Indígenas em defesa de terrório tradicional voltam a marchar na Bolívia

Os povos indígenas voltaram a marchar em direção a La Paz. Eles retornaram com a mobilização em defesa do Território Indígena e Parque Nacional Isidoro Sécure (Tipnis), iniciada há mais de um mês.

Mais de mil e 200 pessoas voltaram a marchar neste final de semana. Os manifestantes avançaram em direção a Marimonos e chegaram ao município boliviano de Palos Blancos, onde foram recebidos por autoridades locais.

No momento, os indígenas se encontram em San Pablo de La Paz, no noroeste boliviano. Depois de acamparem nesta região, devem continuar com a marcha. Os manifestantes pretendem chegar a La Paz quatro dias antes das eleições judiciais, marcadas para o 16 de outubro.

O presidente boliviano, Evo Morales, denunciou na semana passada um suposto plano dos grupos indígenas e opositores políticos em prejudicar as eleições judiciais, ressaltando que a oposição tenta pedir um referendo para a revogação de seu mandato. (mais…)

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Movimentos de Reforma Urbana entregam reivindicações à Dilma

Movimentos sociais urbanos celebram hoje (4) o Dia Nacional de Luta pela Reforma Urbana. Após uma marcha até a Explanada dos Ministérios, em Brasília, os manifestantes entregaram uma pauta de reivindicações à presidenta Dilma Rousseff.

Entre as pautas estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa Minha Casa, Minha Vida e as remoções e despejos em função dos megaeventos esportivos. Os movimentos sociais compõe o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), que reúne 35 entidades e quatro movimentos nacionais de moradia.

As entidades exigem mais garantias de participação social nas obras do PAC. A burocratização do programa Minha Casa, Minha Vida também é vista como um problema, já que dificulta o acesso à moradias em regiões urbanizadas da cidade, ou seja, em áreas com infra-estrutura adequada.

A democratização do acesso à terra também é uma das reivindicações do FNRU. O Fórum exige maior distribuição de terras da União para a garantia de habitação popular nos centros e nas periferias. (mais…)

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Defensor público: CSA é uma ameaça grave à saúde do Rio de Janeiro

O defensor público do estado do Rio de Janeiro Daniel Pereira disse, durante a audiência pública sobre a saúde do trabalhador da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que desde 2004, quando a empresa começou a se instalar no Brasil, sua construção foi cercada de polêmicas relativas ao impacto que teria tanto no meio-ambiente, quanto para os trabalhadores. Para o defensor, os moradores próximos à usina também estão ameaçados, especialmente no bairro de Santa-Cruz, na Zona Oeste do grande Rio de Janeiro.

A reunião é uma iniciativa da subcomissão especial sobre saúde do trabalhador e ocorre no Plenário 12, da Câmara dos Deputados.

Os riscos se devem, segundo ele, ao fato de a Companhia se instalar em uma região, na Baía Hidrográfica de Sepetiba (RJ), cuja bacia já estava saturada antes mesmo da instalação. Havia denúncias, que depois foram confirmadas por estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de que o número de partículas sólidas de aço no ar ultrapassavam a quantidade aceita na Europa e também pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Risco socioambiental

A região é considerada de “alto risco socioambiental e de grande vulnerabilidade” uma vez que esta é uma área que tem entre suas principais atividades econômicas a agricultura. Ou seja, os alimentos poderiam ser contaminados. Segundo a Fiocruz, a distância mínima de 1.500 metros entre a CSA e algumas casas de moradores não foi respeitada, afirmou o defensor público. Além disto, 120 trabalhadores chineses estariam trabalhando sem contrato e outros, brasileiros, em condições degradantes de trabalho. (mais…)

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Soldado estuprado no quartel em Santa Maria por se vestir como membros da Banda Restart

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Por Renan Antunes de Oliveira

Ele era um pracinha que amava a banda Restart e usava calças coloridas como as dos ídolos, mas pro pelotão dele seu gosto é coisa gay. Durou três meses no quartel, até o estupro na frente de 14 colegas – nenhum o ajudou. IPM sob medida recomenda expulsá-lo do Exército.

O pracinha gaúcho de iniciais DPK, 19, enfrenta o Exército na Justiça Militar. Ele tem poucas chances de ganhar, mas pelo menos honra a tradição de luta do uniforme verde-oliva.

DPK está ameaçado de pegar cadeia depois de denunciar ter sido estuprado no quartel por quatro dos 19 colegas de alojamento – os demais disseram que não viram nada acontecer.

“Eu fui violentado e quero Justiça”, afirma DPK, 120 dias depois do incidente, acontecido em 17 de maio no quartel do Parque de Manutenção do 3º Exército, em Santa Maria (RS). Um inquérito policial militar (IPM) concluiu que foi sexo consensual. O caso corre em segredo na 3ª Auditoria Militar. (mais…)

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MPF/PA: Norte Energia deve respeitar direitos de agricultores atingidos por Belo Monte

Empresa nem sequer fez cadastro de quem vai perder as terras e, mesmo assim, desapropria e pressiona agricultores a deixarem suas casas. Irregularidades são objeto da 12ª ação sobre o projeto do governo para o Xingu

O Ministério Público Federal ajuizou a 12ª ação civil pública por irregularidades na condução do empreendimento da hidrelétrica de Belo Monte. O novo processo pede novamente a suspensão das obras para que sejam resolvidas as arbitrariedades e ilegalidades cometidas pela Norte Energia – consórcio responsável pelas obras – contra agricultores da região da Transamazônica que deverão perder suas terras para dar lugar à usina.

Para o MPF, o projeto tem que parar para que seja elaborado o cadastro sócioeconômico identificando a população atingida – que até agora não foi apresentado. Os próprios atingidos não sabem quando terão que deixar suas casas, com base em que critérios serão indenizados ou para onde serão removidos.

Sem o cadastro, nem a população sabe o que a espera, nem os órgãos de fiscalização conseguem coibir abusos. A situação está tão fora de controle que a Norte Energia vem sendo acusada seguidas vezes de invadir a residência de trabalhadores rurais e já há um caso de uma residência derrubada sem que tenha ocorrido acordo entre o consórcio e a família de agricultores. (mais…)

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Consumimos mucho más de lo que la Tierra puede generar

Por Ricardo Natalichio*

Ecoportal, 4 de octubre, 2011.- Desde hace unos cuantos años ya, los seres humanos venimos consumiendo mayor cantidad de recursos naturales que los que la Tierra genera. Es decir que venimos gastando a cuenta, depredando recursos naturales de forma insustentable y hasta el agotamiento. Y con esto nos referimos a los recursos pesqueros, a los nutrientes del suelo, al oxígeno, al agua potable y a muchos otros recursos necesarios para la supervivencia tanto del ser humano como de la mayoría de las especies de vida que habitamos el planeta.

Desde la década del 60 hasta la fecha, el consumo de recursos naturales del mundo se ha duplicado, de tal forma que al día de hoy necesitaríamos contar con una Tierra y media para abastecerlo.

Según un estudio de Global Footprint Network (GFN), una organización de investigación medioambiental, este martes 27 de septiembre, hemos terminado de consumirnos el presupuesto de recursos naturales para el presente año. Es decir que a partir de esa fecha y hasta el 31 de diciembre estaremos generando “deuda ecológica”. (mais…)

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Troca de conhecimentos foi o destaque do seminário sobre Roças e da feira de sementes

O seminário aconteceu no salão paroquial de Eldorado

Lideranças e moradores de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira participaram do seminário “Roças: Segurança Alimentar e Cultura Quilombola” na última sexta-feira (30/9) e da feira de troca de sementes e mudas tradicionais, no sábado (1º/10), em Eldorado. Debates e intercâmbio de experiências foram os destaques das atividades.

Organizados pelo ISA em parceria com as Associações dos Quilombos, a Eaacone (Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira), o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Fundação Florestal, os eventos fazem parte de um projeto apoiado pela Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), vinculada à Presidência da República e prefeituras de Registro e Eldorado.

Cerca de 100 participantes estiveram no seminário, entre eles lideranças e moradores das comunidades quilombolas de Cangume, Porto Velho, São Pedro, Galvão, Ivaporunduva, Nhunguara, André Lopes, Sapatu, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Abobral, Peropava, Reginaldo, Pedra Preta e Aldeia de Iguape, estão localizados nos municípios de Eldorado, Iporanga, Itaoca, Registro, Iguape e Barra do Turvo. (mais…)

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Protestos contra Belo Monte comprometem Dilma: desenvolvimento ou meio ambiente?

Pode ser que o diretor de “Avatar” tenha exagerado quando, no ano passado, comparou a trama de seu filme com o conflito entre o governo brasileiro e os habitantes da Amazônia afetados pela construção da represa de Belo Monte. A polêmica em torno dessa obra, suspensa há cinco dias por ordem judicial, dá conta do crescente dilema entre desenvolvimentismo e respeito pela vida que o gigante sul-americano enfrenta, paralelamente a seu ainda invejável crescimento econômico. A reportagem é de Fernando García, publicada pelo jornal La Vanguardia e reproduzida pelo Portal Uol, 04-10-2011.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins determinou a paralisação das obras em Belo Monte, proibindo “qualquer tipo de alteração do rio Xingu”, que é o que deverá abastecer a central hidrelétrica correspondente através de um desvio de seu leito. O auto judicial respondeu favoravelmente ao recurso apresentado pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira, cujos membros afirmam que a canalização põe em risco a subsistência de cerca de mil famílias de piscicultores. A resolução do juiz Martins representa uma derrota importante para o Executivo de Dilma Rousseff. Mas não é o fim da guerra, pois a decisão é apelável e sem dúvida o consórcio encarregado da obra, Norte Energia, lutará para revogá-la. (mais…)

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RS – Após oito horas de negociações, cúpula da Funai é liberada pelos índios em Viamão

Após mais de oito horas reunidos com índios da Reserva Estiva, em Viamão, na Região Metropolitana, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram autorizados a deixar o local, por volta de 1h30min, após a assinatura de um documento com todas as reivindicações da aldeia, afirmou no início da madrugada desta terça-feira o cacique Eloir de Oliveira. A informação é do portal do jornal Zero Hora, 04-10-2011.

A cúpula da Funai chegou ao local no final da tarde de segunda para o lançamento de um programa do governo federal para a construção de casas na reserva e foi impedida de sair pelos moradores do local.

— Foi uma reunião tranquila. Não houve nenhum problema de pressão por parte dos indígenas. Vamos levar esse acordo a uma comissão em Brasília – disse o presidente nacional do órgão à Rádio Gaúcha, Márcio Augusto Freitas de Meira.

Já o cacique da aldeia garantiu que a conversa com os 14 funcionários da entidade não se tratou de uma detenção. Conforme ele, a negociação consistia em um “momento histórico”. (mais…)

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