Servindi – Hoy martes 28 se inicia el Primer Congreso Internacional sobre Justicia Intercultural en Pueblos Indígenas en la ciudad de La Merced y que durará hasta el 1 de octubre.

La actividad es promovida por Javier Villa Stein, presidente del Poder Judicial, con aprobación del Consejo Ejecutivo del Poder Judicial (CEPJ).

El objetivo del congreso es entablar lineamientos entre la justicia de los pueblos indígenas y la del Estado afianzando las relaciones de coordinación y cooperación entre ambos.

Se prevé sistematizar toda la información existente sobre la justicia intercultural con el fin de generar espacios de coordinación e intercambiar experiencias entre lo nacional e internacional.
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Por Eldy Flores Tello

En la selva todo es mágico. Las quejas de los bosques profundos pueden llegar en forma de lluvia. Eso es lo que sentimos en la Audiencia Regional de Ucayali que realizó El Comercio, el pasado sábado 18 en el colegio Inmaculada de Pucallpa.

A la cita no pudo llegar sino un puñado de líderes indígenas, debido a que la misma lluvia inutilizó sus caminos, convirtiéndolos en lodazales intransitables, desde la madrugada.

También la lluvia se encargó de recordarnos a los ausentes, durante toda la jornada, pues no dejó de hablar con fuerza y de recorrer los techos, pisos y canaletas del colegio.
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Abaixo, matéria sobre Eike Batista exibida pela  TV Record domingo passado, dia 26. Vale ver!

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), como organização que luta em prol da garantia de direitos dos povos indígenas, reafirma seu compromisso junto a essas comunidades e se junta ao coro da Coiab, que por meio de carta enviada ao Ministério Público Federal (MPF) denuncia a cooptação de lideranças indígenas da região de Altamira, no Pará, para que estes se digam favoráveis à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

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No dia 1º junho, as cinco principais centrais sindicais reuniram 30 mil trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, no estádio do Pacaembu, em São Paulo e aprovaram a Agenda da Classe Trabalhadora: pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.

Este importante documento propõe medidas de ampliação dos mecanismos de crédito para agricultores familiares e camponeses como forma de enfraquecer o êxodo rural. “Desta forma estamos construindo programas comuns buscando ter mobilizações e lutas comuns, entre movimentos do campo e da cidade, rumo a um projeto político para estabelecer uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em entrevista concedida a Fábio Rogério Ramalho e publicada no Portal CTB, 27-09-2010, Stédile falou sobre reforma agrária, a campanha do MST pelo combate aos agrotóxicos e eleições 2010.
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Com a proposta de criar uma rede de enfrentamento ao tráfico de seres humanos no estado do Ceará e estimular a população cearense a participar do Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas (MCTP), é que o Instituto de Estudos de Direito e Cidadania (IEDC) realizou o “Curso para Formação de Agentes Multiplicadores no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, nos últimos dias 23 e 24, em Fortaleza, capital do estado.

Um dos principais problemas alertados durante os dois dias do Curso foi a questão da “feminização do tráfico de pessoas”, já que cerca de 80% das vítimas são mulheres, seguidas por adolescentes e crianças. Muitos especialistas atribuem esse tipo de exploração à cultura dominadora machista e também à situação de pobreza e miséria que tornam as pessoas vulneráveis para serem exploradas.

Intensificando os debates sobre o problema, irmã Claudina Scapini, coordenadora da Pastoral do Migrante, representando a Rede Um Grito pela Vida, alertou para o tráfico interno que acontece no Ceará e informou que “atualmente existem 43 mulheres estrangeiras, a maioria africana, presas no estado, por envolvimento com o tráfico de drogas”. Segundo a religiosa, essas mulheres alegam terem sido traficadas sem terem conhecimento sobre o transporte de drogas.
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Entre 20 e 22 de setembro, cerca de 150 Chefes de Estado e líderes da sociedade civil e da iniciativa privada se reuniram na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a Reunião de Cúpula para a Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O objetivo do evento foi discutir planos de ação e ideias para que as metas nos países signatários dos ODMs ainda sejam alcançadas até 2015, superando os retrocessos na maioria dos países signatários.

Os ODMs são oito metas acordadas internacionalmente para diminuir a pobreza, a mortalidade materna e infantil, as doenças, as condições inadequadas de habitação, a desigualdade de gêneros e a degradação ambiental. Na prática, os ODM seriam a prova do comprometimento dos povos na reorientação dos esforços de cada um em relação ao desafio moral e ético da erradicação da pobreza extrema, algo que não tem sido correspondido pelas as ações dos países signatários.

“O relógio está trabalhando e resta muito a ser feito”, advertiu o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na abertura do evento. “Temos que enviar uma mensagem de esperança, vamos cumprir com o prometido”, completou.
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Minas tem mais de 5 mil bens de natureza imaterial, entre festas populares, lugares, ofícios, modos de fazer e formas de expressão, como o toque de sino das cidades históricas. Para discutir esse vasto potencial e a melhor maneira de valorizá-lo e preservá-lo, a Casa do Conde, no Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte, é palco, na terça-feira, do Balaio do Patrimônio Cultural. A abertura contou nesta segunda-feira com a apresentação ritmada e colorida do grupo de jongo-caxambu Filhos de Eva, de Carangola, na Zona da Mata.

No pátio do belo prédio em restauração e sede da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 30 integrantes, de várias gerações, mostraram a força da dança afrobrasileira. “É uma tradição antiga, que nasceu com os escravos no plantio de café e cana-de-açúcar. O primeiro registro data de 1888, ano da abolição da escravatura”, explicou a coordenadora do Filhos de Eva, Maria das Dores Ferreira, mais conhecida como Maria Nossa.
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Quando Jacinto Wacussanga, o Padre Pio, se apresentou às lideranças do quilombo de Bombas, no Vale do Ribeira, dizendo ser angolano ouviu de Antonio Ursolino, o Toninho: “Ah, o país dos meus antepassados”. Jacinto é ativista para os direitos humanos em seu país, e presidente da Associação Construindo Comunidades (ACC). Ele e Antônio se conheceram subindo as íngremes ladeiras que levam às casas da comunidade de Bombas, localizada no munícipio de Iporanga, no Vale do Ribeira (SP). Uma hora e meia de caminhada e chegam à casa de Toninho, que é presidente da associação que une as famílias quilombolas do local. Ele explica a Jacinto como foi a criação do Parque Turístico do Alto Ribeira (Petar), cuja área é sobreposta à da comunidade. “Nós temos 100 anos aqui e o parque apenas cinqüenta”, diz ele. E prossegue falando das dificuldades em negociar com a Fundação Florestal para o reconhecimento do território quilombola, e das diferentes posições quanto aos limites. “Nós estamos de braços abertos para acolher os turistas e levá-los às cavernas de nosso território, mas queremos nosso território”. (mais…)

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A mão do cearense Augusto Marcelino da Silva, 82 anos, é áspera como lixa metálica, depois de mais de cinco décadas de trabalho no campo como meeiro de um latifúndio vizinho. Da varanda da casa, na comunidade KM 69, distrito de Limoeiro do Norte, a 205 quilômetros de Fortaleza, avista-se uma ponta da plantação de bananas da norte-americana Del Monte Fresh Fruits, gigante da fruticultura que há uma década atua na região.

No fundo da casa, a Del Monte também é visível: uma área de mais de 1,5 mil hectares de terra nua, onde até recentemente a empresa cultivava abacaxi irrigado para exportar para os EUA e a Europa. A Chapada do Apodi, onde mora seu Augusto, separa o Ceará do Rio Grande do Norte e é uma extensa área de terras férteis e valiosas do Semiárido, desde que irrigadas. Na política de desenvolvimento regional, é tida como um polo promissor da fruticultura made in Brazil e de dólares para a balança comercial. Ou uma fonte inesgotável de problemas ambientais e socioeconômicos, segundo os críticos da monocultura em larga escala. (mais…)

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