Nova Atlântida ainda em questão

O projeto turístico Nova Atlântida aguarda apenas a licença ambiental para iniciar os projetos executivos

Sentença do juiz Federal Marcos Mairton da Silva, liberando a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a conceder o licenciamento ambiental prévio (LP) ao empreendimento Turístico Nova Atlântida, na Praia da Baleia, no município de Itapipoca, reabre as discussões jurídicas em torno do caso, que já dura seis anos. Em 2004, um grupo de empreendedores requereu à Semace, licença prévia para instalação de um mega empreendimento hoteleiro em área de três mil hectares, à margem oeste do Rio Mundaú. O projeto vem sendo questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, por entender que a área pertence à comunidade indígena Tremembé de São José e Buriti.

Diante da nova decisão de Mairton da Silva, o MPF-CE requereu no início deste mês, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), e conseguiu, na última sexta-feira, em caráter liminar, nova suspensão à concessão do licenciamento. Com isso, a Semace, que já tinha pronta para ser assinada a LI, deve suspender o procedimento de entrega da licença.

“Ainda não fomos notificados desta última decisão, do TRF, mas por uma questão de prudência vamos aguardar”, respondeu ontem, o procurador jurídico da Semace, Márcio Benício. Segundo ele, o pedido da LP, pelo grupo Nova Atlântida foi feito em 2004, mas o processo administrativo se encontrava paralisado desde janeiro de 2005, após a abertura do processo judicial pelo MPF-CE.

Com a sentença do juiz Mairton da Silva, explicou Benício, o procedimento administrativo foi reaberto e a LP seria entregue em breve, juntamente com um pedido de atualização do EIA-Rima, também datado de 2004. “Como o projeto original não sofreu alteração e está suspenso por decisão judicial, não há a necessidade de se fazer novo EIA-Rima”, avalia Benício.

Diante da liminar do TRF 5, o empreendedor e diretor presidente do Nova Atlântida, Xavier Mitats, disse que até a próxima sexta-feira irá recorrer da decisão. Para ele, a liminar foi concedida porque o juiz que a liberou desconhece que há uma sentença judicial sobre o caso, assinada em julho último pelo juiz Mairton da Silva. Segundo Mitats, o empreendimento prevê a criação de um novo destino turístico no Ceará, ambientalmente correto e sustentável, a partir da construção de 10 hotéis na Praia da Baleia.

Matéria do Diário do Nordeste,

veiculada em 15 de setembro de 20010

http://www.portaldomar.org.br/blog/portaldomar-blog/categoria/noticias/nova-atlantida-ainda-em-questao

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