O I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais é uma iniciativa da Universidade Federal da Bahia, na qual se empenham particularmente as Faculdades de Direito, de Filosofia e Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Terá sua primeira edição no período de 10 a 12 de maio de 2012, na cidade de Salvador, Bahia – Brasil. O Congresso tem como proposta promover a discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Nas últimas décadas, os povos tradicionais têm lutado em nível nacional e internacional para o reconhecimento da sua existência como povos e pelos seus direitos. Em nível internacional o resultado foi a criação de instrumentos com o objetivo de garantir aos povos tradicionais seus direitos humanos. Entre estes, o principal é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais, ratificada pelo Brasil em 2002 e em vigor desde julho de 2003. Os países signatários da convenção se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões.

No Brasil, como resultado de lutas e afirmação de comunidades, historicamente marginalizadas no acesso à cidadania, a Constituição Federal (1988) expressa direitos individuais e metaindividuais, incorporando direitos humanos, relativos à diversidade étnica, direitos culturais, ao meio ambiente, a territorialidade, a autonomia, a livre determinação, reconhecendo os povos tradicionais (comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, povos de santo, pescadores artesanais e marisqueiras, fundo de pasto, geraiszeiros, quebradoras de coco-babaçu, seringueiros) como sujeitos coletivos de direito. (mais…)

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Telma Monteiro

E Karosakaybu fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós. Adicionou um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das lindas mulheres Munduruku.

Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo,Karosakaybu, segundo os Munduruku.[1]

Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku da escassez de caça e de pesca. A harmonia com a natureza seria assegurada com tão importante protetor.

Chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história.  Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas.  Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo.

Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter vivo um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno: as hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós.

Vão em busca da utopia para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens sem destino delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar.  (mais…)

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Assista ao vídeo-convite do ativista Augusto Gutierrez para a Cúpula dos Povos na Rio+20. Augusto faz parte do Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro da Cúpula e esteve na Caravana dos Povos, o evento de mobilização da Cúpula que aconteceu em março, no Rio.

Aproveite o conteúdo para divulgar a conferência e compartilhe na rede.

http://cupuladospovos.org.br/2012/04/2902/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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No Aterro do Flamengo, às 15h, o GT Rio e o Rio+Você realizarão os Diálogos Globais. Serão rodas de conversas em pleno gramado sobre questões levantadas pela Cúpula dos Povos e sobre o modo como vivemos no mundo, à sombra da enorme árvora que fica na altura do hotel Novo Mundo e na saída da rua Silveira Martins, no Catete. Leve cangas e esteiras e alimentos para um piquenique (porque ninguém é de ferro) e prepare-se para um bom bate-papo.

Ainda no Rio, algumas horas antes, a  Marcha pelo Meio Ambiente percorrerá a praia de Copacabana, a partir do Copacabana Palace. A ideia é protestar contra a proposta do Novo Código Florestal e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em plena Amazônia.

São Paulo
A partir das 10h da manhã, 200 jovens vão se encontrar no Parque da Juventude para o evento ‘Juventude no Parque – Mundo Sustentável, São Paulo para as pessoas’. Rodas de conversa, oficinas de jogos colaborativos, produção de tintas com materiais naturais são algumas das atividades que comporão o evento. (mais…)

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Redação Portal IMPRENSA

O documentarista independente Felipe Milanez e Cilene Victor, diretora de redação da revista Com Ciência Ambiental, comentaram, em entrevista, que existem grandes dificuldades no Brasil em produzir materiais com foco em questões indígenas.

Para Milanez, que já trabalhou na equipe da National Geographic Brasil, o maior problema é uma cobertura da imprensa que quase sempre sofre os impactos da mídia local preconceituosa.

Acrescenta dizendo que o racismo contra as minorias étnicas está enraizado na formação cultural do povo brasileiro. Segundo o documentarista, os próprios livros históricos levam ao preconceito contra os indígenas.

Cilene Victor afirma que a cobertura sobre o assunto no país é muito superficial e se baseia somente nos fatos. Segundo o site Agência de Notícias, ela sugere que o tema seja trabalhado de maneira criativa e profunda.

A diretora conclui dizendo que o jornalista deve se preparar para as pautas, fundamentando o material por meio de pesquisas de campo, visitas e entrevistas.

http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/48929/jornalistas+comentam+dificuldades+em+trabalhar+com+questoes+indigenas

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Filme curta-metragem em animação que alerta para o racismo ambiental praticado pela Vale e pela Arcelor Mittal em Vitória, por não adotar na capital capixaba a mesma tecnologia de suas plantas do exterior, para minimizar a poluição atmosférica de suas atividades.

http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?p=90597156

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Instâncias estadual e federal do órgão tentam intermediar relação entre Anglo American e moradores de Conceição do Mato Dentro

Zulmira Furbino

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado realizaram ontem a primeira de uma série de audiências públicas em comunidades tradicionais e quilombolas em Conceição do Mato Dentro, Região Central do estado. O objetivo é ouvir as queixas da população rural afetada pelo projeto Minas Rio, da mineradora Anglo American. De acordo com a procuradora da República Silmara Goulart, do MPF, os atingidos pelas obras se deparam com oito situações diferentes no processo de instalação da multinacional.

Os casos vão desde aqueles que assinaram contrato de venda com a empresa, foram reassentados e se depararam com descumprimento de cláusulas do contrato até os que, apesar de sofrerem o impacto das obras, não são considerados atingidos pela multinacional. Ao todo, a empresa reconhece que o empreendimento atinge 69 famílias, mas, para a promotoria, esse número é bem maior.

José Pepino, como é conhecido o lavrador José Adilson Miranda Gonçalves, tem uma propriedade com três nascentes na comunidade de Água Quente. Ao tomar o microfone, durante a audiência, ele empunhava dois vidros de maionese cheios de água. Na mão direita, trazia o líquido claro, próprio para o consumo, que ele vem sendo obrigado a buscar longe de casa. Na esquerda, mostrava um líquido escuro e viscoso, que hoje corre nas três nascentes de suas terras. “Tenho três nascentes, mas hoje é só lama, lama, lama”, protestou. (mais…)

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O 7º Encontro de Travestis e Transexuais da Região Sudeste preparou uma programação diversificada para 2012: partindo do tema “Gêneros, sexualidades e conhecimentos nas políticas públicas de saúde e educação”, foram organizadas mesas redondas, grupos de trabalho e oficinas para tratar de questões relativas à educação, saúde, segurança pública e direitos humanos no âmbito de travestis e transexuais. O encontro ocorrerá entre os dias 06 e 09 de Maio de 2012 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte-MG.

A mesa de abertura do Encontro (domingo, dia 06) será composta por representantes do movimento social, da universidade e dos governos municipal, estadual e federal, tais como as presidentes Jovanna Baby (ANTRA), Anyky Lima (CELLOS-Trans) e Vanilly Borghi (GOLD-Colatina/ES), os(as) professores(as) doutores(as) Marco Aurélio Máximo Prado (Nuh/UFMG) e Samira Zaidan (FAE/UFMG), os(as) secretários(as) José Wilson (Secretaria Municipal Adjunta de Direitos e Cidadania) e Marcelo Teixeira (Secretaria Municipal de Saúde), dentre outros. Em seguida ocorrerá a palestra de abertura, que ficará por conta de Laerte Coutinho, cartunista. (mais…)

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No dia 14 de abril de 2012, o defensor dos direitos humanos Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, foi assassinado em uma emboscada nas proximidades de sua casa no assentamento Terra Bela na cidade de Buriticupu, no estado do Maranhão. O Sr. Raimundo era presidente da Associação de Moradores do Assentamento Terra Bela e havia feito diversas denúncias ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre atividades ilegais relacionadas a compra e venda de terras dentro do assentamento. Antes de assumir o cargo na associação de moradores, ele foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Buriticupu se tornando um líder local na defesa do direito à terra e se opondo à ações de grileiros na região.

No dia 14 de abril de 2012, por volta das 6:00 horas da tarde, o Sr. Raimundo foi baleado e morto enquanto se aproximava de sua casa no assentamento Terra Bela. De acordo com testemunhas, os assassinos estavam em uma motocicleta e haviam colocado pedaços de madeira na estrada bloqueando o caminho. Quando o defensor dos direitos humanos desceu de seu veículo para liberar a estrada, homens encapuzados dispararam vários tiros, matando o defensor no local do crime.

Estava marcado para 26 de abril o julgamento de uma ação de reintegração de posse movida por grileiros contra o Sr. Raimundo. De acordo com informações recebidas, o defensor dos direitos humanos estava sendo ameaçado há muitos anos, com uma intensificação das ameaças desde o final do ano passado. (mais…)

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