pé ou de bicicleta, e freqüentemente demais morrem atropelados. Uma cidade não pode permitir isso, e nem que cerca de três motociclistas morram por dia porque ela não consegue gerenciar um sistema que recebe diariamente 800 novos carros. (mais…)

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Paulo Spina*

Um bonito dia em São Paulo, parque da independência e cultura gratuita: Uma população jovem em peso para ver Franz Ferdinand, rock inglês alternativo. Uma política bem a moda do capitalismo atual, financiada pela Cultura Inglesa, e com apoio da sociedade civil organizada (ONG’s) e para não faltar capitalismo: o apoio do Governo do Estado com sua Polícia para garantir “segurança” às supostas 20.000,00 pessoas que foram ao Parque. Belo quadro, não?

Porém, a parte visível deste quadro começou a ficar bem suja e feia na parte organizativa e na segurança que quase gerou uma tragédia. Como a Polícia crê que Segurança é sinônimo de Repressão, ela criou uma fila quilométrica ao fazer uma revista detalhada e minuciosa nesta juventude “tão cheias de vontades”. Assim, com repressão e medo da “festa e dos usos de substâncias malignas”, a Polícia começou a estragar o Show.

Para quem estava na fila e respeitou os bons modos, esperava mais de 10 minutos para andar dois passos. O cômico era olhar para dentro do parque e ver tantos espaços vazios e capacidade ociosa. Talvez, as bandas inglesas que precederam Franz Ferdinand, saíram triste com São Paulo, que não as acolheu com o público devido. Mas, elas devem culpar a Polícia, tão paranóica com qualquer fagulha na bolsa alheia, que gerou a contradição: um excedente de pessoas afora do parque com vontade de ver as bandas, e o diminuto número de pessoas adentro.  (mais…)

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A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) recebe até a próxima quinta-feira (31/05) propostas para financiamento de projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e àpromoção da autonomia, conforme anunciado no Diário Oficial da União. De acordo com os editais públicos, podem participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, além de instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações aos quais concorrerão. As propostas devem observar o valor mínimo de R$ 100 mil para os serviços comuns e de R$ 250 mil para as obras e serviços de engenharia.

As instituições interessadas têm prazo, até o dia 31 de maio, para encaminhar os projetos.  Para apresentar a proposta de trabalho, é necessário  que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). As instituições proponentes devem certificar-se de que os projetos constam como “propostas enviadas para análise” (status que configura o término do processo de inserção do projeto no Siconv) e não somente “cadastrada” (status que representa a inserção inicial e não completa do projeto).

Após o encerramento dos editais, os projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015. (mais…)

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Agencia Estado

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Iniciativa da Controladoria Geral do Estado ocorre 8 meses após o Ministério Público deflagrar operação no órgão

Amália Goulart – Do Hoje em Dia

A Controladoria Geral do Estado decidiu investigar licitações e contratos do governo com empresas responsáveis por medir as terras públicas em Minas, sob suspeita de aumento no valor unitário dessas medições, bem como superfaturamentos na prestação dos serviços. O órgão alvo da devassa é o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG). A apuração acontece oito meses depois que o Ministério Público Estadual deflagrou a operação “Grilo”, que resultou na prisão do então diretor-geral do Iter, Ivonei Abade, e na exoneração do ex-secretário extraordinário de Regularização Fundiária do Estado Manoel Costa. (mais…)

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O Conselho da Defensoria Pública da União – CSDPU contou com a participação da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, sociedade civil e dos movimentos sociais na sessão extraordinária do dia 08 de maio de 2012 que tratou da criação da Ouvidoria da Defensoria Pública.

Estiveram presentes na sessão do CSDPU as entidades de Articulação Fórum Justiça, Terra de Direitos, o Conectas Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, Colégio de Ouvidores Gerais e representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Dr. Gustavo Augusto Soares dos Reis.

Antes mesmo da Sessão o Conselho Superior havia aberto consulta pública para que a sociedade civil e os membros da carreira dos Defensores pudessem fazer suas ponderações e sugestões quanto a normatização. Foram diversas as manifestações apresentadas, tanto dos membros da Instituição quanto de membros da sociedade civil organizada e também de cidadãos interessados no tema. (mais…)

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