O fazendeiro Osvaldino Teodoro da Silva, o “Mundico”, foi condenado a 16 anos de reclusão, durante Júri Popular, em Imperatriz, pelo assassinato do padre Josimo Moraes Tavares, ocorrido em 1986. A sessão que julgou o fazendeiro aconteceu ontem, no auditório da Faculdade Santa Teresinha, naquele município e encerrou por volta das 17h30.

A pena deve ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, Osvaldino Teodoro ainda pode recorrer da sentença em liberdade. No ano de 2004, ele e seu irmão Nazaré Teodoro, o “Deca”, foram absolvidos pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu por um novo julgamento.
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O projeto turístico Nova Atlântida aguarda apenas a licença ambiental para iniciar os projetos executivos

Sentença do juiz Federal Marcos Mairton da Silva, liberando a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a conceder o licenciamento ambiental prévio (LP) ao empreendimento Turístico Nova Atlântida, na Praia da Baleia, no município de Itapipoca, reabre as discussões jurídicas em torno do caso, que já dura seis anos. Em 2004, um grupo de empreendedores requereu à Semace, licença prévia para instalação de um mega empreendimento hoteleiro em área de três mil hectares, à margem oeste do Rio Mundaú. O projeto vem sendo questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, por entender que a área pertence à comunidade indígena Tremembé de São José e Buriti.
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[EcoDebate] Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.
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“As prioridades do governo Lula têm endereçamento certo, qual seja, o apoio a setores anti-indígenas, a oligarquias e a segmentos empresariais implicados com a geração de lucro e de um suposto desenvolvimento nacional”, escreve Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, em artigo publicado pela Adital, 15-09-2010.
Eis o artigo.

A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas. (mais…)

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Graças ao afastamento do Defensor Público Thiago Tozzi, com a invasão e fechamento do NAC pela Defensora Geral, na noite do dia 23 de agosto, tudo foi cancelado, inclusive a ida do próprio Ministro e do Presidente da Caixa Econômica Federal, cujas presenças já estavam confirmadas. (mais…)

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Um grupo de 150 índios da etnia guarani-caiuá está confinado, sob a vigilância de homens armados, em uma área da Fazenda São Luiz, em Mato Grosso do Sul, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A reportagem é de João Naves de Oliveira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-09-2010.

“A tribo não pode nem mesmo buscar água para beber. Existem mulheres e crianças menores de 10 anos, passando fome e necessitando de cuidados médicos”, afirma o coordenador do Cimi, Égon Dionísio Heck.

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Adital – A atuação de um grupo paramilitar nos limites e no território coletivo de Calima, na Colômbia, está perturbando e prejudicando a vida de populações afrocolombianas e indígenas que residem na localidade. Desde julho, os paramilitares estão realizando operações armadas, amedrontando e ameaçando a população, realizando despejos forçados, isolando famílias e cometendo assassinatos. Dois meses depois, nenhuma resposta foi dada, por parte do Estado, sobre a grave situação.Na tarde do dia 12 de julho, um grupo formado por 30 paramilitares começou a se espalhar pelos pontos de Cabeceras, El Coco e Palestina e pelo rio San Juan. Os paramilitares iniciaram sua atuação oferecendo dinheiro aos jovens que quisessem se juntar a eles.

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Adital – Os alertas dados pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Atalaia do Norte, no Amazonas, não foram suficientes para chamar atenção das autoridades sobre a situação da saúde indígena no município. Terça feira (14), após cinco meses sem receber salários, profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), do Vale do Javari, decidiram parar os serviços.De acordo com Jorge Marubo, presidente do Condisi Vale Javari, os funcionários estão paralisados desde ontem, afetando o atendimento de pacientes da Casa de Apoio do município de Tabatinga e da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Atalaia do Norte, além de prejudicar a entrada e saída de equipes multidisciplinar nas comunidades indígenas do Vale do Javari. “Agora só funciona atendimento emergencial”, afirma.
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Adital – A Via Campesina, um movimento campesino global que representa pequenos agricultores, trabalhadores sem terra, pescadores, mulheres rurais, juventude e povos indígenas, com 150 organizações membros de 70 países em cinco continentes, denunciou a recente aquisição de ações da Monsanto por parte da Fundação Bill & Melinda Gates.

A Fundação Bill & Melinda Gates foi fundada em 1994 por William H. Gates, fundador da Microsoft, e hoje exerce uma influência hegemônica sobre as políticas globais de desenvolvimento agrícola. A Fundação canaliza centenas de milhões de dólares para projetos que incentivam campesinos e agricultores a usar as sementes transgênicas e agroquímicos da Monsanto. Em agosto a representação oficial da Fundação Bill & Melinda Gates, a qual administra a dotação de 33,500 milhões de dólares que financia os projetos filantrópicos da fundação (da qual Bill e Melinda são síndicos), anunciou que havia comprado 500 mil ações da Monsato, valorizadas em pouco mais de 23 milhões de dólares.

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Adital – A resistência e defesa à Pachamama por parte dos povos originários no Equador vêm criando consciência na população e, muita gente, especialmente da região sul do Equador, tem manifestado que defenderá seus direitos, inclusive com sua vida, caso necessário.

Ontem (15), desde as 6h, na ponte de Paquisha, na província de Zamora, Chinchipe, deu-se o primeiro enfrentamento com a força pública. 500 policiais pretendiam cruzar a ponte com a finalidade de chegar a Cunguimi e desalojar os mineiros artesanais. Os moradores da zona resistiram frente à força pública e, como consequência, quatro pessoas ficaram feridas.

Edgar Chimbo, ferido a bala, está com uma de suas pernas destroçadas; Lauro Lozano, Segundo Salinas e Ramiro Parra, todos eles feridos por bombas lacrimogêneas, recebem atenção médica na cidade de Paquisha.

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