Governo e parceiros buscam melhorias para os Índios Maxakali

Preocupado em melhorar a qualidade de vida do povo Maxakali, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), mobiliza secretarias de Estado, Assembléia Legislativa, Ministério Público Federal e prefeituras dos municípios de Ladainha, Bertópolis, Teófilo Otoni e Santa Helena de Minas para tratar de ações específicas com foco nessas comunidades. Nesta quinta-feira (29), os representantes de cada instituição se encontraram, no Prédio Minas, 14° andar, na Cidade Administrativa, para avaliar as demandas e ações que vem sendo desenvolvidas em quatro aldeias.

A parceria entre as instituições foi firmada em 2010, quando a Sedese repassou R$ 75 mil para ações emergenciais nas aldeias Água Boa, Paradinha, Aldeia Verde e Cachoeirinha. Desde então, cerca de 1.500 pessoas são beneficiadas pela iniciativa, que atende as necessidades da população no âmbito da saúde, educação, saneamento básico, habitação, entre outras. (mais…)

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Nada a comemorar

Luiza Sansão

Vimos publicada, em diversos meios de comunicação do país, a notícia de que o Clube Militar pretende celebrar hoje o Golpe Militar de 1964, que completa 48 anos daqui a dois dias.

Vou romper, neste momento, a minha busca pela objetividade na redação do meu texto, porque as questões que a Ditadura Militar no Brasil envolve têm, na minha vida, um enorme destaque. Explico: se, de qualquer forma, eu me indignaria profundamente com o Golpe de 64 e suas consequências para uma geração inteira, ainda que uma jovem nascida anos mais tarde, tenho uma indignação ainda maior com relação a esse fato, porque meu pai, Luiz Antônio Sansão, e muitos dos seus amigos e colegas, foram presos políticos, o que propiciou uma aproximação minha com essa questão desde a infância. Assim, embora não tenha vivido o horror da Ditadura, tive a oportunidade de conviver com pessoas que lutaram e sobreviveram ao período, após prisões, torturas e verem amigos serem assassinados.

A Ditadura

Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu seu período mais negro. O Governo de João Goulart (Jango), eleito democraticamente e vigente entre 1961 e 1964, foi derrubado pelos militares. Com o Golpe Militar de 1964, o povo sofreu fortes repressões, pessoas que se opunham à Ditadura, lutando contra o governo que lhes foi imposto autoritariamente, eram perseguidas, “desapareciam” da noite para o dia, sendo torturadas, muitas vezes, até a morte por militares que usurparam o poder. (mais…)

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Ponto de Cultura Olga Benário promove ação em Catanduvas, Santa Catarina

Por Fábio Reis, Da Página do MST

Cerca de 35 jovens se reuniram no assentamento 25 de julho, no centro de formação Olga Benário, em Catanduvas (SC), para participarem do seminário “ A Formação do Povo Brasileiro e a Expressão da Cultura Popular”, na última quinta-feira (22).

O encontro se iniciou com a leitura do texto O que é cultura e como se apresenta, organizado pelo escritor e poeta Ademar Bogo, e logo em seguida fizeram uma apresentação da leitura do texto e uma sistematização do debate que fora realizado por cada grupo.

Já na sexta-feira, os jovens puderam contar com a contribuição do professor Leonardo Rafael Santos Leitão, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de Chapecó, ao  debaterem sobre a expressão da cultura popular nos períodos históricos no Brasil. Na parte da noite, os jovens discutiram sobre o que irão fazer na semana da cultura que se realizará em novembro.

O encontro prosseguiu até sábado, com os participantes se dirigindo até a cidade de Catanduvas para participarem do 2º Encontro Cultural, organizado pelo ponto de cultura Olga Benário. (mais…)

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O ator Steve McQueen recebe hoje homenagem póstuma da Associação de Defesa dos Atingidos pelo Amianto

Por Celeste Monforton

O falecido ator Steve McQueen será homenageado esta noite pela Asbestos Disease Awareness Organization (ADAO), entidade que luta pelas vítimas do amianto, com o prêmio “Keep Me in Your Heart” (“Mantenha-me em seu coração”, em tradução literal). McQueen estrelou dezenas de filmes, incluindo “Bullit” (1968) e “Papillon” (1973). Ele morreu em novembro de 1980, após ser diagnosticado um ano antes com mesotelioma pleural, um câncer causado pela exposição ao amianto.

Sua mulher, Barbara Minty McQueen, receberá o prêmio durante a Conferência Anual da entidade, que acontecerá de hoje, 30 de março, a 1º de abril, em Los Angeles, Califórnia. Sobre a premiação, Barbara afirmou: “A morte de Steve foi uma provação longa e dolorosa, e meu coração está com aqueles que foram expostos ao amianto, assim como seus entes queridos. Somos todos da mesma família, e eu elogio a ADAO pelo ótimo trabalho que fazem em para que as pessoas se conscientizem da ameaça que é o amianto”.

O prêmio “Keep Me in Your Heart” é assim denominado por causa do cantor e compositor Warren Zevon, que morreu aos 56 anos de mesotelioma peritoneal, um outro tipo de câncer causado pela exposição ao amianto. Sua canção com o mesmo título foi a última música que compôs antes de sucumbir à doença do amianto, em 2003. Seu filho, Jordan Zevon, é porta-voz honorário da ADAO e irá entregar o prêmio a Barbara McQueen. (mais…)

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Ação de cidadania beneficia indígenas de Aquidauana

Campo Grande (MS) – Como parte das ações que o governo constantemente desenvolve de promoção da cidadania, o Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul, vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realiza expedição de documentação para os indígenas do município de Aquidauana, nos dias 29, 30 e 31 de março.

A ação promove a entrega dos documentos solicitados no cadastramento dos índios realizado em novembro de 2011. Ao todo serão 2.795 pessoas contempladas com a emissão de 1.163 certidões de nascimento, 1.222 Carteiras de Identidade (RG), 665 CPFs, 361 carteiras de trabalho, 256 Ranis (Registros Administrativos de Nascimento Indígena), 1.313 atendimentos da Defensoria Pública e 5.5048 atendimentos imediatos.

O Comitê verificou o grande número de crianças e adultos que não possuem sequer a certidão de nascimento, o que impossibilita a comprovação de sua existência enquanto cidadãos. (mais…)

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Ruralistas querem legalizar o saque das terras indígenas

Elaine Tavares, jornalista

Os povos que viviam na terra chamada de Pindorama – quando chegou Cabral – se organizavam em grandes grupos, mas não chegaram a formar civilizações como aconteceu com os incas, maias e astecas, em outras regiões deste grande continente. Os daqui eram nômades e coletores. Viviam num espaço tão generoso em água e frutos que não tinham ainda encontrado necessidade de organizar cidades ou outras estruturas parecidas como já faziam os povos andinos, premidos pelo ambiente inóspito. Hoje, sabe-se que todos os povos do continente de alguma forma se conheciam e se encontravam, como prova o Caminho de Piabeiru, que sai do litoral sul de Santa Catarina até a região inca, ligando os dois oceanos. O que faz crer que outros caminhos havia e que muitos encontros de davam, não necessariamente de conquista. Enfim, as gentes viviam aqui do seu jeito e com sua organização. Essa não era uma terra vazia.

A chegada dos europeus em 1492, sedentos de ouro e riquezas selou o destino desses povos. Invadidos pelos espanhóis e depois pelos portugueses, as comunidades da região sul de Abya Yala (hoje chamada de Américas) foram sendo dizimadas. Os impérios aqui existentes acabaram vencidos militarmente e as comunidades mais afastadas caíram em dominó. Algumas demoraram mais porque como o continente era grande, o interior demorou a ser ocupado. Muitas são as páginas heroicas dos povos autóctones em defesa de seu território e de sua forma de viver, como os exemplos de Tupac Amaru, Tupac Catari, Nheçu, Lautaro e tantos outros. Mas, apesar das lutas e da resistência, a força bruta dos invasores – e depois dos já nativos – foi mais forte. (mais…)

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DESTAQUE: Evento em memória a João Pedro Teixeira 50 anos após seu assassinato

Da UEPB

Preocupados em preservar a memória da história da Paraíba, os movimentos sociais e a Universidade Estadual da Paraíba participarão, no próximo dia 2 de abril, do evento em homenagem ao líder camponês João Pedro Teixeira, a ser realizado na região de Sapé-Mari.

No dia em que se completarão 50 anos de sua morte – vítima do latifúndio – diversas caravanas de professores, servidores e alunos de vários câmpus da Universidade se encontrarão com outras caravanas e convidados para um dia inteiro dedicado à memória da luta dos camponeses por Reforma Agrária, através do movimento das Ligas Camponesas na Paraíba.

Localizada no Sítio Barra de Antas, a casa onde viveu João Pedro Teixeira será transformada em um Memorial onde será implantado um Centro de Formação para jovens e adultos, agricultores da região.

Fundador da primeira Liga Camponesa na Paraíba, Teixeira é considerado um mártir da luta pela terra no Nordeste, sua vida dedicada à defesa dos agricultores despertou a fúria de grandes latifundiários que culminou no seu assassinato no município de Sapé, localizado na mesorregião da mata paraibana. (mais…)

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PF e Incra demarcam área de quilombo no RS

A Operação Guabiju, deflagrada na última quarta-feira, vai demarcar as áreas do quilombo “Rincão dos Negros”, localizado no município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de regularizar a situação das terras ocupadas, segundo a Polícia Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis pela operação.

De acordo com o decreto expropriatório nº 4.887 firmado em 20 de Novembro de 2003, a identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos é necessária para determinar estas áreas que devem ser preservadas. Segundo o delegado da PF responsável pela coordenação da operação, Gustavo Schneider, o “Rincão dos Negros” ocupa uma área de cerca de 1.200 hectares e aproximadamente 200 destes hectares serão desapropriados.

“Alguns agricultores da região, que serão identificados como não herdeiros das comunidades dos quilombos, terão que deixar suas terras”, explicou o delegado Schneider. “A demarcação é para esclarecer quem, dentro do perímetro, é proprietário de terras e qual o tamanho dessas terras, mas todos os desapropriados serão indenizados previamente e em dinheiro”, afirmou o agente da Polícia Federal.

O nome da Operação faz remissão ao fator histórico, já que a localidade foi conhecida, no passado, como “Rincão do Guabijú”, tendo sido palco da instalação de um quilombo. O “Rincão dos Pretos” foi oficialmente reconhecido como quilombo em 2004 pela Fundação Cultural Palmares. A operação está prevista para acontecer durante um mês e tem o apoio da Operação Sentinela.

http://br.noticias.yahoo.com/pf-incra-demarcam-%C3%A1rea-quilombo-rs-142000421.html

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SEM MEDO DA VERDADE – pela abertura dos arquivos da Ditadura Militar

Neste sábado se completam 48 anos do golpe militar que interrompeu o Governo do Presidente João Goulart, democraticamente eleito e que tinha como plataforma política a implementação das Reformas de Base, um programa de transformações estruturais da sociedade brasileira.

A história deste período de 21 anos da vida brasileira ainda tem muitas áreas nebulosas, pois existem arquivos oficiais do período aos quais ainda não se tem acesso. Isto mesmo: documentos do Estado Brasileiro que não estão disponíveis para os seus cidadãos.

Esse fato se torna ainda mais grave se considerarmos que, durante este período, a pretexto de reprimir a “subversão”, foi organizado um verdadeiro aparato estatal de tortura e assassinato de um número ainda desconhecido de pessoas.

Até hoje existem familiares que procuram por seus entes queridos, desaparecidos depois de terem caído nas mãos dos órgãos estatais de repressão. (mais…)

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MPF recomenda à Secretaria de Segurança de SP que mande ao Arquivo do Estado documentos sobre a Ditadura

Recomendação determina que delegacias procurem por documentos do período e, caso os encontrem, os remetam ao Arquivo do Estado

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, recomendou ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que comunique a todas as Delegacias de Polícia do estado para verificarem a existência de documentos referentes ao período do regime militar e, caso os encontrem, que sejam encaminhados ao Arquivo Público Estadual.

Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da recomendação, no Arquivo Público tais documentos receberão tratamento adequado e poderá ser cumprida a legislação que determina que estes documentos sejam tornados públicos e acessíveis a toda a população.

Na recomendação, o MPF requer que seja informado, em até 30 dias, sobre as medidas adotadas pela SSP para cumprir o quanto recomendado, sob pena da adoção das medidas cabíveis.

A recomendação do MPF se baseia no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. (mais…)

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