Minas Gerais se prepara para o 4º Encontro dos Movimentos Sociais

Por Lívia Bacelete, assessora de Comunicação da Cáritas Regional Minas Gerais

Nos dias 27 a 30 de abril, os movimentos sociais e lutadores do povo do estado de Minas Gerais irão se reunir em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa (ALMG), para o 4º Encontro dos Movimentos Sociais.

 Com o tema Por um Projeto Popular para o Brasil – em defesa dos nossos direitos e contra as privatizações, o encontro irá debater a necessidade de um projeto próprio da classe trabalhadora, que atenda aos interesses do povo e se coloque contra todo tipo de privatização e precarização. (mais…)

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Código Florestal: governo não aceita retirar artigo sobre limites para reflorestamento, diz ministra

Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (20) que o governo não concorda com o parecer do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal que retira do texto aprovado pelo Senado artigo que trata dos limites de recuperação mínima de florestas desmatadas. Para ela, as alterações no texto podem ser consideradas como uma “anistia” aos desmatadores.

“A posição do governo é não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado. Se você não estabelece isso [recuperação das faixas mínimas de proteção], você dá uma incerteza muito grande e isso gera anistia. Nós somos contra qualquer mecanismo que dê ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental”, disse a ministra, depois de reunião sobre a Rio+20 no Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, o próximo passo será de negociação com os parlamentares para que o parecer não seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação do Código Florestal na Câmara está prevista para a próxima terça-feira (24).

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-20/codigo-florestal-governo-nao-aceita-retirar-artigo-sobre-limites-para-reflorestamento-diz-ministra

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Campanha pelo Território mobiliza Comunidades Pesqueiras de todo o País

Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras de todo o Brasil

Junho de 2012 será um marco para os pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. A Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras será lançada em Brasília, com a presença de 2000 homens e mulheres das águas, no dia 05 de junho. Até lá estão sendo realizadas várias caravanas para todas as regiões do país.

O papel dos 50 integrantes que compõe as equipes das caravanas, viajando por todo Brasil, é informar e mobilizar as comunidades pesqueiras, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP quer por iniciativa de lei popular que os direitos territoriais das comunidades pesqueiras sejam regulamentados. Para isso será necessário 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, ou seja, 1.385.000 (um milhão de trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas. (mais…)

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Educação indígena – Ministério vai dobrar o número de territórios etnoeducacionais

Cinco séculos após o primeiro contato do europeu com os índios, o Brasil avança para definir uma nova divisão territorial educacional para as nações indígenas. Até 2013, o Ministério da Educação deve dobrar o número de territórios etnoeducacionais. Atualmente existem 21, e outros serão implantados. Essa divisão territorial dos povos indígenas é importante para definir ações e políticas de educação escolar específicas para os diferentes povos.

Os territórios indígenas não seguem a lógica espacial e administrativa do Brasil, ou seja, ultrapassam muitas vezes os limites de municípios e estados.  O território etnoeducacional é um espaço de planejamento e de gestão dos programas e das ações do governo voltados para os índios. “Existem povos que estão localizados em dois, três e até sete estados. Ou seja, são sete estados com políticas diferentes para a educação indígena. Com o território, pensa-se e articula-se uma política única para cada povo”, explica Gersem Baniwa, coordenador geral de educação escolar indígena do MEC.

O território etnoeducacional do Rio Negro, no Amazonas, por exemplo, reúne 23 povos. Mas existem territórios com apenas uma etnia, como os Xavantes, que são numerosos e estão espalhados em 14 municípios. “Com essa nova forma de gestão escolar indígena, haverá condições de planejamento e de elevar a qualidade de um ensino que tem suas especificidades”, diz Gersem.

Na próxima quinta-feira, 26, especialistas em educação escolar indígena reúnem-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) num seminário para definir diretrizes para a educação básica e a formação de professores indígenas. “Além das diretrizes nacionais que serão definidas, os territórios vão complementar o currículo com as particularidades a serem ensinadas aos diferentes povos”, esclarece. (mais…)

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Seca política ou política seca? Nota sobre a situação das comunidades rurais no Norte da Bahia

Trinta anos depois da seca de 1982, o território baiano se encontra em estado de emergência devido às poucas chuvas deste ano. Para a sociedade civil organizada o fenômeno não surpreende, já que estudos sobre o comportamento das chuvas no Nordeste, realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), concluíram que as Secas são Cíclicas, portanto, Previsíveis.

O Estado brasileiro sabia que haveria um período de estiagem este ano. Mas o que fez para evitar que a situação das comunidades alcançasse tamanha gravidade? É o momento de perguntar: Por que obras como a Transposição do Rio São Francisco têm aumento bilionário enquanto as adutoras que deveriam distribuir água para as populações rurais do Nordeste não saem do lugar? Por quanto tempo ainda persistirá a lógica de combate à seca que marca a atuação do Estado em nosso território?

A conseqüência disso é devastadora e desoladora. Hoje, a maioria das cisternas está vazia ou com pouquíssima água. Os animais, se ainda não foram vendidos aos atravessadores que se aproveitam da situação, lutam diariamente para sobreviver em meio à escassez do líquido precioso da vida. Não houve safra agrícola, nem apícola. Paradoxalmente, na borda do lago de Sobradinho a produção foi engolida pela cheia da “Mãe Chesf”.

A cada dia aumenta a circulação de carros-pipa e, muitas vezes, com preços absurdos, pagos pelas comunidades. No município de Campo Alegre de Lourdes uma carrada de água (8.000 litros) chega a custar R$ 700,00 (Setecentos Reais). Em ano eleitoral, a Indústria da Seca ressurge com força, sustentada na necessidade do povo e alicerçada na ausência de políticas públicas efetivas. (mais…)

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Antropólogo indígena Yupari Tukano diz que não comemora Dia do Índio

Yupari diz que todos os dias os indígenas são Tukanos, Saterés, Waimiris…e tantas outras etnias que representam as comunidades.

Gláucia Chair

MANAUS O índígena João Rivelino Rezende Barreto, Yupuri Tukano, formado em Filosofia, com Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas, falou com o portalamazonia.com sobre o Dia do Índio. Yupuri mora em Manaus há 10 anos. Nascido na comunidade São Domingos Sávio, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, no Amazonas, trabalha atualmente com pesquisa na Universidade Estadual do Amazonas.

Confira a entrevista:

Portal Amazônia: Qual é sua visão sobre a data 19 de abril, Dia do Índio?

Yupuri Tukano: Este é o dia decretado pelo Estado. Muitos grupos fazem sua comemoração. Particularmente procuro não festejar essa data. Todos os dias somos Tukanos, Saterés, Waimiris…, portanto celebramos nossa vida e cultura todos os dias.

Portal Amazônia: O senhor acha que as comunidades indígenas estão bem representadas na sociedade?

Yupuri Tukano: Algumas conquistas vieram por meio de reinvidicações junto ao governo. Nossos parentes hoje estão na Secretaria Indígena, criada pelo governo do Amazonas. Mas sabemos que ainda há muita coisa a ser concretizada. (mais…)

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MG – Programa da TV Assembleia discutirá o racismo no Brasil

Conforme a Constituição de 1988, a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. Mas a vedação legal não é suficiente para eliminar totalmente a prática. De acordo com pesquisa do IBGE, 63,7% dos brasileiros acreditam que a cor ou a raça influenciam a vida das pessoas. Para discutir a questão, o programa Via Justiça recebe a juíza da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, e o procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto. Os entrevistados consideram que o racismo é mais intenso no trabalho, na relação com a polícia ou a justiça, no convívio social e na escola, nessa ordem. O Via Justiça vai ao ar pela TV Assembleia na sexta-feira (20/4/12), às 23h15. O programa é uma parceria da TV Assembleia com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Indicadores sociais ainda mostram que negros e pardos, maioria da população carcerária, sofrem mais com a violência no Brasil, recebem menores salários e têm maior dificuldade para conseguir emprego. Segundo o IBGE, negros e pardos têm menor escolaridade e um rendimento médio equivalente à metade do que é recebido pela população que se declara branca.

No Via Justiça, os convidados analisam a aplicação da Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Eles respondem a perguntas como: o Brasil pode ser considerado um País racista? O que pode ser feito para acabar com esse tipo de preconceito? O País precisa de leis mais duras para combater o racismo? (mais…)

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Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro promoveu ontem à noite, no centro do Rio, o lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

O evento contou com a participação da relatora da ONU para direito à moradia, Raquel Rolnik, com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e com o professor Orlando Santos Junior, representante do Comitê Popular da Copa e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ.

O dossiê é uma publicação de cerca de 90 páginas produzida coletivamente por entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Popular da Copa. O documento traz dados sobre os gastos públicos efetuados e análises sobre a falta de informação e participação das pessoas afetadas nos projetos de urbanização, destacando arbitrariedades, irregularidades e ilegalidades nos processos de remoção de milhares de famílias para a construção de grandes obras e reformas no sistema de transportes. (mais…)

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