UMIAB elege nova coordenação

De 31 de março a 2 de abril, a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira realizou a eleição para a escolha de sua nova coordenação, que terá uma mandato de 4 anos. A nova equipe já começa o trabalho para garantir presença nas próximas atividades do calendário de lutas do movimento indígena Amazônico.

O evento foi realizado na cidade de Manaus, no prédio do CAFI, antiga sede da COIAB e contou com a participação de 40 delegadas dos estados da Amazônia, com exceção do Maranhão e Amapá, que não conseguiram enviar suas representantes.

Após dois dias de debates sobre as instâncias de representatividade, espaços políticos que devem ser ocupados pelas mulheres, Estatuto da UMIAB, Movimento Indígena, as presentes finalizaram com a votação acirrada que aclamou Raquel Munduruku, como sendo a nova coordenadora da organização.

Em fala emocionada, a coordenadora eleita agradece a confiança que nela foi depositada. “Confiança na competência que nos temos. Com ajuda das bases, vamos conseguir desenvolver um bom trabalho. Essa fase da UMIAB que passou, ficou pra trás. Daqui pra frente, iremos juntas, pisar com força e alcançar aquilo de sonhamos, que lutamos para alcançar. Não me sinto como coordenadora geral, mas como um membro da coordenação que vamos depender das companheiras. Ajudaremos umas as outras. Estamos aqui para a luta. E esperamos que todas estejam prontas para nos ajudarem”, diz. (mais…)

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Abril vermelho do MST programa 50 ocupações na Bahia

A ocupação à fazenda de Mucuri foi realizada na madrugada de sábado e, segundo a direção do MST, 150 famílias estão acampadas

Agência Estado

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na Bahia iniciou o chamado “abril vermelho” – que lembra a morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996 – com uma ocupação a uma fazenda de 1,2 mil hectares, de propriedade da Suzano Papel e Celulose, em Mucuri, no sul do Estado, e uma ocupação na Secretaria de Educação de Barreiras, no extremo oeste.

Segundo a direção do MST na Bahia, estão programadas, até o fim do mês, 50 ocupações de fazendas no Estado. “A ocupação desses latifúndios tem como objetivo cobrar do governo federal maior agilidade nos financiamentos e desapropriações para a reforma agrária”, diz o diretor Evanildo Costa, em nota divulgada à imprensa. “A direção do MST considera que o governo federal vem sendo irresponsável com a reforma agrária.”

A ocupação à fazenda de Mucuri foi realizada na madrugada de sábado e, segundo a direção do MST, 150 famílias estão acampadas no local, sem prazo para deixar o local. (mais…)

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Direitos Humanos debaterá violência contra moradores de rua no DF

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quarta-feira (4) audiência pública para discutir as condições de vida da população em situação de rua no Distrito Federal. Além disso, serão debatidas as medidas que estão sendo adotadas para coibir a violência praticada contra esses cidadãos.

O evento é uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela lembra que os crimes contra moradores de rua têm se tornado cada vez mais frequentes no DF. No último dia 25 de fevereiro, por exemplo, um indivíduo que dormia embaixo de uma árvore, na cidade satélite de Santa Maria, morreu ao ter 67% do corpo queimado. Já no dia 10 de março, dois moradores de rua foram assassinados a tiros enquanto dormiam na avenida principal do Areal, a 30 km de Brasília.

O objetivo do debate, explica a deputada, é colaborar para a elaboração de políticas públicas de assistência social e de enfrentamento a toda espécie de violência praticada contra moradores de rua. (mais…)

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PA – MPE apura desastre ambiental em Ulianópolis

Informações levantadas pelo Ministério Público do Estado revelam que, entre os anos de 2000 e 2002, foram depositados, numa área florestada relativamente próxima à cidade de Ulianópolis, um volume estimado em cerca de 25 mil toneladas de resíduos industriais e, cumulativamente, algo em torno de 30 mil litros de lixo tóxico. Esse material, espalhado num terreno de aproximadamente nove milhões de metros quadrados – o que corresponde a 900 hectares –, contaminou o solo, a água e o ar, provocando, pelo desencadeamento de reações químicas ainda em curso, um desastre ambiental de grandes proporções. Um dos maiores já registrados até hoje na Amazônia, com certeza.

Relatório produzido recentemente pela promotora de justiça Louise Rejane de Araújo, titular da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, adverte que há mais de uma década a população, a fauna, a flora e, possivelmente, os recursos hídricos daquele município sofrem com a contaminação ambiental.

Os danos foram provocados, segundo o MPE, pelo derramamento, infiltração e contaminação do solo pelos resíduos químicos industriais para lá encaminhados por dezenas de empresas, a maior parte delas multinacionais, à empresa Usina de Passivos Ambientais (Uspam). A Uspam foi contratada por elas para dar destinação adequada aos rejeitos industriais, o que nunca foi feito.

Perícias realizadas no local pelo Instituto de Perícia Renato Chaves, nos anos de 2002 e 2007, constataram que os rejeitos industriais despejados na área da Uspam se infiltraram e contaminaram os solos. Os peritos alertaram, na época, para a presença, na área, de produtos extremamente danosos para a saúde humana, a fauna e a flora. (mais…)

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Bolívia tira da OAS trecho polêmico de rodovia

Por: Fabio Murakawa, Valor Econômico

O governo boliviano decidiu tirar da construtora brasileira OAS a construção do trecho de uma rodovia que está no centro de um conflito entre o presidente Evo Morales e líderes indígenas por atravessar uma reserva na região amazônica. A obra está orçada em US$ 415 milhões, com financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A decisão ocorre em meio a uma dura negociação em torno dos valores a serem pagos pelos trechos 1 e 3 da estrada, projetada para ligar os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba – a OAS pede US$ 197 milhões, e o governo aceita pagar US$ 120 milhões. A execução do trecho 2, que atravessa a reserva, está suspensa desde novembro, por conta da pressão de grupos indígenas. Na época, Morales assinou uma lei que torna o Tipnis “intangível”, após uma marcha de protesto dos nativos ter virado a opinião pública contra a obra.

Na sexta-feira, o ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez, e o presidente da estatal Administradora Boliviana de Carreteras (ABC), Luis Sánchez, descartaram a participação da OAS no trecho 2, ainda que sua execução seja autorizada por uma consulta pública, que Morales conseguiu aprovar no Congresso neste ano. “Está claríssimo que o trecho 2 já não é parte da tarefa da OAS. A OAS tem que trabalhar unicamente nos trechos 1 e 3″, disse o presidente da ABC. (mais…)

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Brasileiros acreditam que educação e emprego são mais eficientes contra violência do que repressão

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Mais brasileiros acreditam que educação e emprego são mais eficazes no combate à violência do que a repressão. É o que aponta pesquisa da Fecomércio-RJ divulgada hoje (2), que foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades brasileiras, incluindo nove regiões metropolitanas.

Cerca de 33% da população disse que a implementação de programas de primeiro emprego para jovens é uma das principais formas de reduzir a criminalidade, quase 10 pontos percentuais a mais que o registrado há cinco anos, quando a pesquisa teve início. Apenas 18% da população optaram pelo combate ao tráfico de drogas como uma das medidas de redução da violência, uma queda de seis pontos percentuais (24%) em comparação com 2007.

A aprovação de leis mais duras e penas mais longas também registrou queda: de 33% para 30%. Para 71% da população, a melhor solução para a criminalidade é prestar mais atenção sobre a condição de vida da população (moradia, saúde, educação e emprego) contra 59% de cinco anos antes. Já para 28%, uma forte política de segurança pública (com mais policiais nas ruas, leis e punições mais severas e um número maior de presídios) seria ideal para combater a violência, enquanto que em 2007 esta proporção era 39%.

Dar mais opções de lazer e atividades para crianças entre 7 e 14 anos fora do horário escolar também foi citada por 17% dos entrevistados, registrando alta em relação ao levantamento de 2007 (14%). (mais…)

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Movimento sem-teto do Embu das Artes faz protesto em SP

Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um grande grupo de sem-teto está, na tarde desta segunda (2), na Praça Praça Roberto Gomes Pedrosa, em frente ao Estádio do Morumbi, Zona Oeste da capital paulistana, aguardando o resultado de uma reunião entre representantes do movimento e do governo do estado. O grupo, formado por cerca de 2,5 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, reivindica do governo paulista a posse da uma área no município do Embu das Artes, na Grande São Paulo.

Segundo a PM, os manifestantes começaram o protesto, por volta das 10h da manhã de hoje (2), com uma caminhada pela Avenida Francisco Morato, uma das principais de São Paulo. Por volta das 12h, chegaram na frente do estádio e, no início da tarde, uma comissão de representantes do movimento sem-teto foi recebida na sede do governo do estado.

Edição: Fábio Massalli

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-02/movimento-sem-teto-do-embu-das-artes-faz-protesto-em-sp

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Moradia no Centro de São Paulo é tema de reportagens na CBN

Por Raquel Rolnik*

Na semana passada, a rádio CBN fez uma série de reportagens sobre a questão da moradia no centro de São Paulo. Na sexta-feira foram entrevistados moradores da ocupação Mauá e da ocupação Martins Fontes, além do Secretário Municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, e, no sábado, fui eu a entrevistada.

Seguem abaixo os três links para quem quiser ouvir as entrevistas:

CBN SP visita: a luta por moradia no Centro da cidade (Entrevista com moradores de ocupações no centro – começa no minuto 02).

Prefeitura pretende transformar 50 prédios antigos do Centro em moradia popular (Entrevista com Ricardo Pereira Leite).

Habitação no Centro é um problema de justiça e de política pública (Entrevista com Raquel Rolnik).

*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Moradia no Centro de São Paulo é tema de reportagens na CBN

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Mais um Sem Terra assassinado em PE

Da Página do MST

O trabalhador rural Sem Terra Pedro Bruno foi assassinado na manhã desta segunda-feira, (02) com vários tiros, próximo ao engenho Pereira Grande, no município de Gameleira, Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Pedro Bruno era assentado no Assentamento Dona (Margarida Alves), e se dirigia a outro assentamento, Frescudim, ambos também no município de Gameleira, quando foi alvejado por vários tiros de arma de fogo. A polícia foi avisada pela família, mas até o momento ainda não tinha chegado no local.

O MST acredita que o assassinato de Pedro Bruno tenha sido uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande, que ocorreu na madrugada de ontem (01/04).

O engenho Pereira grande pertence à Usina Estreliana, e é uma das áreas mais emblemáticas de conflitos de terra no estado de Pernambuco. A área foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária em novembro de 2003, mas depois de uma série de recursos impetrados, a Usina consegue barrar o processo de desapropriação quando a Ministra Ellen Gracie, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, que havia dado imissão de posse da área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) uma semana antes, revê sua decisão e determina que a imissão de posse e o seguimento da ação de desapropriação só poderão se dar após o julgamento final do processo. O caso está, desde então, pendente na justiça. (mais…)

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