SER(H)URBANO é o nome que Ana Almeida (urbanista com doutorado em Saúde Coletiva e integrante do GT Combate ao Racismo Ambiental) deu ao Blog que lançou, com a definição que usamos como título deste post. Na apresentação, que pode ser lida em seguida,  ela é bastante clara quanto aos pressupostos dos quais parte e os objetivos que tem em mente. Que SER(H)URBANO tenha sucesso e venha a ser mais um aliado na luta.  TP.

“O fenômeno da urbanização não é algo novo, mas sua difusão é recente e toma corpo com a segunda Revolução Industrial, transformando-se em um modo de vida que cresceu e tornou-se hegemônico, sendo adotado pela maioria da população mundial. Mais de 60% da humanidade vive em cidades. No Brasil esse percentual é bem maior e ultrapassa os 80% enquanto Salvador é um município que tem 99% da sua população concentrada em área urbana.

A cidade concentra oportunidades, infraestrutura, serviços, enfim, é onde corre e para onde corre o dinheiro, mas nem todos têm as mesmas chances, principalmente nos  denominados países periféricos, nosso caso!!

Fruto de um modelo de desenvolvimento, o capitalismo industrial, a cidade moderna se desenvolveu de forma a fornecer toda estrutura necessária à reprodução do capital: mão-de-obra barata e insumos outros que permitissem o incremento da produção industrial e enriquecimento das classes dominantes. O espaço urbano se reproduziu e adquiriu características compatíveis a atuação dessa e de outras forças. Como um espelho passou a refletir as desigualdades, injustiças, descaso, preconceito e violência bem como o individualismo perverso que caraterizam a sociedade capitalista industrial, a despeito das modernidades, dos avanços e melhorias trazidas pela ciência e pela tecnologia e que indubitavelmente enriqueceram, aprimoraram e intensificaram a qualidade de vida. (mais…)

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Jean-Philip Struck

Cerca de 320 policiais militares e guardas municipais cumpriram na manhã desta segunda-feira um mandado de reintegração de posse e retiraram cerca de 200 famílias que haviam invadido um terreno de 96 mil metros quadrados na Cidade Industrial de Curitiba.

No início da operação, um grupo de 160 moradores tentou resistir à ação e teve de ser dispersado com bombas de efeito moral. Alguns chegaram a atear fogo em pneus para dificultar a entrada dos policiais no terreno.

Ninguém ficou ferido nem foi preso. No local, a PM apreendeu seis facões, três foices, dois machados e dois martelos. De acordo com a corporação, manifestantes tentaram investir contra policiais usando os instrumentos, mas largaram o material no chão quando bombas de efeito moral foram disparadas.

Cerca de 300 barracos estavam instalados no local e serão demolidos. A PM classificou toda a operação como “tranquila”. Uma mulher teve de ser atendida pelos bombeiros após inalar fumaça da queima de pneus. (mais…)

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Comentários do post “Os servidores-fantasmas do Senado”

São 29.000 funcionários no Congresso, que poderia funcionar com 1.000 sem qualquer problema. O Brasil está desperdiçando um momento econômico bom com imensas fogueiras de dinheiro público, não só no Congresso mas também nos 38 Ministérios. Só o da Pesca, um dos menores, tem 67 assessores no Gabinete do Ministro; o Itamaraty há 15 anos tinha 12 divisões e departamentos, hoje tem mais de 70, além de 50 novas embaixadas até em ilhotas com 8.000 habitantes.

São 27.000 cargos de confiança na máquina pública, contra 130 na Inglaterra. O Tribunal Superior Eleitoral construiu uma nova sede por mais de 500 milhões de reais, além de novas sedes e anexos por toda Brasilia. A farra com dinheiro público não tem cor partidária, é a mesma cultura do dinheiro sem dono, máfias saqueiam a merenda escolar, comida para crianças, remédios em hospitais,  contratos de informática fajutos pululam por ministérios, tribunais e assembleias, a terceirização domina.

A Copa vai queimar bilhões em estádios inúteis em lugares que não tem  esgoto. É uma velha cultura de um país displicente, o povão não tem consciência que é seu dinheiro de impostos que está sendo queimado. A cultura mineiro-nordestina do emprego público como única atividade é secular. (mais…)

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Sem muita esperança na justiça brasileira quanto ao desfecho do caso Pinheirinho, o professor Fábio Konder Comparato, 75, apoia denúncia preparada por grupos de políticos e juristas que será feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), e propõe modificações em artigos do Código de Processo Civil, com o objetivo de impedir novos casos de reintegração de posse como o que ocorreu em São José dos Campos, interior paulista.

As alterações seriam feitas nos artigos 928 e 230. No primeiro, acrescentando-se um parágrafo para “não haver reintegração liminar de posse contra moradores já instalados no imóvel”. No segundo dispositivo, o professor propõe que seja obrigatória a presença do juiz que ordenar a reintegração de posse no local da operação, a fim de responder por qualquer abuso que venha a ser praticado pela força policial.

Comparato justifica que “duas graves aberrações” resultaram na medida judicial que retiraram à força cerca de 1.500 famílias do terreno que ocupavam a mais de oito anos. A primeira foi o fato da 6ª Vara Cível de São José dos Campos não ter considerado o direito fundamental à moradia, previsto na Constituição Federal (art. 6º). A segunda foi a destruição das casas das famílias, representando “uma medida judicial irretornável”. (mais…)

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“Carta a sociedade civil organizada negra e de direitos humanos:

Nós, do Instituto Pedra de Raio-Justiça Cidadã, organização sem fins lucrativos fundada em março de 2008, com foco de atuação na assessoria jurídica coletiva e social, defesa dos direitos humanos e dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade, ao longo de quatro anos de realizações de projetos e atividades de cunho social destinadas majoritariamente para a população negra; tendo realizado mais de 300 orientações jurídicas, resultando em dezenas de processos judiciais individuais e coletivos de natureza judicante. Entretanto, mesmo contando com apoios eventuais de instituições públicas e privadas, encontramos dificuldades na auto sustentabilidade da organização que acreditamos serem gerais para outras organizações de áreas afins e de mesma abordagem social.

Adotamos um modelo reativo, para além das experiências preventivas (mais praticadas); isto é, daríamos uma ênfase aos atendimentos judiciais em sede de processos ajuizados no foro e nos mecanismos de mediação populares de conflitos. Infelizmente, não conseguimos manter tal modelo. A manutenção do financiamento da entidade com recursos financeiros esporádicos, somando-se ao atendimento de uma demanda crescente, que necessita de acompanhamento diário pela natureza do objeto do serviço, prestação de assessoria jurídica; a falta de compreensão das entidades e líderes negros sobre o “como” e o “quando” deveríamos estar à disposição destes; o preconceito e a resistência de muitos dos nossos supostos aliados que possuem poder na esfera pública e privada de investir em tais propósitos; a recusa de certos “recursos” (de nossa parte) que poderiam eventualmente comprometer a independência e a autonomia da entidade, foram determinantes para inaplicabilidade do modelo. (mais…)

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por Maria Inês de Almeida

CURAR
O furo por onde passa o fluxo. Traço escrito. Linha e linhagem. O traço como um feixe, mil fios por onde passam energias. Uma coisa física, material. Tão concreta que forma um sujeito –  o do sonho, visível no mais distante. Visão da estrela cadente.

NEUTRALIZAR
Há um saber perfeitamente articulado, pelo qual, falando propriamente, nenhum sujeito é responsável.[1] O inconsciente. Nem individual, nem coletivo. O mundo: pode-se dizer com os indígenas. Desde que passa a existir, é marca corporal no terceiro, e acaba desaparecendo.
Tudo está bem articulado em diversas histórias.
Perder o sujeito é a que se dedica um ensino que é potência.

CONVIVER
Coreografia. A dança, a música, a poesia não se cansam de mostrar as possibilidades de convivência. Artes do humano: nós, humanos, as seguimos em suas linguagens, que demandam nossos sentidos. Mas nem só os ditos humanos são pessoas, cada espécie tem suas artes.
E há os que não classificam as espécies do mesmo modo que os cientistas.
Os mitos estão à disposição para ensinar outras biologias, matemáticas e medicinas. (mais…)

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Agência Senado

O Brasil precisa de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério e sustentação política capaz de unificar as ações públicas direcionadas a esse segmento da população brasileira. A posição foi defendida pelos senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS), em debate realizado ontem (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Na audiência pública, que discutiu as causas de suicídios de índios Carajás, no Tocantins, Vicentinho Alves lembrou conquistas das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres e defendeu órgão semelhante para as comunidades indígenas.

– O Brasil avançou e precisamos avançar nas políticas públicas para povos indígenas. É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente – disse o senador por Tocantins. (mais…)

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Organizações indígenas da Amazônia, do leste e do sul da Bolívia confirmaram nesta ontem (12) que farão uma nova passeata para se manifestar contra a construção de uma estrada financiada pelo Brasil e impulsionada pelo presidente Evo Morales no parque Tipnis, mas ainda não definiram a data do protesto.

O presidente da Confederação de Povos Indígenas do Oriente da Bolívia (Cidob), Adolfo Chávez, disse à Agência Efe que as instituições reunidas na cidade amazônica de Trinidad concordaram em definir a data antes do fim deste mês. Segundo ele, a reunião realizada desde domingo não teve a presença de uma organização de índios guaranis, mas todos os demais povos “estão com o espírito firme para fazer respeitar os direitos individuais e coletivos”.

Os dirigentes da Cidob farão as consultas no Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), no centro do país, para analisar opções a fim de concretizar a nova mobilização.

Morales aprovou em fevereiro uma lei para consultar os indígenas do Tipnis sobre a construção da estrada, depois que grupos de camponeses, indígenas e produtores de coca realizaram uma contramanifestação rumo a La Paz para apoiar a obra viária. (mais…)

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A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais.

Queremos chamar a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país e à vida da população brasileira, que afeta de forma direta a realidade das mulheres.

Ao mesmo tempo, a nossa luta coloca como alternativa o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propõe a luta em defesa da nossa soberania ambiental.

Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental.

Lutamos porque a participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres.

A luta é uma condição para a vitória. Visibilidade é importante e participação é necessária, mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres. (mais…)

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