OEA deve investigar repressão a indígenas

População indígena que deu apoio crucial à reeleição de Evo Morales à presidência protesta contra obra que atinge reserva florestal. Foto: Aizar Raldes/AFP

Após incidente violento entre polícia e manifestantes, ocorrido no último domingo 25, na Bolívia, o presidente Evo Morales convidou a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para que iniciem investigação sobre o caso.

Na última quarta-feira 28, Evo Morales pediu perdão à população e reafirmou que não deu ordem para que ninguém fosse agredido. “Não houve nenhuma ordem, nem jamais havíamos pensado que isso poderia ocorrer. Dói bastante, como vítimas que temos sido em muitas oportunidades da repressão pela força pública”.

O protesto de indígenas contra a construção de uma rodovia que passaria pela reserva florestal do Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure (Tipnis) foi contido por uma ação policial que reuniu mais de 500 homens contra 1500 manifestantes que marchavam rumo a La Paz, capital do país. Eles foram atacados com gás lacrimogênio e cassetetes. Ainda não há um saldo da ação, mas fala-se em duas crianças mortas e quatro adultos. Líderes indígenas denunciam que houve prisões indevidas e que há pessoas desaparecidas. Policiais negam as afirmações. Há suspeita de que soldados tenham espancado e amordaçaram homens e mulheres, que foram levados à força para ônibus e vans em direção às suas comunidades.

Evo Morales pediu desculpa por incidentes com indígenas. Foto: Jorge Bernal/AFP

Diante dos fatos, Morales decidiu suspender a construção da estrada, considerada estratégica para o país – a rodovia teria um percurso de cerca de 300 quilômetros e um custo aproximado de 420 milhões de dólares, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Ele garantiu ainda a realização de um referendo nos departamentos de Cochabamba e Beni, cortados pela rodovia. As obras foram iniciadas em 2008. Quando concluída, a via servirá para interligar rotas brasileiras com o Oceano Pacífico.

Em entrevista a CartaCapital, o professor da USP e cientista político Rafael Duarte Villa, disse acreditar que a melhor saída para o governo nesse momento é o diálogo com os manifestantes. “Até agora a reação do setor indígena está sendo moderada e está dando um crédito a Morales. Eles esperam que comece um processo de diálogo. Mas caso não queira negociar, isso pode levar a uma escalada de conflitos ou de manifestações que vai nacionalizar a reivindicação e um momento de instabilidade política pode se precipitar”.

Na quarta-feira 28, as reações previstas pelo professor já começavam a despontar no país, com o início de greve geral envolvendo várias categorias profissionais. A paralisação foi convocada pela Central Obreira Boliviana, a maior entidade sindical do país, em protesto contra a forma como o governo atuou na repressão às manifestações dos indígenas.

Na sequência dos fatos, cinco ministros pediram renuncia do cargo. Com isso, Villa prevê “não só de uma crise da base social, mas também de uma crise institucional bastante forte”.

O vice-presidente do país, Álvaro Garcia Linera reiterou na quinta-feira 29 que o governo irá promover uma minuciosa investigação para esclarecer as responsabilidades dos ataques aos indígenas.

Ele enfatizou que é importante compreender que a polícia foi enviada para Yucumo para evitar um confronto entre os manifestantes indígenas e colonos locais, e não atacar ou cometer abusos.  ”É preciso saber quem deu a ordem, e como executar a operação”, disse ele.

Garcia Linera falou que a investigação deve revelar muitas coisas, mas que não haverá nos laudos nada que prove que tenha sido o Presidente ou o Ministro que emitiram a ordem de tarde de domingo passado.

E o Brasil?

Na terça-feira 27, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) enviou para a presidente Dilma Rousseff um ofício pedindo a suspensão imediata do repasse dos recursos do BNDES para a construção da estrada que corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), na Bolívia.

“É inadmissível que o Brasil, que deve estar na vanguarda ambiental mundial, fomente a destruição dos recursos naturais, principalmente dos povos indígenas. Estamos vigilantes contra tais abusos que atingem os direitos humanos, ambientais e econômicos dos nossos vizinhos bolivianos”, afirmou o deputado.

Apesar da suspensão das obras por parte do governo e das ações de investigação, os manifestantes seguem sua caminhada rumo a La Paz, em protesto pela construção da estrada.

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