Ministra quer pressa para julgar conflito de terras

Leonel Rocha

Relatora do processo no Supremo Tribunal Federal que vai definir o tamanho da área indígena Pataxó, no sul da Bahia, e qual será a indenização a ser paga aos fazendeiros que ocupam parte da área, a ministra Carmen Lúcia pediu publicamente urgência para marcar o julgamento.

A inusitada solicitação está registrada na página de acompanhamento de processos do STF e mostra a preocupação da ministra com o risco de mortes na região. “Considerando já ter declarado estar habilitada a proferir voto desde meados de 2011, peço com urgência a reinclusão deste processo na pauta de julgamento no plenário deste Supremo Tribunal Federal”, registrou a ministra.

O conflito se agravou desde fevereiro, quando os Pataxó invadiram cerca de 50 fazendas, as últimas durante a semana santa. O processo da demarcação da reserva já dura mais de 40 anos e foi motivo do assassinato do índio Galdino, queimado por adolescentes enquanto dormia em um ponto de ônibus de Brasília. Este é o maior conflito de terras do país em área de litígio – 54 mil hectares — seguido do caso dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que reivindicam demarcar cerca de 20 mil hectares.

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Enviada por José Carlos.