Menor renda média é paga à população indígena no Ceará

Pessoas declaradas indígenas recebem menor renda, seguidas por pretos, pardos, amarelos e brancos

A população indígena, acima de dez anos de idade, recebe o menor salário no Ceará, na divisão por raças, o que é registrado também na média nacional. O valor do rendimento médio de R$ 563,79 é o segundo menor na região Nordeste, na frente da Paraíba (R$ 557,07). A média nacional é de R$ 734,88, sendo o maior valor o do Distrito Federal (R$ 1.853,17). As informações são do estudo Perfil da Raça da População Cearense, divulgado ontem pelo Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), a partir dos dados do Censo Demográfico 2010. (mais…)

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Violência, ameaças e omissão policial: novas informações sobre os Pataxó Hã-hã-hãe

Esta manhã os pistoleiros estão gritando para os indígenas que irão estuprar (utilizam a palavra “comer”) as mulheres que estão nas retomadas. Já enviaram aviso nas retomadas para que nenhuma outra mulher vá para a área. Estão utilizando táticas de terror de guerra contra os indígenas, e o Estado não está tomando as medidas cautelares necessárias.

Ontem à noite os pistoleiros reiniciaram os tiros contra os indígenas, com muitas provocações e xingamentos, incitando os indígenas a saírem de suas posições para reagir. Foram muitas horas seguidas, e até para conseguir manter contato telefônico estava difícil, pois havia o risco de denunciar acidentalmente a posição que os indígenas estavam ocupando. Chegaram também muito próximo a pé, com lanternas e veículos diversos.

“Chegaram bem perto aqui da casa, nos ofendendo e dizendo ‘Vem, sua cambada de corno!’, dando tiro de 12 e de outras armas”, disse um dos indígenas ao telefone. Hoje pela manhã, em torno das 5h, voltaram a atirar e a soltar fogos de artifício, como haviam feito durante quase toda a noite.  (mais…)

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¿Como estamos los pueblos indígenas según el Censo 2010?

Luis Maldonado Ruiz

Ecuador – La composición poblacional, territorial y la situación económica y social, como la vivienda, el acceso a servicios públicos, empleo y educación, se evidencia, en primer lugar, que el porcentaje de población indígena con respecto al Censo anterior no ha variado significativamente, apenas un 0,5% de incremento (Censo 2001 – 6.8%, Censo 2010-7.3%), esto es una población de 1. 018.176 personas, mientras que las poblaciones autodefinidas como blanca y mestiza bajaron significativamente (de 10.5% a 6.1% y del 77.4% al 71.9% respectivamente). A su vez, subió la población autodefinida como afroecuatoriana de 4.9% a 7.2%, en tanto que apareció la población montubia con un 7.4%. Estos cambios se dan por varias razones: por la iniciativa de los pueblos afroecuatorianos de diversificar sus formas de identidad como negros, mulatos, etc., y luego el INEC los reagrupa; por la inclusión de los montubios como una nueva identidad cultural, que antes se reconocían como campesinos, simplemente. Resultó curioso observar que muchos montubios se identificaban como blancos, aunque campesinos.

La población autoidentificada como indígena mantiene su porcentaje poblacional, lo que por un lado si bien indica una sólida pertenencia étnica a su vez plantea la interrogante de que el INEC explique esta enorme diferencia de natalidad entre la población afro y la indígena, este dato es bastante cuestionable contrastado con la realidad. A esto se suma la débil promoción de afirmación cultural impulsada por las organizaciones y por las entidades públicas encargadas de esa tarea, que tuvo sus deficiencias porque no hubo una campaña en todos los idiomas, para economizar los recursos económicos. (mais…)

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Responsabilização

Verissimo – O Estado de S.Paulo

Christopher Hitchens disse certa vez que se fizera uma promessa: não leria mais nada escrito pelo Henry Kissinger até que fossem publicadas suas cartas da prisão. Hitchens já morreu, o Kissinger continua escrevendo (seu último livro é sobre a China) e são poucas as probabilidades de que venha a ser julgado, o que dirá preso, pelo que aprontou – no Chile e no Vietnã, por exemplo. Sua posteridade como estrategista geopolítico e conselheiro de presidentes está assegurada, ele morrerá sem ser responsabilizado por nada e não serão seus inimigos que escreverão seu epitáfio.

O juiz espanhol Garzón, aquele que mandou prender o Pinochet, estava mexendo com o passado franquista da Espanha, também atrás de responsabilização, e bateu de frente com a reação. Recorreram a um tecnicismo de legalidade duvidosa para barrá-lo. Lá também se invoca uma Lei da Anistia para impedir uma investigação dos crimes da ditadura. Anistia não anula responsabilização. A partir do tribunal de Nuremberg, que julgou a cúpula nazista no fim da Segunda Guerra Mundial, passando pelos julgamentos de tiranos em cortes internacionais desde então, o objetivo buscado é a responsabilização, que não tem nada a ver com retribuição, vingança ou mesmo justiça. Até hoje se discute a legalidade formal, de um ponto de vista estritamente jurídico, dos processos em Nuremberg, mas era impensável, diante da enormidade do que tinha acontecido, e sob o impacto das primeiras imagens dos corpos empilhados nos campos de concentração nazistas recém-liberados, que eles não se realizassem. Alguma forma de responsabilização era uma necessidade histórica. Com alguma grandiloquência, se poderia dizer que a consciência humana a exigia. (mais…)

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Procurador reabre casos de desaparecidos na ditadura

Rubens Paiva, Mário Alves de Souza, Stuart Angel Jones e Carlos Alberto Soares de Freitas foram presos pelos órgãos de segurança em 1971 e desapareceram. Os dois primeiros, segundo testemunhas, foram torturados e mortos no DOI-Codi, na Rua Barão de Mesquita. Stuart Angel foi espancado e arrastado por um carro com a boca no cano de escape na Base Aérea do Galeão. Carlos Alberto, o Beto, morreu na Casa da Morte, centro de tortura clandestino das Forças Armadas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os corpos nunca apareceram. Os quatro casos estão entre os 39 do Rio e do Espírito Santo reabertos no Rio pelo promotor da Justiça Militar Otávio Bravo. Ele achou um novo caminho jurídico.

O Supremo Tribunal Federal equiparou o desaparecimento forçado, quando é feito por agentes do Estado, ao crime de sequestro, que permanece. Só se encerra quando aparece a pessoa ou o corpo. O crime aconteceu antes de 1979, mas será que terminou antes de 79? Como essas pessoas, inclusive Rubens Paiva, continuam desaparecidas, o raciocínio jurídico é que o sequestro continua em curso. Se o corpo aparecer, então é crime de ocultação de cadáver.

Ele sustenta, com base nisso, que nesses casos não se aplica a Lei da Anistia, que encerrou os crimes praticados antes de 1979. Bravo está tentando recuperar no Supremo Tribunal Militar arquivos antigos, como o inquérito de 1986 sobre o caso Rubens Paiva. Ele foi aberto logo após a redemocratização. Os militares pressionaram e, por decisão da Procuradoria Geral Militar na época, o inquérito foi arquivado. Bravo ainda não obteve os originais desse inquérito. (mais…)

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Carlos Pronzato: Os Brinquedos do Pinheirinho

Para Natalia de Carlos Pronzato

Pinheirinho
Teus brinquedos no meio dos escombros
Poderão ser recolhidos por alguém
Ou esmagados novamente
Pelas retroescavadeiras
Que destruíram tuas casas
Quando prepararem o terreno
Da especulação imobiliária
Em cima de oito anos de labuta diária

Mas embora os levem
Ou os destruam novamente
Continuarão ali sempre
Com seu eterno gesto
De brinquedos
Estáticos
Solitários
Silenciosos
Aguardando por seus donos
Nesse cantinho de terra conquistada
Onde foram fuzilados
Por homens obedientes
De coração fardado (mais…)

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Mudança nos oceanos pode acabar com vida marinha ainda neste século

Foto: Getty Images. Impacto da mudança climática põe corais em risco

De acordo com cientistas, alterações no pH da água estão acontecendo rápido demais

As emissões de gás carbônico provocadas pelo homem não causam apenas o aquecimento global da Terra, mas também alteram o pH dos mares e oceanos, elevando sua acidez até níveis que poderiam acabar com a vida marinha em poucas décadas.

A advertência faz parte de um estudo publicado nesta quinta-feira na revista “Science” e do qual participaram pesquisadores do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC), da Instituição Catalã de Pesquisa e Estudos Avançados (ICREA), e da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). (mais…)

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Campanha “Somos Quilombo Rio dos Macacos”

Nota Pública

Nós, comunidade e organizações de movimento social em defesa da permanência do Quilombo Rio dos Macacos trazemos aqui ao público o nosso entendimento sobre a reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2012 com a Secretaria Geral da Presidência da República, representada por Diogo Santana.

Foi afirmado, na referida reunião, pelo Governo Federal que o Quilombo do Rio do Macaco não seria expulso do seu território. No entanto, na prática a União Federal, através da Advocacia Geral da União, contrariando o que se comprometeu com o Quilombo Rio do Macaco, se limitou a fazer um pedido nas ações judiciais que move contra a comunidade de adiamento da expulsão do Quilombo por mais cinco meses.

Segundo a União esse seria o prazo necessário para garantir uma retirada pacífica dos quilombolas. Por isso, reafirmamos que o Quilombo Rio do Macaco e seus apoiadores continuam lutando para garantir o direito de permanência da mesma em suas terras, pois querem continuar em seu território tradicional e não vão sair pacificamente. É necessário nos manter em estado de alerta, articulad@s para que o caso não caia no esquecimento e os poderes instituídos se sintam a vontade para tomar as terras do quilombo sem resistência organizada. Afirmamos aqui que não aceitaremos  as tais “condições para uma saída pacífica da comunidade” através de crédito fundiário para aquisição de outra área ou qualquer que seja a alternativa. Nenhum direito à menos!!! O Quilombo é nosso antes da Marinha do Brasil chegar a aquelas terras. (mais…)

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