Chile: La criminalización del conflicto mapuche

Por Fernando de la Cuadra*

La huelga de hambre iniciada por un grupo de 31 presos políticos mapuches en diversas cárceles de Chile ya completó los 40 días y las autoridades chilenas todavía no han dado ninguna respuesta a un conjunto de reivindicaciones que han levantado los huelguistas y las organizaciones del pueblo Mapuche. Las demandas que ellos plantean a la autoridad son justas y legitimas:

1. Por el derecho a un debido proceso o juicio justo sin los montajes político- judiciales actuales y el uso de violencia institucionalizada que incluye la tortura;

2. Por el fin de la ley Antiterrorista, hecha durante la dictadura, y cuya aplicación a la causa Mapuche permite todo tipo de acciones ilegítimas condenadas por las Naciones Unidas. Su uso es facilitado por la criminalización de las luchas legítimas del pueblo Mapuche; (mais…)

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Perú: Organizan actividades por el Día de las Mujeres Indígenas

Por Iniciativa por los Derechos de las Mujeres Indígenas

4 de septiembre, 2010.- Las mujeres indígenas encarnamos las raíces de nuestra comunidad, mantenemos viva nuestra cultura y la sabiduría de nuestros pueblos. Somos un valioso capital humano que representa la riqueza y diversidad de nuestro país, por tanto es necesario atender de manera diferenciada la problemática de nuestras hermanas indígenas andinas y amazónicas de las diferentes regiones del país, así contribuiremos de manera efectiva al Buen Vivir de nuestros pueblos.

Los nuevos tiempos nos plantean nuevos y duros retos que debemos afrontar con fuerza, convicción y respeto a nuestra Pachamama, por ello, diversas organizaciones de mujeres indígenas a nivel local, regional y nacional, venimos impulsando la Iniciativa por los Derechos de las Mujeres Indígenas con la finalidad de incidir en políticas públicas que incorporen nuestras propuestas, demandas e intereses, acorde a la realidad y vivencias de las mujeres de los pueblos originarios. (mais…)

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Lula, os índios e as pererecas

Unisinos – “Apesar da boa vontade e do grande conhecimento demonstrado em várias áreas, Lula necessita ser auxiliado a empreender um processo de aprendizagem intercultural e dialógica, mesmo porque administra um país que se destaca por sua diversidade étnica e cultural”, comenta Saulo Ferreira Feitosa, secretário adjunto do Cimi, em artigo no portal do Cimi, 03-09-2010. Eis o artigo.

Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse “aparato legal” significa um verdadeiro “entrave” ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência. (mais…)

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Índios foram submetidos a tratamento desumano pelo Exército no Amazonas, afirma Ministério Público Federal

Militares do Pelotão de Fronteira, no Amazonas, são denunciados por terem espancado e amontoado índios numa jaula para onças, durante investigação de tráfico. A reportagem é de Claudio Dantas Sequeira e publicada pela IstoÉ, 03-09-2010.

Uma espécie de Abu Ghraib parece ter se materializado no meio da selva amazônica. A sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército é acusada de ter sido palco de crueldades semelhantes às praticadas nos porões da masmorra iraquiana, famosa depois da divulgação de fotografias de torturas impostas por soldados americanos a prisioneiros islâmicos.

No caso brasileiro, as vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. “Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais”, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. “Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro”, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil.

Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso. Mas o Ministério Público Federal, depois de investigação preliminar, acaba de oferecer denúncia contra quatro militares. (mais…)

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‘A luta principal do Grito dos Excluídos é pela vida’

Na próxima terça-feira, 7, o Brasil celebra o Dia da Independência. No mesmo dia é também realizado o Grito dos Excluídos 2010. Neste ano, 16ª edição do evento, o tema escolhido foi “Vida em primeiro lugar”, e o lema “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. A notícia é do portal da CNBB, 03-09-2010.

O evento foi promovido pela primeira vez em 1995, ano da Campanha da Fraternidade sobre os Excluídos. Foi precedido de outras iniciativas como o “Grito da Amazônia” e “Grito da Terra”. Foi proposto então pelo “Setor de Pastoral Social”  da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o jornal do Grito dos Excluídos, um dos objetivos do evento deste ano é “denunciar as formas de injustiças promovidas pelo sistema capitalista implantado em nosso país, que causa a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta”.

Segundo o coordenador nacional do Grito dos Excluídos 2010, Ari Alberti, o tema deste ano visa os direitos essenciais: “A luta principal do Grito é pela vida. E dentro disso, trazemos o lema deste ano que busca os direitos básicos assegurados pela Constituição Federal como saúde, segurança, educação, lazer e outros.”

Este ano, o Grito dos Excluídos acontece em conjunto com o Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra. “A constituição assegura que em fatos de relevância nacional, a sociedade deva ser consultada. O povo tem respondido bem a isso. Um exemplo claro foi o projeto de lei “Ficha Limpa”, que foi uma ação direta do coletivo, e acredito que assim será com experiência do plebiscito”, afirmou Ari Alberti.

O Grito dos Excluídos acontece em todo o Brasil, e em Brasília ocorre na Esplanada dos Ministérios, durante as comemorações da Independência do Brasil.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35983

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