“Deixamos que a chuva química letal caia sobre nós como se não houvessem alternativas, quando na verdade existem muitas e nossa engenhosidade poderia descobrir muito mais, se lhe déssemos a oportunidade. Será que caímos em um estado de entorpecimento que faz com que aceitemos como inevitável aquilo que é inferior, prejudicial, como se houvéssemos perdido a vontade ou a visão para exigir o que é bom?” (Rachel Carson, Primavera Silenciosa, 1962).

SUMÁRIO EXECUTIVO

Objetivos do relatório

Este relatório sistematiza as contribuições dos grupos de trabalho da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criados através de portarias da Escola Nacional de Saúde Publica Sergio Arouca (ENSP) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) com profissionais envolvidos na análise dos impactos ambientais, sociais e à saúde decorrentes da implantação e da operação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada no bairro de Santa Cruz, município do Rio de Janeiro. Estes GTs foram criados com o objetivo de: (i) representar as respectivas unidades (ENSP e EPSJV) nos fóruns institucionais e interinstitucionais; (ii) promover a articulação com as comunidades afetadas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil envolvidas com o tema; (iii) organizar as demandas de trabalho na ENSP e na EPSJV; (iii) produzir Relatório Técnico que inclua, alem do diagnostico, a proposição de estudos e alternativas para os problemas socioambientais e de saúde associados com a empresa em questão.

Diante da intensa mobilização publica e das iniciativas institucionais em andamento, incluindo ações dos Ministérios Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e a recente criação de um grupo de trabalho pela Secretaria Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro (SEA/RJ), torna-se necessário articular os vários profissionais e unidades da Fiocruz com a finalidade de integrar a expertise existente, atender demandas do movimento social e subsidiar respostas por parte dos órgãos públicos. (mais…)

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Eduardo Fernandes

Modernizar o passado
É uma evolução musical
Cadê as notas que estavam aqui
Não preciso delas!
Basta deixar tudo soando bem aos ouvidos
O medo dá origem ao mal
O homem coletivo sente a necessidade de lutar
o orgulho, a arrogância, a glória
Enche a imaginação de domínio
São demônios, os que destroem o poder bravio da humanidade
Viva Zapata!
Viva Sandino!
Viva Zumbi!
Antônio Conselheiro!
Todos os panteras negras
Lampião, sua imagem e semelhança
Eu tenho certeza, eles também cantaram um dia…
(Monólogo Ao Pé Do Ouvido ( Chico Science e Nação Zumbi) )

A RENAP – Rede Nacional de Advogados/as Populares – realizou na última semana, 04 dias de encontro – sobretudo – de desencontros que proporcionaram outros encontros, e ao final das atividades, ficou constatado que será através dos outros (em sintonia com nós mesmos) as possibilidades de realização e concretização do destino revolucionário, transformador, emancipatório das classes subalternas, que se colocam enquanto protagonistas de diversas vias e veias abertas dentro da América Latina. (mais…)

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1.O “Caminho do Esgoto” – Monitoramento das obras de saneamento em Juazeiro – BA

Representantes dos movimentos sociais de Juazeiro-BA, participantes da SFVivo, realizaram em abril de 2011 o que chamaram o “Caminho do Esgoto” na cidade, para conferir as obras do PRSF. De uma residência no Bairro do Quidé, perseguiram o esgoto até seu destino final. Buscaram ouvir os moradores e os responsáveis pela execução do projeto, dos operários da empresa COESA Engenharia ao Diretor de Engenharia da Secretaria de Infra-estrutura da Prefeitura Municipal. Constataram que as comunidades, de um modo geral, sentiam insegurança em relação às obras de saneamento básico na cidade. E, apesar de todos os transtornos causados, as pessoas pouco se importavam com a fiscalização das obras, por falta de informação e por não se acharem parte do processo.

Conforme as informações dadas pelo Sr. Gaspar, Gerente Geral de Obras da Secretaria de Infraestrutura, e as imagens coletas em fotos, tem-se um retrato da situação que, pelas informações colhidas pela SFVivo, não difere muito de outros municípios ribeirinhos em toda a calha.

A proposta original do projeto, segundo informação da Prefeitura, prevê 220 km de rede coletora e as ligações intradomiciliares e domiciliares de 22 mil domicílios, 19 estações elevatórias de esgoto (já foram definidos os lugares, feita a licitação e iniciadas as obras) e todo o esgoto conectado para a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. Conforme o Gerente Geral de Obras o saneamento envolve “drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e educação ambiental”. (mais…)

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O Rio São Francisco completa hoje 510 anos de seu “batismo”. O Opará dos indígenas – “rio-mar” ou “sem paradeiro definido” – tornou-se ao longo dos séculos “rio dos currais” e “rio da integração nacional”, gerador de energia elétrica e grande pólo de irrigação agrícola. Nos últimos 70 anos, intensificaram-se as produções de riquezas em suas margens e em seus biomas formadores (cerrado, mata atlântica e caatinga). Em conseqüência, as degradações várias e cumulativas chegaram ao ponto do quase esgotamento do seu complexo de vida. Foi de 35% a perda de sua vazão nos 56 anos entre 1948 e 2004, segundo o Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR – Colorado / EUA), a mais grave entre os maiores rios do mundo. Os piores impactos recaem sobre a população pobre da Bacia Hidrográfica. Mais que sobreviver, ela resiste, toma iniciativas e cobra uma revitalização real já! É quase só isso o que se tem a celebrar hoje, além do próprio rio!

A Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo, que congrega cerca de 300 entidades sociais da Bacia, entre movimentos, associações, sindicatos, pastorais e ONGs, vem a público e perante as autoridades para denunciar a continuidade dos desmandos contra o rio e seu povo; e convocar todos e todas a se unirem em iniciativas concretas em defesa da vida que ainda resta no São Francisco – Terra e Água, Rio e Povo.

Quatro anos depois de iniciado o projeto de transposição para o Nordeste chamado Setentrional, as principais críticas ao projeto se confirmam. A revitalização da Bacia, tarefa imensa, cobrada há tempos, veio num programa governamental mínimo como “moeda de troca” pela transposição, e se arrasta incompleta, insuficiente, sob suspeitas de corrupção, sujeita ao jogo dos interesses político-eleitorais. Pensa-se encobrir as evidências com eventos festivos e shows de artistas famosos durante esta semana, em algumas cidades ribeirinhas, sob o slogan de “São Francisco Vive”, cópia mal intencionada da divisa de nossa Articulação. Pretender com marketing “resolver” a grave situação do Velho Chico é tripudiar sobre a sorte de milhões de pessoas e um inúmero conjunto de espécies e formas de vida. (mais…)

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Igor Vitorino da Silva*

“A Criminalidade  extingue-se ? Não, controla-se.
As Violências eliminam-se?  Não, deslocam-se.
Como estamos resolvendo essas charadas?
Por que insistimos em ignorá-las?
Qual é a moeda de nossa cegueira?
A eliminação total do que é humano?”

Em alguns lugares do país, ainda, pretende-se construir a tranquilidade e a ordem pública sobre a idéia da eliminação ou descarte do que é considerado o problema.  Sonha-se com a “institucionalização pública” do Big Brother social, uma operação geral do “descarte” dos indesejáveis, dos desajustados e desviantes. “Não deram ainda um sumiço nesses pedintes, vagabundos e mendigos que tomam nossa cidade”, reclamam as pessoas nas ruas. Quando há um assalto ou assassinato que envolva alguém reconhecido pela sociedade, muitos são tomados pela indignação, revolta e reafirmam: “Tinham que acabar com esses filhos da mãe! A polícia não faz nada, é muxiba e mole. E o Estado fica alimentando-os nas cadeias”.

E seguimos fechados nessas idéias de que basta extirpar ou retirar de circulação para resolver o problema da segurança. Mantendo-nos indiferentes aos debates e discussões sobre a dinâmica da criminalidade e da violência, preferimos acreditar que sua existência é meramente resultado de depravação moral e/ou da incompetência policial. “Falta polícia e família” clamam diariamente as pessoas e os programas de jornal.  “Precisamos de um Estado forte e punição”, gritam as vítimas da violência e da criminalidade. (mais…)

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Enviada por Rodrigo Medeiros.

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Un hombre ha sido condenado a prisión en Brasil por racismo contra personas indígenas, a las que describió como “vagabundos” y “maleantes” en un artículo periodístico, en el que también asegura que los indígenas, entre ellos los indígenas guaraníes, “se apoderan de la tierra como verdaderos vándalos”.

El autor, el abogado brasileño Isaac Duarte de Barros Júnior, continúa: “La preservación de tradiciones que contradicen la modernidad es retrógrada y debe terminar”.

Por todo ello, ha recibido una sentencia de dos años en prisión y, a la espera de vistas judiciales adicionales, podría ser obligado a pagar millones de dólares en compensación por daños morales.

Aunque abunda el racismo contra los indígenas guaraníes, este es uno de los pocos casos en los que se ha encarcelado a una persona por ese motivo en Brasil. (mais…)

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A 7ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, a pedido do Estado, havia anulado, na semana passada, o procedimento do Iphan que tombava o encontro dos rios Negro e Solimões

André Alves

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador federal Olindo Menezes, anulou decisão liminar da Justiça Federal no Amazonas e manteve o tombamento do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão atende a um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A 7ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, a pedido do Estado, havia anulado, em agosto passado, o procedimento do Iphan que tombava  em definito o encontro dos rios Negro e Solimões.

Entre outras coisas, a 7ª Vara entendeu que a decisão do Iphan não poderia ocorrer sem a realização de audiências públicas, “pelo menos uma em cada município diretamente afetado”. (mais…)

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Ana Maria de Oliveira Nusdeo, professora da Universidade de São Paulo, afirma que as reservas legais não são de exclusividade das propriedades privadas no Brasil. O estudo desmente um dos argumentos dos ruralistas para mudar o Código Florestal.

A bancada ruralista afirma que a exigência de preservar as reservas legais não se aplica em legislações ambientais estrangeiras. No entanto, a advogada Ana Maria aponta que outros países também exigem a preservação de uma porcentagem das propriedades.

Segundo a pesquisadora, na maioria das vezes, as determinações são mais rigorosas que as do Brasil, já que não abrem brechas para novos desmates. No Paraguai, uma porcentagem de 25% deve ser preservada, independente do tamanho da propriedade rural e da região do país.

Já a proibição relativa de desmatamento no estado de New South Wales, na Austrália, exige um plano de supressão da vegetação indicando a área a ser preservada. Os índices são normalmente superiores a 20% do tamanho total da propriedade. (mais…)

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Silvio Caccia Bava*

As revoluções estão de volta. Elas ocorrem quando menos se espera e muitas vezes surpreendem por seus protagonistas se constituírem como novos atores políticos. São processos que começam em razão de alguma violência, arbitrariedade ou discriminação, uma faísca num contexto de opressão, e não se sabe como terminam ou de que propostas de transformações são portadoras.

Só podemos compreender seus significados e potencialidades se construirmos para isso uma abordagem histórica. Por exemplo, uma história da opressão e da exploração, seja dos trabalhadores nas fábricas, que dá origem ao sindicalismo estadunidense; ou das mulheres, que dá origem ao movimento feminista; ou ainda dos homossexuais ou dos grupos indígenas, que defendem seus direitos.

Em uma revolução, o que está em causa é o poder. Destituir o poder opressor e criar novas formas de governar no interesse dos grupos que assumem o poder. Muitas vezes, quando a revolução ocorre, as aparentes identidades dos grupos oprimidos se desfazem e abrem campo para disputas, muitas vezes cruéis, entre os grupos que buscam a instituição da nova ordem. As contradições internas às revoluções são também algo importante de ser compreendido. (mais…)

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