Esta manhã postamos a notícia de que o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará havia entrado ontem com Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Liminar (protocolo 906137-11.2012.8.06.0001), em caráter urgentíssimo, em defesa do…
Uma decisão liminar da Justiça Federal de Bagé (RS) permitiu, esta semana, o andamento dos trabalhos de regularização fundiária do quilombo de Palmas, localizado no município. Há 10 dias, a Associação dos Produtores Rurais de Palmas e Joca Tavares havia…
Internautas de todo Brasil já podem aderir ao abaixo-assinado em favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. O objetivo da iniciativa é promover uma ampla mobilização em favor da inclusão da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 438/01 –…
Por Drielly Jardim A União Brasileira de Mulheres (UBM) realiza no próximo sábado (28), das 9h às 13h, o Seminário “Combate à discriminação e exclusão da mulher negra no acesso ao atendimento a saúde”. A palestra acontecerá no Centro de…
A extrativista e liderança camponesa Nilcilene Miguel de Lima, que há cinco meses vinha recebendo escolta da Força Nacional de Segurança após receber várias ameaças de morte, foi retirada do assentamento e enviada para um local sigiloso pela polícia. (Portal…
Editorial do Jornal Vias de Fato A imprensa noticia que, no Tribunal de Justiça do Maranhão, importantes assessores vendem sentenças, sem cerimônia, a qualquer um que queira e possa pagar o alto preço da tabela. Diante do problema, o desmoralizado…
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 48 de 13 de abril de 2012, que convalida a seleção das entidades, a homologação e a divulgação dos resultados dos editais…
O grupo de aproximadamente 40 pessoas se recusa a sair da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará e ameaçou equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) Vivian Fernandes, da Radioagência NP Uma ação de reintegração de posse movida pelo Ministério…
Mais de 500 indígenas doentes na CASAI/Boa Vista estão sem medicação e equipamentos de atendimento médico A Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal em Roraima e determinou que a União forneça à Casa de Saúde…
As inscrições para atividades e para imprensa da Cúpula dos Povos seguem até 05 de maio. Por isso, resolvemos esclarecer algumas questões que surgiram recentemente, tanto nos comentários quanto por e-mail. Manteremos esta página sempre atualizada, à medida que novas questões – e novas respostas –…