Bicentenario con mapuches en lucha

¿Desde cuándo la independencia chilena?

Hay en muchos países sudamericanos el prurito a de aparecer como uno de los primeros, si no el primero, en haber alcanzado la independencia política respecto al dominio español.

Chile es uno de ellos y para ello tuerce el real significado de los hechos. Así, proclama que alcanzó la condición de país independiente el 18 de setiembre de 1810. Por eso es que se halla festejando su “bicentenario”

Lo que en realidad ocurrió ese día es la instalación de una Junta de Gobierno, de carácter provisional “mientras durase el cautiverio del rey Fernando VII”, hecho originado en la invasión napoleónica a la península ibérica.
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Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

Karol Assunção

Adital – “Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja”. O alerta dado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil refere-se ao estado do Mato Grosso, localizado na região
Centro-Oeste brasileira. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do relatório “Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Moto Grosso”, lançado nesta semana pelo Centro.

Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no Brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil. “Esperamos que [o estudo] vá para o governo holandês e tenha uma discussão maior”, afirma.
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Mais de mil crianças sofrem de exploração laboral em minas ilegais

Adital – Captados através de falsas promessas de emprego, são a presa fácil das máfias que veem naqueles setores de menores recursos econômicos, as suas vítimas ideais. Alberto Arenas, especialista em prevenção do tráfico de pessoas da Capital Humano e Social (CHS) Alternativo, afirma que seis de cada dez pessoas caem nestas redes de tráfico de pessoas no âmbito laboral, graças a estes mecanismos.

Orientado pela campanha nacional e multisetorial “Nenhum trabalho vale mais que tua liberdade”, o especialista indicou estas cifras na região Madre de Dios, um dos lugares de destino mais frequente para este tipo de delito.
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Chacina: três trabalhadores rurais da Fetraf foram executados

Três trabalhadores rurais foram executados anteontem no município de Pacajá,sudoeste do Pará. Os trabalhadores eram ligados à Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (Fetraf), uma dissidência do MST.

Trata-se da mesma região em que foram executados os dirigentes Batolomeu dosSantos (Brasília) e Alfeu Federicci (Dema) e a irmã Dorothy. A disputa pelaterra e por madeira estão entre as motivações dos crimes.

Cinco pessoas foram mortas desde o fim de semana.  No mês de agosto um veículo de fiscalização de órgão público do meio ambiente foi queimado por madeireiros da região.

http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

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Começa hoje,dia 23, curso de prevenção ao tráfico de pessoas no Ceará

Tatiana Félix

Adital – Cerca de 120 pessoas estarão reunidas a partir de hoje, dia 23, na sede do Banco do Nordeste (BNB) em Fortaleza, capital do Ceará, para participar do Curso de Formação para Agentes Multiplicadores na Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A capacitação segue até sexta-feira (24) e é uma iniciativa do Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC), em parceria com o Instituto Latino-americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ILADH) e Winrock Internacional Brasil, e tem o apoio do Banco do Nordeste (BNB).

O objetivo é dar visibilidade à realidade do crime de Tráfico de Seres e alertar o setor econômico sobre os danos do tráfico para a economia da região Nordeste. Além disso, a formação dos agentes visa contribuir na prevenção das vítimas em potencial, que são, geralmente, mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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Estudo analisa invasão da soja em terras indígenas no MT

Da Repórter Brasil

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou nesta semana um novo estudo sobre impactos da soja, focando a relação da sojicultura com as terras indígenas no Mato Grosso. Maior produtor do grão do país, o Estado detém também o maior número de Terras Indígenas. Dos 141 municípios do Mato Grosso, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, apenas 44 (ou 31,2%) não cultivam soja ou não tinham registro da cultura.

No mesmo ano, 54 cidades (ou 38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Problemas inerentes à produção de soja no cerrado, como desmatamento, contaminação de solos e cursos d’água, desertificação, pressão sobre os territórios e outros já têm afetado várias aldeias indígenas.

Um dos casos mais graves, no entanto, é a invasão e o desmatamento da Terra Indígena Maraiwatsede. Homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, a TI permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. (mais…)

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Fórum Indígena discutirá mineração, mudança climática e Bom Viver

Karol Assunção

Adital – Entre os dias 18 e 20 de novembro, indígenas de diversos países da América Latina se encontrarão em Lima, no Peru, para o Fórum dos Povos Indígenas: mineração, mudança climática e Bom Viver. Durante os três dias, os participantes analisarão os impactos provocados pela mineração e debaterão propostas para consolidar o Bom Viver como modelo alternativo de vida em harmonia com a natureza.

Organizado pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), o Fórum já conta com a adesão de 26 organizações e movimentos indígenas da América Latina. Os interessados em aderir a Convocatória têm até o próximo dia 30 para enviar o pedido para o email [email protected]. Já as atividades autogestionadas, as delegações e os participantes podem fazer a inscrição até o dia 30 de outubro, através do mesmo email.

A ideia do Fórum é discutir a relação da exploração mineira com a mudança climática mundial e propor saídas para essa situação. Assim, os participantes terão a oportunidade de debater sobre a expansão da atividade mineira e seus impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos em comunidades indígenas; e analisar a responsabilidade da mineração na crise climática. (mais…)

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CNBB: Nota de solidariedade aos povos Guarani-Kaiowá

“O Senhor disse: ‘Eu vi a opressão do meu povo, ouvi os gritos de aflição diante dos opressores e tomei conhecimento de seus sofrimentos’” (cf. Ex 3,7)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB acompanha com preocupação a dramática situação enfrentada pelo povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, vítima de violência, resultado de flagrante desrespeito aos seus direitos.

Obrigado a uma concentração demográfica nas poucas e pequenas terras demarcadas, o povo Guarani-Kaiowá se constitui de dezenas de comunidades vivendo, há anos, em acampamentos improvisados à beira de rodovias daquele Estado.

Repudiamos as ameaças que pesam sobre as comunidades indígenas Y’poí, (localizada no município de Paranhos) e Ita’y Ka’aguyrusu (no município de Douradina). São ataques a mão armada numa brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde. (mais…)

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Bolivia – Inquietud por un artículo de la nueva Ley contra el Racismo

Aprobada el 10 de septiembre de 2010 por la Cámara de Diputados, la Ley contra el Racismo se debate en el Senado. Esta nueva ley, dispone la instauración de un Comité Nacional Contra el Racismo y toda Forma de Discriminación, bajo la tutela del Ministerio de Culturas, que estará integrado por representantes de instituciones públicas, de comunidades -indígenas y afrobolivianas, entre otras-, así como por organizaciones defensoras de los derechos humanos.

Si bien la nueva ley debería suscitar la aceptación unánime, ésta enfrenta la desconfianza, incluso la hostilidad, de una buena parte de la prensa boliviana, debido a su artículo 16, que dispone que “el medio de comunicación que autorizare y publicare ideas racistas y discriminatorias será pasible de sanciones económicas y de suspensión de licencia de funcionamiento, sujeto a reglamentación”. La ley también incorpora en su artículo 23 las disposiciones del Código Penal relativas a los “Delitos contra la Dignidad del Ser Humano”.

En un comunicado conjunto publicado dos días después de la votación de los diputados, la Asociación Nacional de la Prensa (ANP), la Asociación Nacional de Periodistas de Bolivia (ANPB) y la Asociación de Radiodifusoras Bolivianas (ASBORA) se manifestaron contra “una censura de prensa previa que viola la libertad de expresión, considerada por las normas internacionales como base fundamental de la democracia”. Estas organizaciones subrayan que se oponen “a la práctica del racismo y a la discriminación, como está establecido en sus códigos de ética, pero rechazan cualquier tipo de censura previa, directa o indirecta contra el periodismo”.

El 11 de septiembre el periódico más antiguo del país, El Diario, publicó como título en su primera página: “Gobierno busca pretextos para acallar medios de comunicación”. Durante un coloquio internacional realizado recientemente, en el que participó Reporteros sin Fronteras, Juan Javier Zeballos, presidente de la ANP, cuestionaba: “El objetivo de la ley es noble pero, ¿qué suerte correrá un medio de comunicación que simplemente haya informado sobre el discurso racista del hombre de calle?” (mais…)

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Relator da ONU fala sobre Belo Monte no relatório sobre povos indígenas do Brasil

Desde que o Governo Brasileiro apresentou o novo projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, povos indígenas e tradicionais, ambientalistas, indigenistas, economistas, pesquisadores e estudiosos questionam sobre os reais impactos gerados pela obra, o tamanho e potencial da usina.

Nesse sentido, instituições, povos indígenas e tradicionais, que lutam contra a construção de Belo Monte tem recorrido a diversos órgãos governamentais e internacionais, apontando o motivo pelo qual eles são contra o empreendimento, para apresentar os danos ambientais que a obra irá causar e exigir que os direitos dos povos indígenas garantidos por lei sejam respeitados.

Diante as inúmeras denúncias, o relator especial da ONU sobre os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, publicou no dia 15 de setembro de 2010, um relatório sobre a situação dos povos indígenas do Brasil. (mais…)

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