Cerca de 500 atingidos pela barragem de Garibaldi, no estado de Santa Catarina, ocuparam na madrugada de hoje (13) o canteiro de obras da hidrelétrica, de propriedade da empresa Truinfo.

O objetivo da ação é cobrar os direitos dos atingidos, negados pela empresa. Também prestam solidariedade aos trabalhadores da obra que protestam por melhores salários e condições de trabalho.

Há mais de um ano os atingidos por barragens de Garibaldi vem reivindicando seus direitos e em muitos casos, as famílias sequer são reconhecidas como impactadas pela barragem. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), até agora a empresa se nega em avançar nas negociações com as famílias.

Na última quinta-feira, 8 de março, centenas de trabalhadores da usina atearam fogo nos alojamentos do canteiro de obras. Eles protestavam contra as péssimas condições de trabalho e baixos salários. (mais…)

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É com imensa satisfação que disponibilizamos nessa infinita teia de relações que é a internet, a nova versão do site da COIAB, mais moderno e dinâmico, que terá a mesma função de sempre: divulgar as atividades da COIAB e do movimento indígena amazônico e dos seus parceiros na luta pela garantia e conquista dos direitos dos povos indígenas.

Essa ferramenta de luta está com um visual mais moderno, para atender as exigências dos novos tempos. Canal multimídia, galeria de imagens, campanhas, manifestos, Banco de Dados, entre outros, são novos elementos para levar a informação e socializar o conhecimento com quem puder acessar. Também terá espaço garantido de forma independente, para o Parente que quiser divulgar as atividades de sua organização, fazer uma denúncia, publicar alguma informação.  É o Fala Parente, fazendo do www.COIAB.org uma teia de interatividade com quem busca e divulga a informação.

Com destaque ao Banco de Dados, sempre em constante atualização, com os contatos das lideranças e organizações indígenas da Amazônia Brasileira. Tudo isso para garantir uma maior circulação das informações, divulgando as atividades do movimento indígena em sua trajetória de lutas e conquistas.

Essa é mais uma iniciativa da COIAB com o apoio do Consórcio Garah Itxá na certeza de que a luta se faz hoje e sempre.

Enviada por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.

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Por Greenpeace – Eurasianhub. / Tradução: Libório Junior

No povoado de Kabawata, que tem um índice de radioatividade 22 vezes acima do normal, ainda permanecem alguns moradores. Em zonas com índices entre 52 e 238 vezes acima do normal, os habitantes talvez nunca regressem a suas casas. Para algumas das famílias afetadas foi oferecida uma compensação única de 1.043 dólares. Os advogados da Tokyo Electric Power Co. (TEPCO) pretendem que a empresa também não cumpra com sua obrigação de fazer frente aos custos da descontaminação argumentando que a radiação, como a busca de soluções, é agora responsabilidade dos donos das terras e não da empresa.

No dia seis de março, a organização Greenpeace apresentou, na Espanha, o relatório: Las lecciones de Fukushima, onde defende que o terremoto e o tsunami não foram as causas principais do acidente nuclear da planta de Fukushima Daiichi, na costa leste do Japão, há um ano. É de destacar que o documento enfatiza as responsabilidades políticas do governo japonês, um assunto que vem se mantendo em segundo plano nos meios de comunicação ocidentais, algo que alguns autores do Eurasian Hub puderam constatar na prática naqueles dias. (mais…)

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As comunidades Acadêmicas dos Campi de Arcos, Guanhães e Serro (MG) da PUC Minas, foram surpreendidas no início deste semestre letivo com a notícia da possibilidade de fechamento de todos os cursos. O direito à informação segura sobre os rumos da instituição e de milhares de estudantes, funcionários e docentes foi negado por mais de um mês. Só agora, após muita pressão vamos conseguindo, aqui em Arcos, que a instituição comece a nos dar alguma informação. Mesmo assim, a alegação de inviabilidade financeira não se sustenta, pois nenhum documento é apresentado. Aliás, trata-se de uma instituição dita “comunitária e filantrópica”…!

Concretamente, centenas de professores e funcionários serão dispensados e milhares de alunos ficarão sem alternativas, pois não têm nenhum documento firmado pela instituição que especifique a idéia genérica de “qualidade”. Além disso, a existência da instituição alimenta boa parte da receita da localidade e os estudantes são oriundos de mais de uma dezena de cidades da região. Uma grande parcela do PROUNI. Nesse quadro, houve firme manifestação dos estudantes.

Além dos argumentos elencados, a Instituição sequer apresentou estar disposta a negociar com os governos federal ou estadual alternativas que não deixem no abandono possibilidades e sonhos de toda uma juventude abandonada à própria sorte e recursos. (mais…)

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O ano de 2012 será decisivo para as questões da saúde do nosso planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discursões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento global que reunirá centenas de participantes com o objetivo comum de encontrar saídas para a crise planetária em que vivemos.

As organizações socioambientalistas, bem como o movimento indígena e a sociedade civil, unirão força na Cúpula dos Povos, um evento que ocorre paralelo à Rio + 20, e será um espaço de decisões e influência sobre os temas que serão abordados na conferência oficial.

Vale lembrar que nós da Amazônia Brasileira, estaremos unidos com outras instâncias indígenas, nacionais e internacionais, também em um espaço próprio. Em junho, aldeiaremos o Rio de Janeiro, com mais uma edição do Acampamento Terra Livre, a maior assembleia indígena do Brasil. Esse será um espaço político de deliberação da nossa causa.

E dentro desse espaço a COIAB e o movimento indígena como um todo, vai deixar bem claro o seu posicionamento com relação aos rumos que os governantes estão dando para as questões que afetam diretamente os nossos povos. (mais…)

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Continuando na perspectiva de ser um campo de debates para a Conferência Mundial Rio+20, a ENSP dará início ao ano letivo de 2012 recebendo o coordenador do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, amanhã, 14 de março, para proferir a aula inaugural, que terá o tema Contra os agrotóxicos e pela vida. O coordenador, que esteve na ENSP ano passado, falará sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que tem como objetivo ampliar o debate com a população sobre a falta de fiscalização do uso, do consumo e da venda de agrotóxicos, a contaminação dos solos e das águas, bem como denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores das comunidades rurais e dos consumidores das comunidades urbanas. A aula inaugural é aberta ao público, não necessita de inscrição prévia e será realizada às 9h30 no auditório térreo da ENSP.

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Ministra Maria do Rosário afirma que quer retirar capítulo sobre violações de Belo Monte a Direitos Humanos de relatório do CDDPH

Por Verena Glass – Movimento Xingu Vivo para Sempre

Há pouco menos de um ano, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, publicou a Resolução n.3, de 24 de maio de 2011, que instituía uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis”, na região da Terra do Meio, no Pará.

À época, a Comissão esteve em Belém e Altamira entrevistando uma série de instituições públicas e movimentos sociais, e o resultado deste trabalho apontou, quase que unanimemente, a construção e o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte como principal vetor das violências na região.

Em uma longa conversa com os membros da Comissão, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, composto por várias organizações que atuam na Terra do Meio, apresentou dados concretos sobre todo tipo de violências e violações de direitos sofridas pela população indígena, ribeirinha, rural e urbana em função do projeto de Belo Monte. Foi exigido que o governo ao menos cumpra a lei e a Constituição Federal, no sentido de que a construção da usina fosse paralisada até que fossem realizadas as oitivas indígenas e atendidas todas as condicionantes impostas pela Licença de Instalação – o que, até o presente momento, não ocorreu. (mais…)

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relator da missão realizada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) à Terra do Meio, o jornalista Leonardo Sakamoto, disse hoje (13) que não tem como atender ao pedido da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que quer suprimir a parte do relatório que trata das violações de direitos humanos devido à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Ontem (12), a ministra disse à Agência Brasil que pediu ao relator a reformulação do parecer, por considerar que o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo.

De acordo com Sakamoto, seria “irresponsabilidade” não tratar do assunto no documento, já que a maior parte das pessoas ouvidas durante a visita à Terra do Meio relatou situações de violações em decorrência da construção da usina.

“É um relatório sobre violência. A questão de Belo Monte é um capítulo desse relatório. Seria uma irresponsabilidade minha não colocar isso no documento visto que as pessoas ouvidas, as comunidades indígenas, as entidades da sociedade civil organizada e o próprio Ministério Público fizeram relatos de situações que configuram violência ou riscos decorrentes da construção da usina”, destacou o relator à Agência Brasil. (mais…)

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Entidades, organizações sociais e populares e  de direitos humanos, realizarão o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, os dias 30 e 31 de março e 1 de abril de 2012, na Universidade Federal (UFMS) de Campo Grande.

Segundo os organizadores da atividade haverá uma programação que vai conjugar mística, música, teatro, filmes, com os momentos próprios da simbolização de um julgamento, que terá denúncias, depoimentos, acusações e defesas. Tudo no marco de uma ambientação que vai ir alem da simulação de um processo judicial, sendo que terá, ao mesmo tempo, um conteúdo político e cultural.

O Tribunal Popular “é um julgamento simbólico que visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos que acontecem contras as populações mais vulneráveis do Brasil”.

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