Ao todo, 47 pessoas – incluindo seis mulheres – eram mantidas em condições de trabalho escravo no Garimpo do Rochinha, área clandestina de extração de minério de cobre que fica dentro de assentamento em Ourilândia do Norte (PA) Por Bianca…
Estamos acompanhando, há mais de dois meses, a delicada situação que vivem os 32 presos políticos mapuche que mantêm uma greve de fome em diversos sistemas penitenciários chilenos. Esta ação pretende denunciar as irregularidades dos processos judiciais que os afetam,…
Informações foram publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (27) O ministro da justiça Luiz Paulo Barreto publicou no dia 27 de setembro, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sombrerito, do povo Guarani Ñandeva (MS), Sururuá, do povo…
Por Norberto Ovando Los pueblos indígenas rechazan la construcción de la carretera, la deforestación intensiva, la quema, las explotaciones petroleras, la pérdida de biodiversidad y la proliferación de plantaciones de coca. El Presidente de Bolivia Evo Morales se ha constituido…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deu início nesta quinta-feira (26) à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de Ater…
Noventa e cinco trabalhadores foram resgatados durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal em fazendas de cana-de-açúcar da região de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Trabalhadores…
Ruben Siqueira O Salitre é um rio histórico e único. Em suas margens se deu a primeira grande criação de gado no Brasil, que fornecia carne à sede da Colônia. O nome vem das jazidas de salitre, importante mineral no século…
Brasília – DF, 24 de setembro de 2010 Ao Ministério Público Federal – MPF A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem…
Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira. Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram…
Empresários de Arapiraca podem ser condenados a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 500 mil reais O Ministério Público do Trabalho em Arapiraca entrou com ação contra a Fábrica de Artefatos de Plásticos Imprima Ltda., a Imprima…