1.O “Caminho do Esgoto” – Monitoramento das obras de saneamento em Juazeiro – BA
Representantes dos movimentos sociais de Juazeiro-BA, participantes da SFVivo, realizaram em abril de 2011 o que chamaram o “Caminho do Esgoto” na cidade, para conferir as obras do PRSF. De uma residência no Bairro do Quidé, perseguiram o esgoto até seu destino final. Buscaram ouvir os moradores e os responsáveis pela execução do projeto, dos operários da empresa COESA Engenharia ao Diretor de Engenharia da Secretaria de Infra-estrutura da Prefeitura Municipal. Constataram que as comunidades, de um modo geral, sentiam insegurança em relação às obras de saneamento básico na cidade. E, apesar de todos os transtornos causados, as pessoas pouco se importavam com a fiscalização das obras, por falta de informação e por não se acharem parte do processo.
Conforme as informações dadas pelo Sr. Gaspar, Gerente Geral de Obras da Secretaria de Infraestrutura, e as imagens coletas em fotos, tem-se um retrato da situação que, pelas informações colhidas pela SFVivo, não difere muito de outros municípios ribeirinhos em toda a calha.
A proposta original do projeto, segundo informação da Prefeitura, prevê 220 km de rede coletora e as ligações intradomiciliares e domiciliares de 22 mil domicílios, 19 estações elevatórias de esgoto (já foram definidos os lugares, feita a licitação e iniciadas as obras) e todo o esgoto conectado para a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. Conforme o Gerente Geral de Obras o saneamento envolve “drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e educação ambiental”.
O “Caminho do Esgoto” revelou que as ligações domiciliares estão sendo executadas fora da proposta do projeto, já que as estações elevatórias e de tratamento não foram construídas. Os esgotos provenientes das ligações intradomiciliares e domiciliares estão sendo conduzidos para os canais a céu aberto, colocando em risco a saúde da população, e continuam sendo despejados diretamente no rio São Francisco, sem tratamento.
A Prefeitura Municipal é o agente executor, que contratou a COESA Engenharia, cuja sede fica em Recife. A empresa, que possui o selo de certificação ISO 9001, venceu a licitação referente à construção de 200 km de rede coletora principal, no valor de R$ 44 milhões, no prazo entre junho de 2008 e dezembro de 2009. O financiador é a Caixa Econômica Federal.
As informações do valor e outros detalhes do contrato não foram fornecidas por prepostos da Prefeitura, que afora o elementar, mostrou dificuldades em conceder informações mais detalhadas.
Sobre o andamento da obra, o Gerente Geral de Obras afirmou que esta “não para, continua, porque é uma preocupação permanente; tomando o conjunto como um todo, 60% da obra já estão concluídos”. O que se observou em campo foi o adiantado das obras de coleta do esgoto. Com relação às outras etapas, não foi possível observar ações efetivas para sua viabilização.
Segundo o Gerente, “todo o esgoto que é bombeado pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto passa por uma ETE e depois é jogado no rio. Tem uma outra estação de tratamento no Jardim Vitória. Essa daí também é tratada, mas eu não sei a qualidade desse material que é jogado no canal. Com esse serviço que a gente está fazendo, a gente vai bombear tudo lá pro Tabuleiro [ETE]”.
Ao contrário do que foi afirmado pelo representante do poder público municipal, um grande percentual do esgoto coletado está sendo despejado no rio São Francisco sem tratamento. Segundo dados extra-oficiais, mais de 50% do esgoto não têm tratamento.
No entender da prefeitura, a população “se mostra agradecida”. Em campo, porém, a impressão que a equipe do “Caminho do Esgoto” teve foi outra. A comunidade está decepcionada com a lentidão das obras de saneamento, com os transtornos causados, como ruas esburacadas, canais a céu aberto, tubulações estouradas, alagamentos, dificuldade de mobilidade das pessoas, prejuízos ao comércio local etc. Segundo depoimentos, se não houver a conclusão do projeto como previsto, a obra traz mais problemas do que soluções para a comunidade.
À pergunta sobre a classe da água que é captada do rio e a água que o esgotamento retorna ao rio, o Gerente mandou “falar com o SAAE”. Procurado, o SAAE revelou que não faz o monitoramento e, portanto, não possui os dados de qualidade de água retirada e devolvida ao São Francisco.
2. Notícias da Revitalização no Médio São Francisco / BA
No Médio São Francisco / BA, as obras do PRSF estão em cerca de 50 municípios. E compreendem esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos, contenção de processos erosivos, triagem de animais silvestres, abastecimento de água (“Água para Todos”) e hidrovia (Barra). O valor total destinado para a Bahia entre 2007 e 2010 era de R$ 417.623.001,00, segundo informações contidas no PAC.
Há grande movimentação de máquinas, homens, obras, outdoors com altas cifras; fala-se até em programas de sensibilização da população… Como não há comunicação mais abrangente, transparente e clara, não se sabe ao certo o que de fato está sendo realizado, qual o seu real valor e como isto vem sendo monitorado. A população fica alheia aos processos em curso, desinformada, apática e muitas vezes incomodada com os transtornos, em especial os buracos para o esgotamento, e as suspeitas ou indícios de corrupção.
Em alguns municípios a população organizada reagiu a desmandos dos executores das obras e à falta de informações. Em Ipupiara, Ibotirama, Caturama, Santa Maria da Vitória a população descontente reagiu e foi cobrar dos responsáveis municipais providências diante do caos das obras do PRSF. Em Santa Maria da Vitória e Ibotirama, a população desavisada deu início à utilização das redes de esgoto sem que as ETEs estivessem concluídas, o que só agravou o caos…
Em Audiência Pública realizada em Santa Maria da Vitória, em maio, ficou explícito que não há diálogo entre os responsáveis pelas obras – CODEVASF, Ministério das Cidades, SAAE e EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento. Mais uma vez veio à tona a falta de uma política completa e clara para a revitalização, capaz de ir até as raízes dos problemas do São Francisco. Órgãos como a CODEVASF ainda possuem uma visão desenvolvimentista do que fazer na Bacia do São Francisco. Para eles desenvolvimento é a mera expansão dos perímetros irrigados via recursos do PAC. Nesta oportunidade, o Superintendente Adjunto da 2ª SR, Sérgio Coelho, disse que os “perímetros de irrigação são a revitalização social do rio São Francisco”!
Experiências populares localizadas sinalizam uma outra revitalização, em muito mais profundo diálogo com o complexo vital que é o São Francisco. Comunidades geraizeiras se unem na defesa de veredas e chapadas no Cerrado; ribeirinhos recompõem matas ciliares de importantes rios como o Formoso, afluente do rio Corrente, e combatem a erosão e desbarrancamento no Projeto de Assentamento Agroextrativista São Francisco-(Serra do Ramalho), onde as famílias utilizaram parte do recurso do PRONAF para fechar áreas de mata ciliar do São Francisco; caatingueiros já com a cisterna de consumo da casa avançam na conquista da água para produção; grupos urbanos fazem coleta seletiva e a reciclagem do lixo, em municípios como Bom Jesus da Lapa. Na mesma linha vão as lutas pela terra e pelos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros etc.
Articulação Popular São Francisco Vivo
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José Carlos,
Parabéns também a você, por ter esta consciência e publicá-la! Precisamos nos multiplicar para salvar o Velho Chico. Há muita luta pelo SF também em Minas. Em Buritizeiro e também em Pirapora temos companheirxs bxns axs quais você pode se juntar nesta difícil (mas também prazerosa) tarefa. Fale com Ir. Letícia ([email protected]. Abraços, na luta, Ruben.
Cumprimentos a este blog pelo inestimável serviço que presta à população brasileira, principalmente com a publicação desse dossiê sobre o São Francisco.
Lamentavelmente, aqui em Minas, o São Francisco dá tudo de si e recebe apenas agressões, desde a nascente, como vimos, dias atrás, a Serra da Canastra em chamas. Em Três Marias, dejetos industriais há dezenas de anos são despejados no rio. Em Pirapora, idêntica agressão, iniciada nos anos 1960, se intensifica. O governo federal já despejou em Pirapora cerca de 30 milhões, para serem aplicados na rede de esgoto, mas a população, ao contrário dos baianos, não toma conhecimento dessa obra, controlada pelo SAAE e pela prefeitura, e ninguém sabe onde começa ou onde termina. Em Buritizeiro, o governo federal, via Codevasf, gastou cerca de 12 milhões, utilizados apenas para esburacar diversas ruas da cidade, na construção de uma obra que levou o nada ao lugar nenhum. A empreiteira abandonou a obra e parece que tudo ficou por isso mesmo, restando sofrimento para a população, principalmente a que mora em bairros longínquos, nos quais falta água até para beber. Enquanto isso, a autarquia municipal, SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), já não cumpre a sua finalidade, desde que passou a ser utilizada pela administração municipal como moeda de troca política, cedendo-a para abrigar apaniguados políticos, que nem residem na cidade e nem são da cidade, pagando-lhes salários altíssimos.
Parabéns ao povo baiano, pela luta em defesa do nosso Rio.
Em Pirapora e em Buritizeiro, que se tenha notícia, os 510 anos do Rio São Francisco, sequer foram lembrados!
José Carlos
Pirapora-MG