STJ esclarece decisão polêmica sobre estupro a menor
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça divulgou nota nesta quarta-feira, intitulada “Esclarecimentos à sociedade”, para “esclarecer” que a polêmica decisão da 3ª Seção da Corte publicada no último dia 27, segundo a qual a presunção de…
