Por Fabiana Frayssinet

RÍO DE JANEIRO, may (IPS) – El sistema de producción y consumo actual, representado por las grandes corporaciones, los mercados financieros y los gobiernos que garantizan su mantenimiento, son “los que producen y profundizan el recalentamiento global y el cambio climático”.

De este modo cuestionan el sistema económico y financiero imperante los promotores de la Cumbre de los Pueblos en Río+20 por la Justicia Social y Ambiental, que reunirá a unas 16.000 personas en Río de Janeiro, en paralelo a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, que se realizará del 20 al 22 de junio en esa misma ciudad brasileña.

El sistema capitalista, sostienen los organizadores de la cumbre, está ante una de sus “múltiples crisis” con “sus formas renovadas de dominación” .

También es causante, según los activistas, del hambre, la desnutrición, la pérdida de bosques y de diversidad biológica y sociocultural, la contaminación química, la escasez de agua potable, el aumento de la desertificación de los suelos, la acidificación de los océanos, el acaparamiento de tierras y la mercantilización de todos los aspectos de la vida en las ciudades y el campo.  (mais…)

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Em  Akwa Ibom, os africanos “selvagens”, agora “salvos pela religião”, tornaram-se seres capazes de ver, nos próprios filhos, monstros a serem destruídos. E de buscar fazê-lo, a todo custo

Tania Pacheco

A indicação do blog Religiões Afro Brasileiras e Política foi enviada por Renata (sem sobrenome). Nele, encontramos a matéria “A Rede Evangélica Record na reportagem tendenciosa contra povo africano“, postada por  Oluandeji. Trata-se de uma notícia com toda a razão indignada, mostrando o vídeo que a ela deu origem, assim como outro, do The Observer, que de certa forma “complementa” o primeiro. Em lugar de republicá-la tal como foi postada por Oluandeji, opto por deixar acima o link para ela. E aproveito para acrescentar aqui a minha revolta, postando os dois vídeos mas, antes,  fazendo algumas considerações que me parecem pertinentes.

O vídeo transmitido pela Rede Record e que foi, na verdade, a razão de ser da matéria do Religiões Afro Brasileiras e Política mostra o mais total desrespeito pela cultura, crenças e tradições de um povo. O que nós é mostrado de Uganda, num revoltante exemplo de manipulação midiática, merece sem dúvida diversos níveis de resposta. E entre elas incluo o que a meu ver deveria ser um pedido de desculpas oficial do governo brasileiro, por permitir que num meio de comunicação que é concessão do Estado sejam veiculadas informações que desrespeitam e denigrem esse país africano. (mais…)

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Genebra, 25 mai (EFE).- O Brasil deve garantir uma reestruturação urbana necessária para preparar o país para o Mundial de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) e evitar que esses eventos causem desocupações forçadas e desrespeitem os direitos humanos.

Esta foi uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta sexta-feira no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação da qual participam todos os membros da organização.

“O Brasil deve garantir que as reestruturações urbanas para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 sejam feitas corretamente, evitem deslocamentos e desocupações forçadas. Além disso, os moradores dessas áreas precisam ser devidamente informados”, disse o Canadá em seu discurso.

No mesmo contexto, a Ucrânia destacou que estes dois eventos esportivos devem levar benefícios aos moradores das áreas mais pobres e marginais. (mais…)

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Uma das entidades que comparecerá à Cúpula dos Povos é o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), constituído por diversas organizações brasileiras, movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a reforma urbana no Brasil.

Para compreender um pouco mais sobre o Fórum e as bandeiras que eles defendem, entrevistamos Karina Uzzo, advogada do Instituto Polis, que faz parte da coordenação do FNRU. Segundo Karina, a Cúpula é importante porque ajuda a disseminar, discutir e fortalecer a plataforma de direito à cidade defendida pela entidade.

A Cúpula dos Povos é um palco de debate e discussões de temas que dizem respeito ao bem estar do coletivo e do social. Quais são os principais pontos que vocês pretendem discutir durante o encontro?

A função social da cidade, da terra e da propriedade; a gestão democrática da cidade; a não mercantilização da cidade e da moradia; o manejo sustentável dos bens comuns naturais da cidade e de seu entorno e as políticas urbanas que se relacionam diretamente com as mudanças climáticas. (mais…)

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Christina Machado, Repórter da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.

Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte.

Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.” (mais…)

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Míriam Leitão, O Globo

Toda a discussão do Código Florestal mostrou uma fratura no sistema de representação política do Brasil.

A bancada ruralista defendeu pontos que são inaceitáveis pelo momento em que o mundo vive, são contraditórios com o que pensa a maioria da sociedade e não refletem a prática de parte importante do agronegócio.

Há um lado moderno e dinâmico do setor que pelo silêncio se deixou representar por defensores de teses obsoletas.

A lei vai ser sancionada toda fraturada. O governo pegou a lei aprovada na Câmara, vetou 12 dispositivos e mudou, fez ajustes ou acrescentou outros 32.

— Na segunda-feira, o Código atual não estará em vigor, haverá uma lei sancionada com buracos e uma MP tentando preencher esses buracos — resume Tasso Azevedo, que foi diretor do Serviço Florestal Brasileiro.

A tramitação será difícil porque é uma MP que tenta consertar uma lei com vetos. Se a MP cair, ficará um monstrengo cheio de falhas em vigor. (mais…)

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Moradores de município amazônico afirmam que rodovia acabará com “ilhamento involuntário”

Por Estevan Muniz, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Congresso peruano poderá aprovar a construção da estrada Purus-Iñapari, que cortará três áreas protegidas do Parque Nacional Alto Purus. Moradores daquela região, organizados em torno do conselho paroquial local, afirmam que sofrem pelo isolamento e pedem pela construção da rodovia. Entretanto, entidades indígenas peruanas, a organização internacional que defende os direitos dos índios Survival International fazem campanha contra e alertam que ela colocará em risco de vida povos isolados na Amazônia peruana. (mais…)

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Por Raphael Tsavkko Garcia*

No dia 16 de maio, a Folha de S.Paulo, como de costume, publicou mais um artigo que presta tremendo desserviço aos movimentos sociais brasileiros. No caso específico, aos indígenas que lutam por seus direitos há mais de 500 anos enquanto são vítimas de extrema violência por todo o país nas mãos de latifundiários que ocupam ilegalmente suas terras.

Falo de um artigo da senadora governista Katia Abreu (PSD/TO) sobre uma suposta “manipulação” do conflito agrário, mais especificamente sobre como se dá (terras) demais para os índios, que eles já têm terra suficiente (até mais do que devia), que a Funai é malvada, e mais um punhado de frases de efeito e vazias com o intuito de ganhar apoio para coalhar de soja e gado a terra dos índios e todo e qualquer espaço verde restante no país, como se eles fossem inquilinos incômodos, e não os legítimos donos da terra.

A ideia central é a de isolar os indígenas em pequenas e restritas reservas, deixando-os à míngua (vale também lembrar o senso comum de que se o índio usa roupas ou precisa de remédios, por exemplo, está aculturado e deveria viver na cidade como “gente de bem”, esquecendo que as doenças foram trazidas pelos brancos e que uma cultura não é estática), enquanto o espaço “vazio” é preenchido por soja, gado, trigo e engorda os bolsos dos latifundiários com amplo espaço no Congresso e no governo. (mais…)

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Cerca de 80 índios ocuparam parte do prédio do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pouco antes das 7h desta terça-feira. Formado por membros das etnias Kaingang, Guarani e Charrua do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o grupo reivindica do governo federal maior atenção à saúde indígena. (mais…)

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En el octavo día de protestas en contra de las operaciones de la minera Xstrata Tintaya en la provincia de Espinar en Cusco, la violencia ya se cobró la primera vida. La población pide se modifique el Convenio Marco que se mantiene vigente con la empresa minera.

Hasta el momento no se ha logrado identificar al fallecido. El fiscal provincial penal de Espinar, Héctor Herrera Mendoza, afirmó que se indaga sobre la existencia de otra víctima mortal. (mais…)

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