ES – Seminário discutirá campanha contra agrotóxicos

Flavia Bernardes

Será realizado em São Mateus, no norte do Estado, nos próximos dias 10 a 12 de abril, o Seminário de Formação e Formadores. No evento, com objetivo de aprofundar o debate sobre os impactos do agrotóxico no planeta, será apresentado o abaixo-assinado que será entregue à presidente Dilma Rousseff, para que sejam banidos do País os agrotóxicos e substâncias já proibidos no exterior.

O seminário é uma extensão da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e será realizado pelo Comitê Estadual da campanha no Centro de Formação Maria Olinda, em São Mateus.

Voltado para integrantes de organizações sociais do campo, estudantes, apoiadores da causa, representantes do setor da saúde e educação, a perspectiva dos organizadores é avançar no processo de aprofundamento sobre o perigo dos venenos, qualificando a militância para que organizem comitês locais que debatam o tema.

De acordo com Valmir Noventa, militante do MPA que integra o comitê estadual e nacional, o seminário é um espaço estratégico para o fortalecimento da campanha que alerta para os riscos que os agrotóxicos representam. (mais…)

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Movimento quilombola promete lutar para derrubar Adin no STF

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser apresentado nesta quarta-feira (4), é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que cria procedimentos administrativos para titulação de terras dos descendentes de escravos.

O líder quilombola Damião Braga, presidente do Conselho Diretor da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (Arqpedra) e coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, disse ontem (3) à Agência Brasil que uma eventual aprovação da Adin anulará cerca de 1.800 processos de regularização fundiária abertos desde 2003. “A gente volta para a estaca zero”, sustentou.

O pedido de audiência será dirigido ao relator do processo, ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF. O pedido anterior, feito no ano passado,  não obteve resposta. O movimento promete fazer pressão para derrubar a Adin, cujo julgamento ocorrerá no próximo dia 18. “Nós vamos acampar na porta do Supremo”. O Decreto 4.887 é considerado um marco importante de proteção das comunidades quilombolas no país. (mais…)

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Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil

Renato Santana, de Brasília

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani-Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite.

As denúncias e o pedido de intervenção foram feitos durante encontro nesta terça-feira, 3, com a Subsecretária Geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos. A audiência ocorreu na sede do Itamarati, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de outras organizações dos movimentos sociais, entre elas a Fase, Médicos Sem Fronteiras, Care Brasil e Viva Rio.

“Disse para a subsecretária que a situação dos povos indígenas no Brasil é dramática, sobretudo nos últimos dez anos, e fatos não nos faltam para comprovar, conforme o apresentado a ela. O pedido do Cimi é que a subsecretária intervenha e solicite do Governo Federal respostas aos problemas indígenas”, explicou o assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski, representante da entidade na audiência.

Conforme o advogado, o Cimi deixou nítido para Valerie que a Constituição de 1988, no tocante aos direitos indígenas, ainda não foi cumprida e caminha para sofrer retrocessos, citando a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. (mais…)

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Trabalhadores sem teto invadem Itaquerão para protestar contra obras da Copa

Marli Moreira, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento Popular Resistência Urbana organizaram um protesto contra as obras da Copa do Mundo de 2014, no fim da manhã de hoje (4), no canteiro de obras do estádio do Corínthians, no bairro de Itaquera (zona leste de São Paulo).

A manifestação, que durou 40 minutos e transcorreu de forma pacífica, fez parte de um protesto nacional que mobilizou manifestantes em mais nove cidades do país que vão receber jogos da Copa. Os sem-teto invadiram o canteiro de obras do estádio por uma entrada lateral e, segundo um dos coordenadores do protesto, Guilherme Boulos, a intenção era paralisar momentaneamente os trabalhos dos operários como forma de chamar a atenção para as famílias que moram no entorno das obras e que estão sendo despejadas para que os projetos sejam entregues.

Além do risco de despejo, o MTST quer chamar a atenção para a valorização dos imóveis, que está inviabilizando a renovação de contratos de aluguel de quem vive nessas regiões. “Há um processo de expulsão dos moradores em todas as cidades. No entorno das obras, o preço do aluguel tem dobrado de valor. No caso de São Paulo, muitos estão sendo obrigados a buscas alternativas de locação em municípios vizinhos da capital paulista”, disse Boulos. (mais…)

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Campanha contra obras da Copa do Mundo promove panfletagem no Maracanã

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Campanha Nacional contra os Crimes da Copa do Mundo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pelo Movimento Popular Resistência Urbana, promoveu uma panfletagem, hoje (4), na entrada do canteiro de obras do Estádio do Maracanã. As obras de reforma do estádio, que vai receber o jogo final da competição, contam com o trabalho de 3 mil operários.

O protesto teve como objetivo denunciar os impactos que as obras da Copa provocam nas comunidades vizinhas, como ações de despejo e especulação imobiliária. Além do Rio de Janeiro, os protestos ocorreram em São Paulo, Manaus, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, e Curitiba, todas cidades-sede de jogos da Copa. Também houve protestos em São Luiz e Belém, que não estão na lista das cidades que vão receber jogos da competição.

De acordo com o Robson Oliveira, de 42 anos, que integra a organização nacional da campanha, o Comitê Popular da Copa, que reune movimentos sociais nas cidades-sedes, preparou um relatório denunciando que cerca de 900 mil famílias serão despejadas por causa das obras de mobilidade urbana e de construção de estádios. Ele ressaltou que, somente na capital fluminense, aproximadamente 55 mil famílias terão que deixar as casas onde moram atualmente. “Aqui no Rio, a comunidade do Metrô Mangueira, ao lado do Maracanã, vai ser despejada”. (mais…)

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De volta ao Aterro do Flamengo – Cúpula dos Povos na Rio+20 atualiza lutas do Fórum Global de 92

Fátima Mello, Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, FASE

Abril de 2012

Junho de 1992, junho de 2012.  Na reta final de preparação para a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental na Rio+20 os que já têm uma certa idade começam a se emocionar com as lembranças do Fórum Global de 92. Voltaremos ao Aterro do Flamengo, palco que há vinte anos atrás encenou um dos mais importantes momentos de constituição das lutas globais que atravessaram os anos 90, articulando as lutas socioambientais e as mobilizações contra o neoliberalismo que dominou a década e que encontrou o fim do ‘fim da História’ na inauguração do novo milênio, nas manifestações de Seattle em 1999 e no Fórum Social Mundial de 2001.  O Fórum Global de 92 plantou sementes férteis, nos abasteceu de esperanças e coragem para lutar. Quebramos a hegemonia do neoliberalismo, derrotamos a ALCA, paralisamos a OMC e conquistamos um novo ciclo político na América Latina, com tudo de bom e de esgotamento que nossas análises possam apontar.

Voltar ao Aterro vinte anos depois nos reaviva a memória de um percurso rico de mobilizações, desafios, conquistas e de um necessário balanço. Onde estamos agora?  Em que ponto da trajetória de lutas nos encontramos?  Como a Cúpula dos Povos se insere nesta trajetória? Quais as diferenças e semelhanças em relação ao contexto de vinte anos atrás?  Em 1992, recém saídos da queda do Muro de Berlim, o Fórum Global gerou, a partir do trabalho em 45 tendas, um conjunto de Tratados das ONGs e Movimentos Sociais que organizaram uma rica plataforma de lutas que expressava um ambiente de unidade na resistência ao neoliberalismo.  Um exemplo foi o Planeta Fêmea, que somou suas ações por direitos sexuais e reprodutivos, dirigidas à afirmação do direito ao próprio corpo e vivência da sexualidade, a uma luta contra as políticas de controle da natalidade e o ambientalismo neomalthusiano que reinava na época, e que atribuía ao nascimento de pessoas em situação de pobreza os males ambientais do planeta, articulando-se assim às lutas socioambientais que questionavam o modelo de desenvolvimento em curso. Algo similar ocorreu com muitos outros movimentos, que no Fórum Global foram convocados a somarem suas agendas específicas a uma convergência e uma síntese mais amplas. (mais…)

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Manifesto em defesa da autonomia da pesquisa científica e contra as formas de amordaçamento da Ciência

A autonomia da pesquisa científica encontra-se ameaçada na universidade brasileira. No dia 10 de fevereiro de 2012,  através do Memo nº35/12FA/PG, assinado pela Sra. Sandra Valeska Martins Leal, Procuradora Federal, foi comunicado   ao Prof. Enéias Barbosa Guedes, aluno egresso do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Faculdade de Geografia e Cartografia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará a   existência do Processo Ação Ordinária de Dano Moral 35947-07.2011.4.01.3900, no qual a UFPA e o Prof. Enéias Barbosa Guedes são constituídos Réus.

A Sra. Eva Maria Daher Abufaiad, representada pelos advogados Abraham Assayag e Marcos J. Assayag  do Escritório de  Advocacia Abraham Assayag, introduziu uma ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e pedido de   tutela antecipada em 03 de outubro de 2011. O documento encaminhado ao Juiz Federal da Vara da  Seção  Judiciária  do  Estado do Pará expõe como “razões  de  fato  e  de  direito”  –  Dos Fatos que “Ao  navegar  pela  rede  mundial  de  computadores – internet, a autora se deparou com a dissertação de mestrado em Geografia, abordando o tema  “TERRITÓRIO E  TERRITORIALIDADE DE PESCADORES NAS LOCALIDADES CÉU E CAJUÚNA, SOURE, PARÁ”,      publicada nos endereços eletrônicos da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e do MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO”.   (Processo P. 4)  E continua: “Ao  acessar o  conteúdo da referida tese de  pós-graduação a autora teve mais que um  profundo dissabor, eis que possui excertos com afirmações infundadas, inverídicas e denegritórias da imagem e reputação não apenas da mesma como também de sua família, senão vejamos: (mais…)

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Cordão humano interrompe acesso a canteiros de obras de Belo Monte

Nota: a notícia abaixo se refere a fatos que teriam ocorrido hoje, inclusive anunciando uma reunião que aconteceria às 16. É importante notar, entretanto, a importância de lê-la à luz do que diz outra informação postada há pouco: Nota: A estapafúrdia criminalização da moléstia! TP.

Juliana Maya, Repórter da Rádio Nacional da Amazônia / Gilberto Costa e Pedro Peduzzi, Repórteres da Agência Brasíl

Brasília – O trabalho nos cinco canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi interrompido no começo desta manhã por um cordão de trabalhadores e manifestantes de movimentos sociais insatisfeitos com a construção da usina e as condições de trabalho.

Cerca de dez pessoas formaram um cordão na saída de Altamira para a Rodovia Transamazônica que leva aos canteiros nos sítios Belo Monte, Pimental, Canais e Diques e às unidades de infraestrutura; e de porto e acesso. O cordão impediu a partida dos ônibus desde a madrugada (4h) até as 9h. O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) não soube informar quanto do trabalho já foi retomado. (mais…)

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Atenção! Moradora que ajudou a denunciar a violência no sul do Amazonas é assassinada!

Dinhana Nink, trabalhadora de 27 anos que morava no assentamento Gedeão no sul do Amazonas foi assassinada dentro de casa na madrugada do dia 31. Ela foi uma das entrevistadas para a reportagem da agência Pública sobre violência no sul de Lábrea.

Dinhana sofria ameaças e teve sua casa queimada em novembro, depois de se envolver em uma discussão com um madeireiro da região. Ela fez um BO e pediu ajuda para a polícia, mas nada foi feito.

Morando de favor na vila Nova Califórnia (RO), ela deu a entrevista ao lado de seu filho de 6 anos. Ao final da entrevista, Dinhana concordou em publicar seu nome e sua foto (o que a reportagem não fez).

Ela disse: “Vou seguir a coragem da Nilce e denunciar quem me ameaça. Se a gente não falar, isso não muda nunca”.

Enviada por Rubem Siqueira.

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Nota: A estapafúrdia criminalização da moléstia!

Juiz de Altamira impõe interdito proibitório ao Movimento Xingu Vivo baseado em denúncia fantasiosa de que quatro de seus membros teriam fechado a Transamazônica, atacado ônibus do Consorcio construtor e colocado em perigo os moradores de Altamira.
Por Verena Glass

Na última segunda feira, 2, o juiz estadual da comarca de Altamira, Wander Luís Bernardo, deferiu parcialmente uma ação do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) contra o Movimento Xingu Vivo para Sempre, sua coordenadora, Antonia Melo, seu jornalista, Ruy Sposati, e outras duas pessoas vinculadas a luta social em Altamira. Sem certificar-se da veracidade de acusações fantasiosas do CCBM, Bernardo emitiu um mandado proibitório, em caráter liminar, impondo multa de até 100 mil reais caso os citados cometam “qualquer moléstia à posse” do consórcio ou ao exercício das atividades dos trabalhadores, ou ainda impeçam seu acesso aos canteiros.

O disparate desta decisão está no fato de que o juiz se deu o direito de, pressupondo algum tipo de intenção imaginária por parte do Xingu Vivo de cometer alguma “moléstia”, criminalizar o movimento ao lhe impor um interdito proibitório. Gravíssima, no entanto, é a série de mentiras mirabolantes inventadas pelo CCBM para justificar o pedido de citação do movimento e seus membros.

De acordo com o Consórcio, nos dia 29, 30 e 31 de março, Antonia, Ruy e os demais citados, “em flagrante ofensa ao direito de propriedade e ao princípio do livre exercício da atividade econômica”, teriam praticado “diversos atos ilícitos lesivos não só ao Autor [CCBM], como também à segurança dos colaboradores (…) e dos moradores da região de Altamira/PA”. (mais…)

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