Representantes indígenas fizeram manifestação no Palácio da Abolição pela manhã. No período da tarde audiência na Justiça Federal com a Funai foi cancelada
Índios de cinco etnias no Ceará cobraram ontem posicionamento do governador Cid Gomes em relação aos processos de demarcação de terras no Ceará. “O que queremos é uma manifestação pública do governador a favor da demarcação”, disse Weiber Tapeba, um dos líderes do movimento. Na manhã de ontem diversas tribos foram até o Palácio da Abolição tentar marcar audiência com o governador, porém não foram recebidos por Cid Gomes, pois ele estava em Brasília. Uma comissão foi atendida pelo secretário de gabinete Abreu Dantas que se propôs a encaminhar as solicitações ao governador.
À tarde, os indígenas tinham audiência marcada na Justiça Federal com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acabou sendo adiada. O adiamento gerou insatisfação, já que debateria o processo de demarcações na área em litígio com os Tapebas. A reunião foi adiada, segundo representantes da Funai, devido recurso pedido no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por envolvidos no processo solicitando maior prazo para apresentação de perícia e provas.
A advogada Daniela Alencar do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH) afirma que os índios querem que o governador diga que não tem nenhum impasse para com o movimento indígena. Segunda ela, “essa declaração dele (Cid Gomes) teria peso político para auxiliar a encaminhar processos que estão parados há anos”.
A suspensão da demarcação de terras foi pedida pelos ministérios da Justiça e da Casa Civil. Na visão dos indígenas os ministros cederam às pressões das bancadas ruralista e evangélica no Congresso, além de manifestações contrárias de vários governadores.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado a demarcação compete à Funai. Além disso, de acordo com a PGE o governo do Ceará já fez a parte dele em relação ao acordo com a Petrobras e os índios Anacés, pois a área onde será a reserva indígena foi adquirida pelo governo e a Petrobras em troca do terreno no Pecém onde será instalada a Refinaria.
Weiber afirma que caso o governo do Estado não se manifeste, os índios vão ter que “parar o Ceará”. O índio Tapeba diz que estão “cortando as terras da tribo” com obras e rodovias que se necessário for, serão paradas em manifestações.
Constituição de 1988 – Artigo 231
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
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Compartilhada por Janete Melo.