Heitor Scalambrini Costa*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada em 1995, impôs um modelo privatista-mercantil que está sendo catastrófico para a sociedade brasileira. Além de herdarmos apagões, racionamento de energia, baixa qualidade no fornecimento; as tarifas a cada ano têm aumentos extorsivos. Enquanto os salários dos trabalhadores sobem pela escada, as tarifas sobem pelo elevador.

A promessa de que o processo de privatização das distribuidoras de energia elétrica iriam favorecer a concorrência e oferecer melhor qualidade dos serviços e a modicidade nas tarifas, acabou sendo uma enorme decepção para aqueles que nutriram esperanças na transferência da gestão publica para a privada.

Hoje com as distribuidoras privatizadas, as tarifas pagas pelo consumidor brasileiro é uma das mais caras do mundo, tanto para o consumidor residencial, como para o comercial, e para o industrial. Para alguns é a carga de imposto embutido nas tarifas, a principal responsável pelo descalabro. Sem dúvida são cobrados impostos sobre impostos, tributo sobre tributo. Diretamente, além do consumo, tributos e contribuições vêm discriminadas na conta como o PIS/Pasep, Cofins, ICMS e contribuição para o custeio da iluminação pública, que é municipal. O ICMS é perverso. Originalmente, seria de 25%, mas da forma como é aplicado representa, na verdade, 36% sobre o valor do fornecimento de energia. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Matéria publicada hoje na Folha Online mostra como os paulistanos ocuparam este ano o Minhocão como área de lazer e eventos, entre os quais: a Virada Gastronômica, o Festival Baixo Centro, passando pelo carnaval e pela Meia Maratona Internacional de São Paulo.

A construção do Minhocão fez parte de uma série de intervenções urbanísticas da cidade através de vias expressas pra garantir as conexões  leste-oeste e norte-sul que cortam o centro, viabilizando a abertura de frentes de expansão imobiliária das classes médias baseadas  nos deslocamentos por automóvel.

A  abertura destas vias rasgou diversos bairros residenciais centrais, gerando verdadeiras cicatrizes…  É o caso do Minhocão na Avenida São João, que era espaço residencial de alta qualidade, e também do bairro da Bela Vista, de um pedaço da Liberdade…   tudo isso para que os carros pudessem circular mais rapidamente.

A transformação do Minhocão em área de lazer permanente – hoje isto ocorre apenas aos domingos e feriados – ou até mesmo sua demolição, como querem alguns, depende basicamente do equacionamento da mobilidade urbana que dispense a necessidade destas vias expressas para os automóveis. Hoje em dia, do jeito que São Paulo está, não dá para simplesmente demolir ou passar a utilizá-lo como área de lazer permanente. Para que isso seja possível, precisamos de um projeto de mobilidade mais integrado e mais completo para a cidade de SP.

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*Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

O Minhocão pode ser desativado?

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Foram realizadas 12 mobilizações simultâneas em PE, PA, BA, CE, SE, PB, RN, SP, MG, RJ, RS

do Levante Popular da Juventude

Nesta segunda-feira (14), o Levante Popular da Juventude promoveu mais uma série de esculachos contra torturadores e agentes da repressão da ditadura militar por diversos estados do Brasil. Os atos se basearam na denuncia de ex-agentes que participaram direta ou indiretamente de ações de tortura na época e em frente a prédios que serviam para tais fins, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi/Codi).

Foram realizadas 12 mobilizações organizadas nacionalmente em 11 estados: PE, PA, BA, CE, SE, PB, RN, SP, MG, RJ, RS. Oito agentes foram denunciados publicamente por meio dos esculachos, ao apontarem suas participações nos processos de tortura durante a ditadura.

Os manifestantes apoiam a instalação da Comissão da Verdade, cobram a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exigem que os torturadores sejam julgados e punidos.

Além disso, os jovens condenam a movimentação dos setores conservadores dentro e fora das Forças Armadas, que não aceitam a democracia e não admitem a memória, a verdade e a justiça, desrespeitando a autoridade da presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado, como no manifesto “Alerta à nação”. (mais…)

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Acabamos de receber a informação que segue, de Eduardo Corrêa, retificando a denúncia há pouco publicada:

“Acabei de saber há pouco que se tratou de um alarme falso. Ficamos preocupados com a situação, pois quando soubemos já era noite. Muitos compas se mobilizaram para saber do caso. Hoje pela manhã soube que foi um boato, que gerou gravíssimos transtornos. O irmão do suposto refém (líder comunitário) ficou bastante nervoso, tendo saído armado e transtornado. Um morador, ao tentar acalmá-lo, levou um tiro no abdômen. Foi hospitalizado e não sabemos ao certo seu estado de saúde. Peço desculpas pela informação, mas também fomos levados a crer e, ante a urgência, prestar solidariedade e denunciar. Ante o que vem ocorrendo no MA, com um clima de tensão e violência (pistolagem e assassinatos recentes)… o terror se instalou em muitos companheiros, todos muito preocupados”.

Infelizmente, a realidade é a situação de insegurança e medo que a cada diz mais se instala no Maranhão –  atualmente o estado que lidera as estatísticas de violência no País – de fato acaba por levar a um pânico que propicia esse tipo de equívoco. Felizmente a invasão e o sequestro não aconteceram. Mas, infelizmente, o clima instaurado e contra o qual nada é feito pelas autoridades levou um homem de bem a ferir outro companheiro, esperamos que sem gravidade. Abaixo, mantemos a informação original, como memória. TP. (mais…)

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A Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária que impulsiona a Campanha Reaja ou Será Morta , Reaja ou Será Morto, vem  mais uma vez  a público,  manifestar-se sobre a situação  de brutalidade, violência, arbitrariedade e genocídio a que está submetida a população negra no Estado da Bahia. Convocamos os setores da política, da cultura, da comunicação para quebrarmos o silêncio que parece se acentuar em tempos eleitorais, num processo de capitulação evidente de muitos setores que poderiam dizer algo, mas que mergulham na barganha política partidária de todos os matizes: esquerda, direita, oposição e situação.  Parece, ao fim, que a nossa vida não tem o menor valor ou custa um cargo, um projeto, uma emenda parlamentar.

Foi de repercussão geral e notório conhecimento o ato de brutalidade e violência policial praticado por preposto da Policia Militar do Estado da Bahia, no dia 22 de janeiro de 2012, durante o Festival de Artes do Olodum, o FEMADUM, tendo como resultado sequelas irreparáveis para a Senhora Almerinda de Jesus. A perda de seu olho esquerdo, bem como os danos morais que deveriam ser apreciados pela Justiça no tempo legalmente determinado, deveriam ser motivo de diálogo com o Governo do Estado, no sentido de conhecermos a política efetiva de segurança  que nos é oferecida para além desse “costume barato de matar negros”, os quais geram muito lucro para a indústria da violência, ao tempo em que somos criminalizadas e criminalizados para justificar a sanha punitiva que nos assola.

Dona Almerinda requer cuidados e um tratamento exemplar, o qual gere políticas de cuidados para as vítimas do Estado, políticas de reparação, políticas de proteção, políticas saneadoras dos efeitos de décadas de abandono.

O Racismo é o centro de nosso problema, o centro de nosso debate o alvo de nossa luta. Representa o neocolonialismo tacanho que promove nossa eliminação física, política, intelectual, mesmo quando vem maquiado com cosméticos de promoção de igualdade e outros floreados acadêmicos que adoramos proferir em palanques. (mais…)

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