As ações da Policia Federal chegaram ao Parque Indígena do Aripuanã/MT, aonde foram apreendida madeiras, tratores e maquinários de madeireiras e exploradores ilegais de áreas protegidas. Com ajuda da Coordenação Regional da Funai em Juína/MT e do Ibama na mobilização das…
Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram…
Servindi – “Los pueblos indígenas son los que deben establecer sus propios mecanismos de consulta a través de sus legítimos representantes, para el consentimiento previo libre e informado de cualquier actividad o acción administrativa que los afecte”. Así lo expresó José…
Substitutivo sobre o tema aguarda votação há meses em comissão especial da Câmara. Relator afirma que o texto é equilibrado e concilia diversos interesses. Desde que começou a tramitar na Câmara, há 14 anos, o projeto que regulamenta a exploração de…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está retomando os estudos de identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Suspensos em decorrência de liminar concedida pela Justiça Federal aos proprietários rurais, depois derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os estudos…