Ivan Richard, Enviado Especial

Tacuru (MS) – A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) Kenarik Baujikian.

Uma das observadoras da Aty Guasu, uma grande assembleia do povo indígena Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul, que ocorre no município de Tacuru até amanhã (3), a desembargadora acredita que devido à lentidão do Poder Judiciário tanto índios quanto fazendeiros e produtores rurais partem para o conflito a fim de defender seus direitos.

“O Judiciário brasileiro precisa saber dos reflexos do descumprimento da sua obrigação, que é fazer justiça. Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é gravíssimo. É preciso ter consciência de que a falta de decisão está fomentando situações muito tristes que estamos vendo agora, especialmente em Mato Grosso do Sul”, disse Kenarik Baujikian à Agência Brasil. (mais…)

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“Era das Utopias” é uma minissérie de seis episódios divididos em três temas: ‘Utopia Socialista’, ‘Utopia Capitalista’ e ‘Novas Utopias’. “Qual sua utopia?” foi a pergunta que guiou a minissérie da TV Brasil, dirigida pelo cineasta Silvio Tendler em 2010. Como cada episódio tem perto de 30 minutos, vamos postá-los em três partes, hoje, sábado e domingo, sempre às 12:30h. Observação: a “dica” foi enviada por Antonio Ateu para o blog de Luis Nassif.

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Por Suzana Vier

São Paulo – A política de desenvolvimento urbano e habitacional em vigor na capital paulista tem ares de excelência, mas na prática prima pela “exceção”, analisa Mariana Fix, pesquisadora do  Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). A avaliação foi feita durante lançamento do livro “O enigma do capital e as crises do capitalismo”, do geógrafo britânico David Harvey, na noite da segunda-feira (28), em São Paulo.

“As duas principais operações urbanas, a Faria Lima e a Água Espraiada, representam frentes de expansão do capital imobiliário”, enfatizou Mariana, que é autora de “Parceiros da exclusão” e “São Paulo cidade global”.

Para a pesquisadora, a gestão de Gilberto Kassab (PSD) concebeu e colocou em prática projetos urbanísticos suntuosos, mas socialmente excludentes. Operações urbanas em andamento, que envolvem obras bilionárias, e a utilização do intrumento de concessão urbanística, que está levando à privatização de um bairro inteiro da cidade, revelam interesses do mercado imobiliário como pano de fundo de grandes obras que foram apresentadas como necessidades sociais, abordou Mariana.

“Na operação Água Espraiada foi lançado um mecanismo jurídico de parceria público-privada alegando-se não haver recursos para resolver carências urbanas. O que houve de fato foi uma injeção brutal de recursos públicos concentrados naquela região da cidade. O que o instrumento fez foi justificar intervenções que não eram prioritárias afirmando que teriam custo zero”, apontou. (mais…)

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Nova Iorque (RV) – As mulheres indígenas trabalham a terra, cuidam dos animais, semeiam e fazem a colheita, são responsáveis pela comercialização de seus produtos e, ao mesmo tempo, cuidam e educam seus filhos. Contudo, em muitos países, possuem menos de 2% da terra e enfrentam grandes dificuldades ao tentar obter um título de propriedade.

Quem afirma é Otília Lux de Cotí, diretora executiva do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas (FIMI), num encontro na sede das Nações Unidas, esta semana, sobre o direito à terra das mulheres rurais. Cotí explicou a filosofia que a mulher indígena tem com a terra.

“Nós, como povo indígena, não estamos à margem, estamos sempre articulados com o cosmos, com a Mãe Natureza. Obviamente, para nós a Terra é a Mãe de onde vem a vida e, por ser doadora da Vida, devemos protegê-la. Se não fizermos isso, não haverá mais vida”.

Essa forma de ver a Terra é muito distinta daquela moderna e ocidental que a considera um “bem de propriedade”. Entretanto, Otília Lux diz que em alguns países da América Latina já é possível encontrar um equilíbrio entre essas duas visões.  (mais…)

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Bruno Porto – Do Hoje em Dia

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo tombamento, argumenta que nos termos do art. 9º do Decreto-Lei nº 25/37, são legitimados ao oferecimento de impugnação apenas os proprietários de bens tombados, não possuindo legitimidade os proprietários de bens situados no entorno do bem tombado, que seria o caso da Vale. (mais…)

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El 17 de abril es el Día Internacional de las Luchas Campesinas, que conmemora la masacre de 19 campesinas y campesinos que luchaban por tierra y justicia en Brasil en 1996. Cada año se celebra este día en todo el mundo, en defensa de las campesinas y los campesinos que luchan por sus derechos

Durante los últimos años hemos padecido la aplicación de nuevas políticas y de un nuevo modelo de desarrollo basado en la expansión y expropiación de terrenos, conocido como acaparamiento de tierras. El acaparamiento de tierras es un fenómeno impulsado por inversores y personas con poder a escala local, nacional e internacional, con la connivencia de gobiernos y autoridades locales, para controlar los recursos más preciados del mundo. El acaparamiento de tierras ha provocado la concentración de la tierra y recursos naturales en manos de grandes inversores, dueños de plantaciones, empresas madereras, hidroeléctricas y mineras, desarrolladres turísticos e inmobiliarios, autoridades portuarias y de infraestructuras, etc. La consecuencia ha sido el desalojo y desplazamiento de poblaciones locales —generalmente campesinos y campesinas—, la violación de derechos humanos y de la mujer, el aumento de la pobreza, la fractura social y la contaminación ambiental. El acaparamiento de tierras trasciende las estructuras imperialistas Norte-Sur: las corporaciones transnacionales involucradas están basadas en Estados Unidos, Europa, Chile, México, Brasil, Rusia, India, China, Sudáfrica, Tailandia, Malasia, Indonesia y Corea del Sur, entre otros. (mais…)

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A Ouvidoria da Seppir foi oficiada ontem (29), sobre a decisão do órgão

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Litoral Norte (São Paulo) – Até o momento não havia comprovação de que os povos Macro-Jê tivessem adquirido amplo domínio do litoral, das técnicas de navegação e alcançado longas distâncias na costa paulista. Uma importante descoberta foi feita nesta semana pela arqueóloga Cintia Bendazzoli, que coordena o Projeto de Gestão e Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico de Ilhabela (Gedai), por meio do Instituto Histórico, Geográfico e Arqueológico lotado na Secretaria Municipal de Cultura.

Trata-se da identificação de um importante sítio arqueológico de cunho funerário na Ilha dos Búzios e escavado emergencialmente por conta da iminência de destruição dos vestígios. O sítio arqueológico batizado de Toca da Caveira apresentava vestígios ósseos humanos, além de acompanhamentos funerários como pote de barro e ferramenta de pedra, revelando um complexo ritual funerário indígena. Naquela mesma ocasião foram identificados mais dois sítios de natureza pré-colonial, mas que ainda não foram alvo de pesquisa mais detalhada. A arqueóloga se empenhou nos últimos dias na análise dos vestígios obtidos com a escavação desta área funerária.

Segundo Cintia, o trabalho laboratorial realizado com os achados revelou tratar-se de um sepultamento coletivo com a presença de vestígios de pelo menos cinco indivíduos diferentes, sendo quatro adultos e uma criança de aproximadamente cinco anos de idade. Nenhum dos esqueletos estava completo, e segundo a pesquisadora, a ausência de muitas das unidades ósseas pode ter origem na intervenção anterior ocorrida no local, ou ainda, pode ser própria ao ritual elaborado pelo grupo.  (mais…)

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