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Por Vanessa Ramos, Da página do MST

O Governo de Tocantins pretende despejar mais de 1000 famílias do acampamento Sebastião Bezerra, localizado na Fazenda Dom Augusto, município de Porto Nacional, próximo à cidade de Palmas, capital do Rstado. Entre os futuros desabrigados estão 300 crianças.

O pedido de reintegração de posse foi entregue às famílias no dia 4 de abril e determina que a área seja desocupada em 15 dias. Além disso, grande parte das famílias não tem para onde ir. As crianças já estudam em escolas próximas ao acampamento e, caso elas sejam despejadas, também ficarão sem uma instituição para estudar.

Segundo Antônio Marcos, da Direção Nacional do MST em Tocantins, os camponeses estão assustados com a determinação da Justiça e temem pela própria segurança. “O meu medo é que a violência praticada em Pinheirinho (região de São José dos Campos, SP) se repita aqui”, desabafou. As famílias aguardam recurso judicial que pode derrubar a liminar conseguida pelo Estado. (mais…)

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Jacques Távora Alfonsin*

O significado histórico do mais famoso julgamento da história, lembrado todos os anos na sexta-feira santa, ganhou maior repercussão, aqui no Rio Grande do Sul, em virtude da acesa discussão estabelecida sobre ordem de autoridade determinando a retirada de crucifixos em locais públicos do Poder Judiciário.

O debate tem encontrado o seu eixo principal a partir da natureza jurídica do Estado laico e da liberdade de religião e culto. Ninguém até agora, ressalvada alguma exceção, parece ter-se preocupado muito com a Opinião do Crucificado.

A recordação das causas pelas quais Ele foi processado e condenado, o peso representado por suas críticas às desigualdades sociais flagrantes e injustas mantidas pelas autoridades de então, o conluio religioso-político que planejou a sua morte, as regras processuais que presidiram o processo do seu julgamento, os efeitos que decorreriam do assassinato a ser praticado “de acordo com a lei” (!?), parece terem ficado às costas de toda a cogitação, como, aliás, os crucifixos são pregados nas paredes das salas de audiência dos foros e dos tribunais, acumulando pó e indiferença.

A começar pelo fato de que o Homem Amado e Venerado como Deus por grande parte da humanidade foi privado de defesa, humilhado e torturado antes mesmo de ser levado ao julgamento, já seria o caso de se perguntar quantas/os das/os suas/seus seguidoras/es de hoje, já não chegam aos tribunais na mesma condição, como o profeta Isaias previra: (mais…)

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Efetivamente o que está em questão não é o tamanho nem a produtividade de terras indígenas, mas a capacidade dos cidadãos brasileiros em compreender esse cenário complexo e os diversos interesses em jogo.

“Um dia
a nossa pátria ó mãe tão distraída
sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações…”
Chico Buarque de Holanda.

Ai, as emendas do Brasil

O contexto da votação da PEC 215/00 seria cômico se não fosse Trágico. Expressa o ‘jeitinho’ de uma nação, expert em fazer remendos constitucionais para atender a interesses privados.

Constituição – 1988:  momento único autenticamente democrático vivido pela Nação Brasil. Políssêmico. Plural.

O desrespeito extrapola os Povos Indígenas, Quilombolas, porque atinge acima de tudo a história de uma nação e sua capacidade de constituir suas leis, desqualifica os próprios poderes instaurados e representados por políticos que ainda deveriam merecer ser alvo de respeito (os constituintes), juntamente com os interesses públicos e seus não menos importantes representantes civis e a União. (mais…)

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Flavia Bernardes

Um abaixo-assinado proposto por integrantes de associações de moradores dos bairros de Vitória mais afetados pela poluição do ar está cobrando do Ministério Público Estadual (MPES) providências, judiciais ou extra-judiciais, para determinar que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), não emita a Licença de Operação para a 8º usina da Vale até que um padrão para o pó preto seja adotado no Estado.

O abaixo-assinado cobra ainda que sejam divulgados os números de medição de poeira pelo Iema, devendo este, apresentar resultados compatíveis e que garantam um padrão de qualidade de vida satisfatória ao cidadão da Grande Vitória.

Segundo os moradores, mesmo após a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), entre MPES, Vale e Associação de Moradores de Vitória é constatada diariamente a emissão representativa de particulados provenientes do manuseio e estocagem de minério de ferro, pelotas e carvão por moradores de Vitória.

Segundo os moradores, a poluição produzida pela Arcelor Mittal também pode ser constatada por meios de fotografias encaminhadas ao MPES pelos representantes das Associações de Moradores dos bairros Ilha do Frade, Ilha do Boi, Praia do Canto, Enseada do Suá, Mata da Praia, Praia do Suá, Barro Vermelho e Santa Luzia. (mais…)

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Quilombo Pimentel: denúncias motivam visita técnica. Comunidade reivindica o reconhecimento oficial da existência e da importância do quilombo na história do município

Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de que quilombolas estariam vivendo em condições subumanas e sob ameaças de latifundiários, no dia 29 de março, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza acompanhou a visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao Quilombo Pimentel, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Quilombo Pimentel

O Quilombo Pimentel tem cerca de 200 anos e teria uma área original de dez alqueires (50 hectares). Esse terreno, segundo relato dos moradores e estudiosos, teria sido doado aos escravos recém-libertos para que permanecessem próximos às fazendas. Três mil pessoas já moraram no Pimentel, que, hoje, tem apenas 13 famílias confinadas em 2,5 hectares. O quilombo está a cinco quilômetros da sede de Pedro Leopoldo e não tem transporte, posto de saúde, escola ou telefone público. (mais…)

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Especialistas debatem a importância dos aspectos culturais na gestão de recursos hídricos

A Agência Nacional de Águas – ANA, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, promove nos dias 17 e 18 de abril o seminário Água e Patrimônio Cultural, no auditório da ANA, em Brasília. O objetivo é debater o tema e apresentar os principais instrumentos legais de proteção desse recurso, disponíveis nas legislações de meio ambiente, recursos hídricos, fomento ao turismo e proteção ao patrimônio cultural.

Profundamente enraizada nas tradições culturais de todos os povos no planeta, a água possui uma dimensão cultural que deve ser considerada nas decisões políticas. Isso porque a sua distribuição é desigual no planeta, além de ser um bem cada vez mais escasso e motivo de conflitos nacionais e internacionais. Tensões relacionadas a água podem possuir forte componente cultural, devido a diferentes percepções sobre o seu valor.  Conhecer e respeitar os aspectos culturais relacionados ao uso e à gestão das águas em cada região e sociedade é importante para evitar projetos ou políticas com potencial para gerar ou fomentar conflitos.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Para se inscrever os interessados devem enviar e-mail para [email protected] até 16 de abril, com as seguintes informações: nome, cargo, instituição, e-mail, telefone e endereço. (mais…)

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A atual gestão da Defensoria Pública do Ceará vem reiteradamente demonstrando seu desejo de ser abrir para a sociedade, e um claro exemplo disso é o fortalecimento crescente da Ouvidoria Geral, externa e escolhida a partir de indicações dos movimentos sociais. Na última quarta, 4 de abril, mais um episódio de aproximação orgânica aconteceu, agora envolvendo os novos membros do Conselho Superior recém eleitos.

A Ouvidora Geral da Defensoria convidou os conselheiros eleitos para, juntamente com representantes de seu Conselho Político, discutir uma pauta que fala por si mesma, em termos de busca de democratização do Sistema de Justiça:

• a realidade das Ouvidorias no Brasil e do Colegiado Nacional de Ouvidores;
• o relatório das atividades da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Ceará;
• a proposta de que os Defensores Públicos também tenham regime de plantão (como já ocorre com Magistratura e Ministério Público);
• a importância da aprovação do regimento do Conselho da Ouvidoria, pelo Conselho Superior; e
• a importância da construção conjunta das agendas no interior, para que os movimentos sociais possam colaborar com as atividades da Defensoria. (mais…)

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Blog do Padilha

Fui procurado pelo Sr. João Pedro Jaminawa que me fez uma declaração grave: ele está ameaçado de morte por se opor à retirada de madeira da terra indígena Caiapucá, pertencente ao povo Jaminawa mas que ainda não foi demarcada pelo Funai.

A terra indígena Caiapucá fica no Rio Purus e tem sido palco de conflitos entre indígenas Jaminawa e não índios, especialmente os que ocupam o antigo seringal Santa Amélia, também terra tradicional dos jaminawa.

Sr. João conta que um certo Senhor conhecido por “Edinaldo”, residente no Seringal Santa Amélia, procurou a Sra. Iracema, irmã de João Pedro, para mandar dizer ao João que “enquanto a terra não for demarcada vão continuar retirando madeira e que se o João continuar atrapalhando vamos dar um fim nele”. E ainda : “Que o João tome cuidado que o ‘pessoal’ vai matar ele.”

Segundo o Sr. João, duas pessoas estariam mais diretamente o ameaçando. O próprio Edinaldo e um outro conhecido por “Caboclo Toto” já vem há tempo fazendo ameaças e continuando a retirada de madeira. A madeira retirada da terra indígena é transportada para o porto da Praia do Amarilio, em Sena Madureira ou segue diretamente para Boca do Acre. (mais…)

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Servindi, 9 de abril, 2012.- Cuando faltan pocos días para que se conozca el informe del peritaje internacional al estudio de impacto ambiental del proyecto minero Conga, el Gobierno decidió enviar tropas del Ejército y de comandos de la Policía Nacional a las localidades que serían afectadas por la actividad extractiva.

De inmediato la población cajamarquina rechazó la medida del Ejecutivo cuyo fin sería disuadirla de efectuar actos de protesta. (mais…)

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