Por Amyra El Khalili**

Resumo: Quando lidamos com meio ambiente não podemos tratar deste direito fundamental como se fosse um produto negociado com base em contratos e regras determinados a portas fechadas. Pelo contrário, tais negociações devem acontecer com o coletivo da sociedade. Se a sociedade não aderir, não há projeto socioambiental que possa ser concretizado. Analisar o desenho mercadológico e criticar acordos internacionais em sua estrutura operacional, o da execução financeira, não significa condenar as lutas dos movimentos ambientalista e dos direitos humanos ao fracasso, mas apontar suas possíveis falhas. Poucos são os que podem criticar esse mecanismo porque, em geral, quem conhece engenharia de projetos não conhece o mercado financeiro, e quem conhece o mercado financeiro, sequer sabe ainda o que é gestão ambiental. Para construir uma economia socioambiental, respeitando-se as diferenças culturais, multirraciais e religiosas, é preciso uma nova consciência para o mercado que tenha como base o tripé educação, informação e comunicação.

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Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto. (Albert Einstein)

Lidando diretamente com as grandes especulações internacionais e conhecendo a fundo esse jogo em que tanto se ganha quanto se perde em milhões num mesmo dia, passamos a estudar a relação direta entre as guerras e o mercado financeiro: observe a cada vez que as cotações do ouro, petróleo e moedas oscilam bruscamente, estoura uma guerra em algum lugar. Quando alguns poucos estão ganhando muito dinheiro de um lado, proporcionalmente estão morrendo milhares do outro. São questões que envolvem o ambiente político-econômico e o desenvolvimento sustentável. Portanto, sustentabilidade representa novos desafios, dentre eles o de fazer valer a ética nas macrorrelações econômicas, fator determinante entre guerra e paz. (mais…)

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Por Acción Ecológica

La firma del Protocolo de Nagoya por parte de Ecuador, su eventual ratificación y la promulgación del reglamento de acceso a los recursos genéticos son una violación a la Constitución, porque se establecen las bases jurídicas para poner en venta y reconocer monopolios sobre la biodiversidad y los conocimientos de los pueblos que han protegido, usado y creado esa biodiversidad. La mercantilización, el control monopólico y la aplicación de derechos de propiedad intelectual, sobre la biodiversidad y los conocimientos tradicionales vía contratos u otros mecanismos jurídicos que limiten el libre flujo de la biodiversidad y los conocimientos, están expresamente prohibidos por nuestra Constitución.

En abril del 2011 el Ecuador suscribió el Protocolo de Nagoya sobre acceso y participación justa y equitativa de los beneficios que se deriven de la utilización de los recursos genéticos, y espera su ratificación por parte de la Asamblea Nacional.

El incluir en nuestro sistema jurídico instrumentos que posibiliten que una empresa transnacional a través de un contrato pueda acceder de manera monopólica y excluyente a nuestra biodiversidad y a los conocimientos tradicionales para desarrollar cosméticos, medicinas, aditivos alimenticios o cualquier otro producto; que lo patente o aplique cualquier otra forma de propiedad intelectual que limite el uso de esa biodiversidad / conocimientos ancestrales, aun cuando haya alguna forma de repartición de beneficios, es una violación de los derechos colectivos de los pueblos y de la naturaleza. (mais…)

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A matéria abaixo, encaminhada por Vânia Regina de Carvalho, veio com a seguinte mensagem, escrita por outra pessoa cujo nome não divulgo por não ter autorização explícita para fazê-lo: “Recebi três ligações agora de Pataxó Hãhãhãe. Ninguém entra e ninguém sai da região. O latifundiário e ex-prefeito Durval Santana está comandando uma GUERRA contra os Hãhãhãe. Nos últimos 30 anos, 30 Pataxó Hãhãhãe foram assassinados e nenhum preso. Nunca houve provas de algum  não indígena assassinado por indígena. A REDE GLOBO está todos os dias ARMANDO AS MENTIRAS para que o STF não tire OS GRANDES LUCROS que uma dúzia de latifundiários GANHA em cima da TERRA INDÍGENA PATAXO HAHAHAE. Por favor, divulguem a notícia abaixo”. A notícia em questão está postada no saite Índios Online e aí vai ela, junto com a nossa indignação. TP.

“A Comunidade Indígena Pataxó Hãhãhãe, além de sofrer forte perseguições dos Fazendeiros e de seu comparsas, ainda tem de enfrentar perseguição e calúnias da rede comercial da Globo. Ontem no Jornal Nacional da Globo, o reporter… fez uma matéria ridicularizando a luta dos Pataxó Hãhãhãe; eles agem parecendo que tem propriedade da verdade. Mas nós indigenas temos a nos defender e dizendo que ela está a favor dos pistoleiro que provavelmente está sendo acusado nos sites das região como o principal acusado da morte…

Quem assistiu a matéria percebe que a Globo coloca os fazendeiros como coitadinho, provocando penuria na sociedade, a realidade é que os pistoleiro de armando Pinto (o fazendeiro que chora na filmagem) não aguentaram com os indigenas, pois muito tempo é que eles vem ameaçando a comunidade. Segundo os boatos, ele pagavam a diária  de 100,00 para cada pistoleiros, e estava com mais de 30 homens dentro dessa fazenda. E que não aguentou mais pagar o bandido para dá seguranças na sua fazenda. (mais…)

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Keka Werneck, do Centro Burnier Fé e Justiça

“Semana de luto! Nenhuma festa, façam silêncio…” Mais de 150 índios estão saindo de suas aldeias em direção à Cuiabá para o Encontro dos Povos Indígenas do Mato Grosso, que  começa amanhã, segunda-feira, dia 16, às 8 horas, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Faz tempo que Mato Grosso não vê uma grande mobilização indígena assim. Para marcar o mês de abril e especialmente o 19 de abril, Dia do Índio, os povos querem rechaçar publicamente o Projeto de Emenda Constitucional PEC 215, que versa sobre terras indígenas.

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por Norberto Costa

Una de las más destacadas es la fundación AVINA, que fue fundada por el magnate del amianto, Stephan Schmidheiny, cuya fortuna se amasó con el negocio del mineral letal a costa de la salud y de la vida de cientos de miles de personas en todo el planeta. De hecho, el 13 de febrero de 2012 fue condenado en Turín –junto al belga Louis de Cartier, otro de los magnates del asbesto– a 16 años de prisión y a resarcimientos por más de 200 millones de euros. Los delitos por los que se les ha condenado son los de “desastre ambiental doloso permanente y omisión dolosa de medidas de protección en el trabajo”. De hecho, la fabricación del amianto en el mundo es la mayor tragedia industrial de la historia, por lo que Ecologistas en Acción quiere dejar claro su inequívoco apoyo a las víctimas de este material. (mais…)

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Obra coletiva produzida por pesquisadores de várias áreas, Dicionário da educação do campo reúne ensaios escritos na perspectiva dos movimentos sociais camponeses em atuação no país

João Paulo

Entre os poucos consensos que fazem parte da sociedade brasileira, está a avaliação de que a educação não recebe a atenção que merece. No entanto, a forma de entender a educação está longe de ser única. O Dicionário da educação do campo, organizado por Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto, é um livro que assume uma posição clara, em termos teóricos e práticos, do que considera como sendo educação no contexto sociopolítico do Brasil contemporâneo.

Mais que um dicionário tópico de palavras e expressões, é uma coletânea de pequenos ensaios, escritos de forma multidisciplinar por especialistas de várias universidades e centros de pesquisa, com verbetes que se referem a conceitos e categorias que assumem seu lugar político de origem: a perspectiva dos movimentos sociais camponeses e de suas lutas. Com isso, o volume segue tanto na direção dos fundamentos filosóficos e pedagógicos da educação do campo quanto da constituição de processos educativos que se configuram no interior de políticas públicas. (mais…)

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[versão traduzida] Nós, signatários do presente apelo, urgimos veementemente às Nações Unidas, autoridades internacionais, chefes de Estado e de Governos, e  à Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que declarem o Sr.  Stephan Schmidheiny como “persona non grata” na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada de 20-22 de Junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil. Como um criminoso condenado por causar um desastre ambiental, Sr.  Schmidheiny  deverá ser proibido de participar deste importante evento para o planejamento e proteção do futuro de nosso planeta Terra.

Ao mesmo tempo em que o Sr. Schmidheiny é o Fundador e  Presidente Honorário do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development – WBCSD), ele é também o ex-proprietário do grupo transnacional ETERNIT produtor de cimento-amianto,  bem como o “filantropo” fundador da Fundação AVINA, que patrocina ações sociais e ambientais na América Latina.

Em 13 de fevereiro de 2012, em Turim, Itália, o Sr. Schmidheiny foi sentenciado a 16 anos de prisão por causar “desastre ambiental doloso permanente” e “omissão dolosa em implementar regulamentos de segurança e saúde (medidas preventivas)”, que teriam protegido seus empregados e a população em geral dos riscos mortais de exposição ao amianto reconhecidos de longa data. O amianto é um mineral cancerígeno, que causa a morte de mais de 107.000 pessoas por ano de acordo com a Organização Mundial da Saúde (World Health Organization-WHO). (mais…)

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Por Romualdo Pessoa*

Em 1995, ao concluir a dissertação de mestrado, sobre a Guerrilha do Araguaia, eu tinha plena convicção que havia me envolvido em uma pesquisa, cuja história demoraria a ser concluída. Muito embora eu carregue a satisfação de ver o primeiro livro publicado sobre o tema, a partir de uma pesquisa acadêmica, era visível o fato que pelos anos seguintes, principalmente com o país consolidando a democracia, novos estudos, pesquisas e livros publicados viessem a ampliar o volume de informações que estavam sendo sonegadas à sociedade e a nós, pesquisadores.

Quando comecei minha pesquisa, – e em minha primeira viagem à região contei com a companhia de um amigo e também pesquisador da guerrilha, Gilvane Felipe, que defendeu sua dissertação de mestrado na França, na Université de La Sorbonne Nouvelle (Paris III), em 1993 – tínhamos grandes dificuldades em ter acesso aos documentos sigilosos, das Forças Armadas, que nos ajudassem a compreender, pela ótica dos militares, aquele conflito. Ou que servissem para identificar as mortes daqueles guerrilheiros cujos corpos não foram jamais encontrados.

Por isso o meu trabalho buscou outro foco. Compreender a Guerrilha do Araguaia pelo olhar dos habitantes daquela região, abrangendo desde Marabá, no Pará, até o outro lado do Rio Araguaia, então Estado de Goiás (hoje Tocantins), em Xambioá e chegando até Araguanã. Subindo até a confluência dos Estados do Maranhão e atual Tocantins, de um lado, Porto Franco, do outro Tocantinópolis. (mais…)

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Tania Pacheco

Felizmente, diante ao alto número de militantes e ativistas que estavam desrespeitando as regras e assinando a Petição contra a ADI 3239, a CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) decidiu mudar a ideia inicial, que restringia o apoio apenas a entidades e organizações. Então, é fundamental  que pessoas físicas também voltem a assinar seus nomes e demais dados obrigatórios. Mas vamos fazer mais do isso: vamos retomar a mobilização inicial e conseguir o máximo possível de apoios – de pessoas e, sempre que possível, também de entidades e organizações. Precisamos mostrar de forma estrondosa o quanto repudiamos essa tentativa do DEM de negar não só a Constituição como o Decreto 4887/2003, em prol dos ruralistas e do capital. Nossa luta é pelos Direitos dos Quilombolas e pela Titulação das Terras de Quilombo! Que o STF derrube a ADI 3239! Para assinar clique AQUI. Abaixo, novamente, o texto da Petição.

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