A Fundação promove, no dia 12 de abril, às 13h30, o “Seminário de Mobilização da Fiocruz para a Rio + 20”. Na ocasião, será lançada a consulta pública ao documento “Saúde na Rio + 20: desenvolvimento sustentável, ambiente e saúde”.

O documento, consolidado pelo Grupo de Trabalho da Saúde para a conferência, estará disponível no dia do seminário no endereço eletrônico http://www.sauderio20.fiocruz.br/index.php/anexo. O Seminário, cujo objetivo é contribuir para o debate com governantes e com a sociedade civil, acontecerá no Salão internacional da Ensp. (mais…)

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2º Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear Rio de Janeiro vai acontecer de 28 de junho a 14 de julho de 2012 na Cinemateca do MAM

Logo depois da Rio+20, o 2º Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear (Urânio em Movi[e]mento) convida para a Cinemateca do MAM, Rio de Janeiro. Foram selecionados mais de 40 filmes de todos os continentes que falam sobre os diversos assuntos do mundo nuclear, de Einstein até Fukushima. Os filmes selecionados começam com as primeiras bombas atômicas e finalizam com o acidente de Fukushima, mostrando as reações nas ruas do Japão e também no Brasil. Uma novidade vai ser uma sessão de filmes de animação e o primeiro Oscar Amarelo para o melhor filme nuclear de animação.

“Quem acha que o tema nuclear só se reduz à usina nuclear está enganado, esta é uma temática muito complexa e afeta todo o mundo”, fala a Diretora Executiva do Festival, Marcia Gomes. A temática nuclear começa com a prospecção e mineração de urânio, passa pelo enriquecimento do urânio e chega até às bombas atômicas, bombas modernas de urânio empobrecido e ao acidente radioativo de Goiânia que completa 25 anos em 2012. (mais…)

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“O crescimento econômico desconectado do meio ambiente ainda continua sendo usado como argumento de redução da miséria”, constata a ambientalista

“O Brasil se mantém numa posição em que crescer para sempre é a meta, sem agregar valores inerentes ao desenvolvimento com distribuição equânime de riquezas, o que nos confere fragilidade e insustentabilidade”. É com essa declaração que Telma Monteiro (foto) critica a atuação ambiental do Estado brasileiro nos últimos 20 anos, pós Eco-92. Para ela, “a triste realidade que estamos vivendo nos biomas brasileiros e o aumento das emissões” demonstram que o Brasil não implementou quase nenhuma das propostas discutidas na “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento”, a qual buscou conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental. “O governo continua defendendo interesses imediatistas desde Estocolmo, em 1972, e escolheu não fazer um controle eficaz da poluição, alegando que poderia reduzir o crescimento”, assinala. (mais…)

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Os vitoriosos, no dizer de Valor, são os de sempre: Alcoa, BHB Billiton, Camargo Corrêa, Votorantim e – claro! – Vale. Os derrotados também são os de sempre: cerca de 4.800 moradores de oito municípios do Pará (muitos dos quais talvez sejam  temporariamente enganados pela falácia do “progresso” e do emprego, até começarem a ver suas terras tomadas e suas casas e roças destruídas), “apenas uma terra indígena” – a Sororó – e duas comunidades quilombolas – Pé de Morro e Projeto Baviera. Os “mediadores”? Ibama e Aneel. E viva o capitalismo e a Rio-20!  TP. 

O projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel, um dos empreendimentos de geração de energia mais polêmicos do Brasil, conseguiu dar dois passos fundamentais nas duas últimas semanas para que a usina, leiloada há dez anos, se torne realidade. A primeira vitória dos empreendedores responsáveis pela obra – o consórcio Gesai, formado pelas empresas Alcoa, BHP Billiton, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim Cimentos – foi dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 11-04-2012.

No último dia 26, apurou o Valor, o Ibama, que muitas vezes reprovou o projeto da hidrelétrica, tomou uma decisão favorável em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Santa Isabel. Para o Ibama, os estudos atuais estão tecnicamente corretos. Com essa decisão, o consórcio fica agora livre para realizar a etapa de audiências públicas da obra, onde os estudos serão submetidos à população afetada pela construção. Colhidas as manifestações, o Ibama decidirá pela emissão – ou não – da Licença Prévia (LP) do empreendimento.

Outra medida crucial para o futuro de Santa Isabel partiu ontem da Agência Nacional de Energia Elétrica. Em uma decisão inédita da agência, sua diretoria colegiada decidiu prorrogar a concessão do empreendimento por 34 anos, prazo que só passará a contar quando a LP da hidrelétrica for efetivamente emitida pelo Ibama. (mais…)

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A diretoria-geral do Senado exonerou Ketlin Feitosa Ramos, enteada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que tinha cargo de confiança no gabinete do senador Demóstenes Torres (GO). Servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio, ela estava cedida para a função de assessora parlamentar no gabinete do senador desde setembro de 2011.

O ato de exoneração, a pedido, tem data de 30 de março e foi publicado no Diário Oficial da União dia 2 de abril. No dia 27, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do senador com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

Por ter foro privilegiado, Demóstenes só pode ser julgado pelos ministros do STF, entre os quais Gilmar Mendes. Os advogados do senador vão, inclusive, pedir a anulação das provas obtidas pela Operação Monte Carlo, que investigou Carlinhos Cachoeira. Para Demóstenes, não há impedimento, conflito de interesse, na nomeação de Ketlin Feitosa, enteada de Gilmar Mendes, de quem é amigo.

http://www.horadopovo.com.br/2012/04Abr/3046-11-04-2012/P3/pag3e.htm

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Angélica Enciso L. – Periódico La Jornada

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Por volta de meia noite do dia 10 de abril de 2012, a Polícia militar de Minas Gerais, fortemente armada, ameaçou famílias do acampamento Acampamento Novo Paraíso, em Jequitiá, no norte do estado. “Caso tenha qualquer tentativa de invasão estaremos de prontidão para defender a propriedade”, disse um chefe de polícia.

Sem que houvesse qualquer tipo de mandado, a polícia ameaçou com prisão arbitrária, alegando que as famílias estariam planejando uma ocupação de terra. A polícia reafirmou estar disposta a não medir qualquer esforço para defender os interesses do latifúndio e também do Estado.

A Fazenda Correntes, área citada pelos policiais, está resguardada por jagunços que não são conhecidos pelos trabalhadores na região. Há indícios de ligação de milícia armada no local. Nesta fazenda já foi encontrado armamento pesado de uso exclusivo do exército e exercício de trabalho escravo. (mais…)

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Chico Terra

Brasília – Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se ontem, 10, com a ministra Izabella Teixeira para tratarem da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 215/2000. Os parlamentares apresentaram ao Governo Federal sua preocupação com a proposta que tira do Poder Executivo a prerrogativa de criar, demarcar e homologar terras indígenas, quilombolas e as unidades de conservação ambiental. Eles alertam que a ameaça perspectiva de suprimir essas áreas ou inibir novas demarcações pode gerar agressões aos povos que ainda reivindicam suas terras tradicionais.

Por pressão da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e sob protestos de lideranças indígenas, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados dia 21 de março passado. No dia anterior, parlamentares do PSB, PV, PT e PSOL conseguiram tirar a matéria da pauta da Comissão. Os parlamentares foram alertar o Governo para a inconstitucionalidade da matéria e o risco que passarão a correr cerca de 2/3 dos povos indígenas e quilombolas cujas áreas que ocupam ainda não estejam consolidadas. (mais…)

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Leonel Rocha

Relatora do processo no Supremo Tribunal Federal que vai definir o tamanho da área indígena Pataxó, no sul da Bahia, e qual será a indenização a ser paga aos fazendeiros que ocupam parte da área, a ministra Carmen Lúcia pediu publicamente urgência para marcar o julgamento.

A inusitada solicitação está registrada na página de acompanhamento de processos do STF e mostra a preocupação da ministra com o risco de mortes na região. “Considerando já ter declarado estar habilitada a proferir voto desde meados de 2011, peço com urgência a reinclusão deste processo na pauta de julgamento no plenário deste Supremo Tribunal Federal”, registrou a ministra.

O conflito se agravou desde fevereiro, quando os Pataxó invadiram cerca de 50 fazendas, as últimas durante a semana santa. O processo da demarcação da reserva já dura mais de 40 anos e foi motivo do assassinato do índio Galdino, queimado por adolescentes enquanto dormia em um ponto de ônibus de Brasília. Este é o maior conflito de terras do país em área de litígio – 54 mil hectares — seguido do caso dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que reivindicam demarcar cerca de 20 mil hectares.

http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/04/09/ministra-quer-pressa-para-julgar-conflito-de-terras/

Enviada por José Carlos.

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Senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discutem com especialistas a ocupação do cerrado brasileiro e colhem sugestões para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma.

Ao abrir o debate, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou que o cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, atrás apenas da Amazônia. Com 2.045 milhões de km², está presente em 10 estados e no Distrito Federal, com manchas de vegetação típica do bioma em outros estados.

Conforme informou, a ocupação do cerrado se deu principalmente a partir do avanço da agropecuária, havendo atualmente a preocupação com adoção de técnicas produtivas que reduzam a destruição do bioma, como redução de queimadas, rotação de culturas e uso de técnicas de proteção do solo. (mais…)

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