“Existe uma hidra além da Veracel”: a relação Estado, Cidade e Empresa em Eunápolis, Extremo sul da Bahia

É fundamental lembrarmos ainda que a “hidra”, no caso em questão, ocupa  também irregularmente terras indígenas dos Pataxó. TP.

CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba*

A hidra de Lerna é uma criatura mitológica grega com corpo de dragão e várias cabeças de serpente. De acordo com a lenda, tem um hálito venenoso e possui a capacidade de se regenerar quando atingida. A citação que intitula este texto foi proferida pelo promotor de Eunápolis Dr. João Alves da Silva Neto na ocasião do 13º Fórum Sócioambiental do Extremo Sul da Bahia, realizado em julho de 2010 com a participação de alguns movimentos sociais da região. Evocando a imagem da hidra, o promotor pretende denunciar um grupo inteiro de corporações e indivíduos que cometem  irregularidades ao permitir uma prática econômica predatória e nociva aos povos tradicionais,  trabalhadores rurais e também à comunidade urbana local.

O Extremo Sul da Bahia é um importante pólo de produção de commodities no Brasil. As indústrias de eucalipto e celulose se instalaram na região a partir da segunda metade da década de 1980 e, em anos recentes, programas de incentivo federal e estadual tem incentivado a expansão da cana-de-açúcar em larga escala com vistas à produção de agrocombustível. (mais…)

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Colombia: Un líder indígena y su esposa aparecen asesinados

Servindi – El líder indígena Ramiro Inampues y su esposa María Lina Galíndez fueron encontrados asesinados el 28 de agosto en una zona rural cerca de la ciudad de Guachucal, próxima a la frontera con Ecuador.

La pareja había sido denunciada como desaparecida el 18 de agosto, luego de que Inampues faltó a una reunión del Concejo de Guachucal, donde representaba a la Alianza Social Indígena (ASI).

Las víctimas fueron descubiertas en una zanja en El Común, una localidad del departamento de Nariño, según informó Antonio Navarro, gobernador del departamento.

Se desconocen los motivos detrás de los asesinatos y no se ha arrestado a ningún sospechoso, informaron las autoridades.

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Amazonía: Pueblos indígenas demandan respeto a las áreas protegidas

Foto: COICA
Erbol – Representantes de pueblos originarios que conforman la Coordinadora de Indígena de Países de la Cuenca Amazónica (COICA), se reunieron en Santa Cruz para analizar la situación de las áreas protegidas y demandar a los gobiernos el respeto y la protección de las mismas.

Según Edwin Vásquez Campos, coordinador general de la COICA, muchas de las áreas protegidas en los países de la cuenca amazónica están en riesgo, ya que los gobiernos están facilitando la explotación petrolera en estas áreas.

“En lugar de facilitar los derechos de los pueblos indígenas, por ejemplo, en el Perú y Ecuador están facilitando la explotación petrolera sin la participación de los pueblos indígenas, o sea hacen esta área para conservar pero no la están respetando”, aseveró.

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Internacional: Alianza Regional indígena impulsará Foro Global en noviembre

Servindi – Un Foro Global liderado por la Alianza Regional Internacional COICA – CAOI – CICA se realizará  del 17 al 19 de noviembre 2010 en Lima, Perú. El espacio tendrá el impulso de la Coordinadora Indígena de la Cuenca Amazónica (COICA), la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) y el Consejo Indígena de Centro América (CICA).

El foro fue uno de los consensos a los que arribó la reunión del Consejo Directivo y el Consejo de Coordinación de la COICA celebrado en la ciudad de Santa Cruz, Bolivia.
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ADPEC e OAB Ceará se reúnem com a Defensora Geral, mas não conseguem garantir a permanência do Defensor Público Thiago Tozzi à frente do NAC

Nas últimas semanas acompanhamos, com revolta e ansiedade, a situação vivida pelo Defensor Público Thiago Tozzi, do Ceará, que teve seu gabinete invadido e seu material de trabalho (que deve ser entendido como pertencente a toda a coletividade que a DP tem a obrigação constitucional de defender) “confiscado”. Infelizmente, não foram ladrões os arrombadores.  Muito ao contrário. A iniciativa partiu de quem, acima de Tozzi, deveria estar ainda mais que ele comprometido/a com a defesa daquelas comunidades que não têm como contratar advogados milionários para defender-se do arbítrio e da ganância. Partiu de quem, por isso mesmo, deveria dar todo o apoio ao trabalho que ele vem desenvolvendo. Agora, temos notícia que, embora atrasada, vale publicar: a Associação do Defensores Públicos do Estado do Ceará e a OAB tomaram a atitude que delas esperávamos, cobrando da Defensoria Geral uma explicação quanto ao que acontecera, procurando assim garantir a continuação do trabalho de Thiago Tozzi. A nota abaixo informa quanto às desculpas por eles recebidas. Mas, lamentavelmente para todas as pessoas comprometidas com a luta pelos direitos e pela democracia, Thiago Tozzi foi mantido afastado do NAC pela Senhora Defensora Pública. O que significa que a luta contra o arbítrio e os interesses rasteiros precisa ser mantida viva, em mais este caso. TP.

ADPEC, OAB e Defensora Geral se reúnem para discutir prerrogativas dos defensores públicos – 28/08/2010

A diretoria da ADPEC e a presidência da OAB estiveram reunidas com a Defensora-Geral, Francilene Gomes, nesta sexta-feira, 27 de agosto, para discutir acerca da defesa das prerrogativas dos defensores públicos. A reunião foi motivada pela situação ocorrida no dia 24 de agosto de 2010, ocasião em que foi negado acesso de membro da Defensoria Pública ao seu gabinete de atuação e ao seu acervo sem prévia comunicação. Segundo a defensora-geral, a situação foi um caso de exceção em função da insegurança no prédio em que o defensor estava atuando, mas que não irá se repetir novamente. Sobre os arquivos do defensor público, ficou definido que seriam entregues imediatamente na segunda-feira, 30 de agosto. Apesar das justificativas da Defensoria Pública, a ADPEC ressalta que o regime de exceção não se justifica e que o problema maior foi a forma como foram retirados os computadores e o material de trabalho do defensor público, sem comunicação prévia oficial, descumprindo o artigo 64 inciso VI da lei complementar nº 6, que determina que são prerrogativas dos membros da Defensoria Pública a inviolabilidade de seu gabinete e de seus arquivos. “A ADPEC repudia qualquer ação que não respeite a prerrogativa dos defensores públicos e vai sempre lutar para que as mesmas sejam preservadas”, reforça a presidente da entidade, Mariana Albuquerque.

http://www.adpec.org.br/noticias/1/adpec-oab-e-defensora-geral-se-reunem-para-discutir-prerrogativas-dos-defensores-publicos)

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Assado de galinha dos ovos de ouro

O fogo é uma tradição que os colonizadores portugueses herdaram dos índios. História ! E ela está cheia de casos mal contados como estes. Índios usavam fogo em áreas restritas, não em continentes inteiros. Nossos colonizadores predaram à mancheias e retiveram o que lhes trazia mais ganhos rápidos.

Muitos grupos indígenas queimavam matéria orgânica verde, em um fogo com muita fumaça. O resultado ao longo de centenas de anos são solos orgânicos de altíssima fertilidade que mesmo depois de milênios ainda abastecem o mercado de Ver-O-Peso em Belém. São as terras pretas de índio. Isto não herdamos porque é ganho a longo prazo.

A dona de casa que reclama das queimadas é também parcialmente culpada quando reclama de varrer a fuligem no cimento. O mesmo cimento que impede a água de entrar no solo, o mesmo solo que sem água não deixa a árvore crescer, a mesma árvore que não transpira água e com o ar seco traz mais fogo e mais fuligem. Mais cuidado ao apontar este dedo aí.
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Eletronorte tenta cooptar índios do Pará

A Eletronorte vem tentando cooptar com presentes grupos indígenas da Amazônia para que eles apoiem a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A tentativa foi relatada à Folha por um dos envolvidos nas negociações com os índios, sob a condição de não se identificar. Ela também foi denunciada por ONGs e pelos índios ao menos desde 2007 ao Ministério Público Federal, que nunca conseguiu comprová-la. A Eletronorte nega “categoricamente” dar presentes para cooptar índios. A Funai disse que desconhece o caso. A resistência dos indígenas à obra representa um dos maiores entraves para que a usina, leiloada em abril deste ano, possa de fato ser erguida, no rio Xingu, oeste do Pará. Mas se intensificou e explicitou neste ano. A suposta tática focou principalmente os xicrins da região de Bacajá, um dos povos indiretamente atingidos pelas obras, e que têm ascendência sobre outras etnias.

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Bartolomeu de Las Casas, primeiro teólogo e filósofo da libertação. Entrevista especial com Giuseppe Tosi

Reconhecer a alteridade dos índios em sua condição de indivíduos e também de povos é um bom motivo para considerar Bartolomeu de Las Casas como “o primeiro teólogo e filósofo da libertação latino-americana”, acredita o filósofo italiano Giuseppe Tosi. Em sua opinião, “a compreensão que Las Casas adquiriu do encontro/desencontro, descobrimento/encobrimento entre o Velho Mundo e o Novo Mundo é uma das mais extraordinárias da nossa história”. E continua: “pela compreensão e o reconhecimento da alteridade oprimida, humilhada, ocultada dos povos indígenas, e pela relação constante entre a teoria e a práxis libertadora que ele soube realizar, podemos a justo título considerar Las Casas como um autêntico filósofo latino-americano da libertação”. Tosi pontua que ele conseguiu conjugar “o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões do Novo Mundo, elaborando assim um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano”.  As afirmações fazem parte da entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.
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