Por Raquel Rolnik*

Em Fortaleza, as mobilizações de comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa de 2014 começam a surtir algum efeito. No mês passado, o governo do Estado do Ceará divulgou mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe, que passaria em cima da comunidade Aldaci Barbosa, desalojando 250 famílias. Com as alterações no projeto, este número caiu para 20. O total de remoções previstas para a construção de todo o VLT passou de 2.500 para 1.700.

É importante lembrar que o diálogo com a comunidade antes da execução de projetos como estes é fundamental para que o direito à moradia adequada seja respeitado. A comunidade, portanto, deve conhecer com antecedência o projeto e a ela deve ser dada a oportunidade de apresentar propostas alternativas que visem evitar ou, pelo menos, minimizar as remoções.

Em outras cidades do Brasil que serão afetadas por obras ligadas aos megaeventos esportivos também estão ocorrendo mobilizações. No Rio de Janeiro, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas realiza, amanhã, às 18h30, no Clube de Engenharia, o debate “Esporte, paixão e negócio: a violação de direitos humanos na Copa e nas Olimpíadas”. Na mesa estaremos eu, o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e o professor da UFRJ Orlando Júnior. (mais…)

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As organizações sociais e populares do continente, reunidas na V Cúpula dos Povos, a verdadeira voz das Américas, realizada entre 12 e 14 de abril em Cartagena das Índias de forma paralela à VI Cúpula das Américas, comunicamos que:

Condenamos energicamente a insistência do governo dos Estados Unidos em impor sua agenda e decidir sobre o rumo das deliberações dessas Cúpulas. São prova dessa postura seu veto à participação de Cuba e sua estratégia de militarização, que utiliza como pretexto a fracassada guerra contra as drogas, a atenção a desastres naturais e o controle da migração como forma de manter sua hegemonia. Um componente fundamental dessa estratégia é a criminalização das lutas sociais.

Sua política imperialista se expressou no apoio ao golpe de Estado em Honduras e no seu respaldo ao governo ilegítimo de Porfirio Lobo, nas tentativas de desestabilizar o Haiti, na manutenção do bloqueio econômico a Cuba e na continuidade da base militar de Guantânamo, bem como na oposição à soberania da Argentina sobre as ilhas Malvinas. (mais…)

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O Seminário é um espaço livremente construído pelos movimentos e pelos grupos de pesquisa comprometidos com a luta socioambiental nas universidades. Em comum, as entidades e coletivos que o convoca pretendem servir de contraponto ao pensamento único das corporações, de seus intelectuais e dos governos que lhes servem.

Data: 26 e 27 de Abril

Local: CCET Unirio – Avenida Pasteur, 458 – Urca – Rio de Janeiro / RJ – CEP: 22290-240

Dia 26:

ABERTURA – 9:30 às 10h

Mesa 1 (10-12h): Grandes empreendimentos na perspectiva dos movimentos sociais e as resistências ao modelo de desenvolvimento

Mesa 2 (14-16H): Atualidade do capitalismo e a “Rio + 20? – debate sobre o modelo de desenvolvimento

GRUPOS DE TRABALHO (GTs) – 16 às 18h (mais…)

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A decisão foi anunciada nesta terça (17), após a comoção causada pela exibição do documentário “Perdão, Mister Fiel – o operário que derrubou a ditadura no Brasil”, de Jorge Oliveira. No documentário, o ex-agente do Serviço Nacional de Informação (SNI), Marival Chaves, cita os nomes e sobrenomes dos principais torturadores do regime. E dá pistas importantes sobre o paradeiro de desaparecidos políticos.

Najla Passos

Brasília – A Comissão Parlamentar da Verdade vai convocar ex-agentes da ditadura militar para prestarem esclarecimentos sobres os crimes contra os direitos humanos durante o regime. A decisão foi tomada nesta terça (17), pela coordenadora da Comissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), após a exibição do documentário “Perdão, Mister Fiel – o operário que derrubou a ditadura no Brasil”, de Jorge Oliveira. “Pode até ser uma loucura minha. Mas eu quero ser louca e convocar essas pessoas para depor”, afirmou ela.

O longa-metragem conta a história do operário Manoel Fiel Filho, assassinado durante uma seção de tortura, nos porões do DOI/CODI, em São Paulo. Sindicalista e militante do Partido Comunista do Brasil, Fiel foi detido na fábrica em que trabalhava, ao meio-dia de 16 de janeiro de 1976, por militares disfarçados de fiscais da Prefeitura. Nunca mais foi visto com vida.

Posteriormente, os militares divulgaram um boletim afirmando que ele se enforcara com as próprias meias, em circunstâncias idênticas a das mortes de José Ferreira de Almeida, Pedro Jerônimo de Souza e Wladimir Herzog, ocorridas no ano anterior. A indignação com a série de assassinatos provocou uma grande pressão popular que levou o então presidente Geisel a afastar o diretor do DOI/CODI e declarar que os militares não tinham ordem para matar. (mais…)

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A disputa pelo terreno conhecido como “Campo do Paulista”, de aproximadamente 1 hectare, tem motivado a ação de capangas e policiais contra moradores, a mando de supostos proprietários. No próximo sábado (21/4), às 8h30min, vai ser realizado um ato público para denunciar o caso

Desde 26 de março, os moradores do Serviluz têm vivido novos dias de tensão, após diferentes conflitos que ocorreram nos últimos três anos. Dessa vez, a comunidade, que exerce a posse sobre a área do Campo do Paulista há mais de 50 anos, está tendo este direito violado sem qualquer amparo legal, já que não houve nenhuma ordem judicial de reintegração.

Para protestar contra o “roubo” do terreno, os moradores do Serviluz realizam ato público no próximo sábado (21/4), a partir das 8h30min, na Av. Zezé Diogo, s/n, em frente ao Campo do Paulista. Além de denunciar a invasão e as ameaças, os manifestantes vão promover um abraço ao campo e realizar um torneio beneficente de futebol.

Além de invadir ilegalmente o terreno, os posseiros têm intimidado, com ameaças físicas e abusos de autoridade de policiais militares, os moradores que questionam a intervenção, inclusive o presidente da Liga de Futebol do Serviluz.  Homens com tratores, acompanhados por capangas e policiais, derrubaram as arquibancadas, que foram construídas em 1988 pelos moradores. De acordo com as lideranças comunitárias, os invasores também já começaram a cercar campo. Em 2005, outro grupo, a serviço de um alegado “proprietário”, derrubou as árvores que sombreavam a área. (mais…)

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La presidenta Cristina Fernández anuncia el envío al Congreso de un proyecto de ley que establece la expropiación del 51 por ciento de las acciones de YPF, estableciendo que de ese número, el 51% le corresponderá a la Nación y el 49% restante quedará bajo la administración de la Organización Federal de Estados Productores de Hidrocarburos (OFHEPI), que integran las provincias con producción petrolera. La empresa continuará operando como una sociedad anónima abierta. Además, decretó la intervención de la compañía petrolera y designó al ministro de Planificación, Julio De Vido, como interventor. “Somos casi el único país que no maneja los recursos naturales”, subrayó la Jefa de Estado y consignó que desde 1999 hasta el 2011 “la utilidad neta de YPF fue de 16.450 millones de dolares” y que la empresa distribuyó dividendos por 13.246 millones de dólares. “El problema fue la desnacionalización”, agregó. Emitido por Visión Siete, noticiero de la TV Pública argentina, lunes 16 de abril de 2012. http://www.tvpublica.com.ar.

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Evento ocorrerá na próxima semana em 21 capitais e inscrições já estão abertas

O Ministério Público Federal quer ouvir a sociedade para aperfeiçoar a sua atuação. Para isto, vai realizar na próxima semana consulta pública em 21 capitais do país. O objetivo é reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.

Só para ter uma ideia, em 2011 o Ministério Público Federal atuou em mais de 511 mil inquéritos criminais e 255 mil processos cíveis em todo o país. Nos anos de 2010 e 2011, o MPF processou 5.573 pessoas por improbidade administrativa em 886 ações movidas pelas suas 172 unidades. Pelo crime de corrupção, foram denunciadas 1.934 pessoas nos últimos dois anos.

Além disso, o MPF atua em questões relacionadas à cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias. (mais…)

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Propriedade em que sete pessoas foram libertadas pertence ao deputado estadual Camilo Figueiredo, filho do ex-prefeito de Codó (MA), Biné Figueiredo

Por Bianca Pyl, Repórter Brasil

Crianças e adultos bebiam a mesma água que o gado na Fazenda Bonfim, zona rural de Codó (MA), onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravos após denúncia de trabalhadores que não quiseram se identificar. A libertação aconteceu no início de março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

A propriedade em que foram flagradas condições degradantes pertence à Líder Agropecuária Ltda., empresa da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA), além de Rogério Carneiro Figueiredo, Rodrigo De Lellis Salem Figueiredo e Camilo De Lellis Carneiro Figueiredo Filho. À Repórter Brasil, o deputado Camilo afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Biné, por sua vez, nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”. (mais…)

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Em comemoração ao Dia do Índio, o IBGE apresenta um conjunto de informações sobre a quantidade e a distribuição da população indígena no Brasil, nas Grandes Regiões, nas Unidades da Federação e nos Municípios. A situação do domicílio (rural ou urbano) também é considerada.

As informações têm por base a população que se autodeclarou indígena no quesito cor ou raça do Censo Demográfico realizado nas três últimas décadas: 1991, 2000 e 2010.

Em julho, esta página será complementada pela publicação Censo Demográfico 2010: características gerais dos indígenas: resultados do universo, que divulgará dados referentes a Terras Indígenas, etnia e língua falada pelos indígenas.

Para acessar a página, clique aqui.

Enviada por Ricardo Verdum.

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Índios do Mato Grosso estão em pânico com medo de perder reservas.

A reportagem é de Keka Werneck e publicada pelo Centro Burnier Fé e Justiça, 16-04-2012.

É interessante ouvir, a pouco mais de um metro, um velho índio da etnia Myky falar em língua própria, com muita revolta, sobre a preocupação dele (mas que não é só dele) com a afronta às reservas indígenas e à natureza, em Mato Grosso e no Brasil.

A etnia Myky é uma das 42 que vivem neste Estado. Dessas pelo menos 14 estão representadas no Encontro dos Povos Indígenas de Mato Grosso, que começou nessa segunda-feira, 16 de abril, no auditório da Medicina Veterinária da Universidade Federal de Mato Grosso (Famev-UFMT), em Cuiabá. O encontro vai até dia 18.

Além dessas etnias formalmente reconhecidas, Mato Grosso também é terra de oito povos indígenas ainda isolados, ou seja, que não fizeram contato, sendo que sete vivem dentro do território mato-grossense e dois na fronteira.

O velho Myky foi um dos que se manifestaram na abertura do evento, após a fala contundente da palestrante Francisca Novantino ou Chiquinha Paresi, que fez uma análise de conjuntura. “Não podemos nem contar quantos índios sangraram, lutando pelos nossos direitos até a Constituição de 1988, que em seu capítulo quinto trata sobre as terras indígenas. Não podemos esquecer que a luta do povo indígena é uma luta mais ampla, porque contempla os interesses de todo o povo brasileiro, já que protege o meio ambiente. É uma luta que propõe uma vida melhor, mais natural, um bem viver”. (mais…)

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