Começa hoje consulta popular sobre o limite da propriedade da terra

Adital – De hoje (1º) até a próxima terça-feira (7), no marco da Semana da Pátria e das atividades do 16º Grito dos Excluídos, brasileiros e brasileiras de todo o país poderão expressar sua opinião sobre a questão fundiária no Brasil. Durante os sete dias, acontece, em diversas cidades, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.Todos os cidadãos brasileiros estão convidados a responder “Sim” ou “Não” às perguntas: “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?” e “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”.

Na ocasião, os interessados ainda podem firmar um abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir o inciso V ao artigo 186 da Constituição Federal. Tal inciso estabelece que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso à terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais. (mais…)

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Livro levanta poeira racista na Alemanha

Livro levanta poeira racista na Alemanha
Banqueiro conhecido por posições racistas, Thilo Sarrazin publicou livro atacando judeus, bascos e muçulmanos (Foto: Eigenes Werk/wikipedia)
Por: Flavio Aguiar

Na Europa é moda conservadora ser “cautelosamente” antimuçulmano.

Thilo Sarrazin tem 65 anos, e fez uma carreira burocrática que pode ser chamada de exemplar. Descendente de franceses (daí o nome, Sarrazin, parecido com Sarrasin, “Sarraceno”), Thilo foi alto funcionário da Deutsche Bahn (Empresa Ferroviária), foi Ministro das Finanças (nós diríamos Secretário) da Câmara (aqui Senado) de Berlim, trabalhou para o governo federal, e faz pouco tempo foi indicado para o Conselho Diretor do Bundesbank, Banco da República, o Banco Central alemão. Além disso, há tempos é filiado ao SPD, o Partido Social Democrata alemão, que é descrito na mídia convencional como de “centro-esquerda”.

Faz tempo que Sarrazin é uma figura conhecida por suas declarações bombásticas e conservadoras. Já disse, por exemplo, que um dos “desafios” de Berlim são os membros da “geração de 68”, assim como o “desleixo” dos berlinenses quanto à vestimenta e a aparência. (mais…)

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Internacional: Expertos recomiendan consolidar derecho a la consulta indígena

Los países latinoamericanos deben preservar y perfeccionar el derecho de los pueblos indígenas a decidir sobre la instalación de proyectos de explotación de recursos no renovables en sus territorios, recomendaron varios expertos en el II Foro de la Red Latinoamericana sobre las Industrias Extractivas, que se desarrolla en la ciudad boliviana de La Paz.

En la primera de dos jornadas de reflexión y debate, una treintena de especialistas de siete países realizaron un balance de la situación de la legislación nacional y subnacional referida a la consulta previa a los pueblos indígenas, informó Plataforma Energética.
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CNJ determina abertura de processo contra juiz escravagista

Processo contra Marcelo Baldochi será, enfim, instalado (Foto: TJ/MA)
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide que processo disciplinar contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, denunciado por trabalho escravo, seja instaurado e julgado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)

Por Maurício Hashizume*

Por intervenção externa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) finalmente terá de instalar, analisar e julgar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, envolvido em caso de trabalho escravo.

Na sessão plenária ocorrida na manhã desta terça-feira (31), os conselheiros do CNJ foram unânimes na determinação para que sejam apuradas as denúncias contra o magistrado e dono da Fazenda Pôr do Sol, em Bom Jardim (MA). Em setembro de 2007, operação do grupo móvel de fiscalização coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 25 pessoas – entre elas um adolescente com apenas 15 anos à época – de condições análogas à escravidão da propriedade rural. (mais…)

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IDS 2010: país evolui em indicadores de sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio ambiente

O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
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Quatro rios unidos contra as ‘monstro-hidrelétricas’. Entrevista especial com Telma Monteiro

Emocionante, é como Telma Monteiro define a realização do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, que aconteceu na cidade de Itaituba, no Pará. Mais de 600 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e também pequenos agricultores e representantes de organizações não governamentais, estiveram presentes no evento, que conseguiu construir o manifesto contra Belo Monte e estabelecer “uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais”. A ambientalista participou do encontro, onde falou sobre as ações judiciais contra a construção da Usina de Belo Monte e, depois, concedeu, por telefone, a entrevista a seguir à IHU On-Line.

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Greve dos mapuches entra no quinquagésimo dia

Índios mapuches em greve de fome em diferentes penitenciárias chilenas vão receber a visita, iniciada hoje, pelo representante da Cruz Vermelha Internacional, Dr. Alan Delnur, que desembarcou ontem em Santiago.

A reportagem é de Héctor Carrillo e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 31-08-2010.

No domingo, a Gendarmeria não permitiu o acesso a três médicos que se deslocaram de Santiago até a prisão de El Manzano, em Concepción, para examinar os cinco mapuches que completaram 50 dias de protesto, nesta penitenciária. Segundo a rádio Bio Bio, os médicos não puderem ver os grevistas porque não tinham autorização da Promotoria Militar.
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Antropólogo defende princípio do bem-viver como alternativa ao desenvolvimento

Henyo Barretto defende que índios e quilombolas devem ter autonomia para definir seus modos de vida

Francisco Brasileiro – Da Secretaria de Comunicação da UnB

O antropólogo Henyo Barretto defende um novo paradigma de desenvolvimento para as chamdas comunidades tradicionais, como índios e quilombolas: o princípio do bem-viver, nascido em comunidades indígenas das Américas, em especial as andinas. Barretto é Diretor Acadêmico do Instituto Intenacional de Educação do Brasil e foi professor da UnB até o ano de 2006. Ele fez uma palestra no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) nesta segunda-feira, dia 30 de agosto. (mais…)

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